Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres
da Agência Brasil
Por
61 a 20, o plenário do Senado decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não
houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje, às 16h, no plenário do
Senado.
O
resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel
Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o
julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Em
seguida, os senadores decidiram, em votação separada, que Dilma não fica
desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A segunda
votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três
abstenções.
A
votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que
apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo
presidente do Supremo.
Fernando
Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi
o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de
impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente
perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma
fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo
ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A
fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até
hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores,
testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro
Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais
argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro
senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana
Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma
nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo
de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então
presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de
Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados
Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No
pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de
responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo
teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade
do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por
uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia
(PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre
as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de
crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a
meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como
pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro
aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o
Plano Safra.
