PF descobre fraudes em 14 concursos públicos pelo país

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 18, a Operação Afronta II com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o país, com o uso de pontos eletrônicos. A PF cumpre dois mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Campinas (SP) e Maceió. Outros candidatos foram intimados para depor e prestar esclarecimentos.

Os candidatos serão indiciados pelo crime previsto no artigo 311-A, inciso I, do Código Penal – fraudes em certames de interesse público -, cuja pena varia de 1 ano a 4 anos de reclusão e pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal – associação criminosa -, com pena de 1 ano a 3 anos de reclusão.

A primeira etapa da Operação Afronta foi deflagrada em 21 de outubro de 2015 pela Delegacia da PF em Sorocaba (SP). Os investigadores descobriram fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário.

Naquela ocasião, foram indiciados nove integrantes da organização criminosa – o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos eletrônicos usados na fraude, quatro pessoas responsáveis pelos desvios das provas, e três responsáveis por corrigir as questões desviadas.

Foram indiciados doze candidatos que receberam as questões por meio de ponto eletrônico e duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização.

Durante a investigação a PF constatou que outros concursos haviam sido fraudados. A PF solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de quais outros certames o grupo sob suspeita por desvio das provas – os ‘pilotos’ – haviam se inscrito. A PF pediu os gabaritos de respostas de todos os candidatos destes concursos suspeitos, num total de 43.

Os gabaritos foram encaminhados à perícia para que fossem submetidos ao Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software desenvolvido pela PF para aplicação em investigações de fraudes em concursos públicos e exames em geral.

Finalizada a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada em 14 certames e que 47 candidatos estavam envolvidos – alguns foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram.

O sistema também encontrou indícios de ‘cola’ – cópia de respostas – entre candidatos em outros 24 certames.

Oito concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de ‘fraudes em certames de interesse público’, previsto no artigo 311-A do Código Penal.

Foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes, levando à deflagração da Afronta II nesta segunda-feira, 18.

Homem acusado de estupro de vulnerável é condenado a 20 anos de prisão

O juiz Eduardo Girão Braga, titular da comarca de Tutóia, presidiu audiência de instrução e julgamento de Adenilton Pereira Feitosa, acusado de crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma menina, na época com 12 anos de idade. Ela é sobrinha do acusado e confirmou todos os atos praticados pelo acusado. Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Consta na denúncia que de setembro a outubro de 2014 a adolescente teria sido, de forma continuada, estuprada pelo seu tio Adenílton.

Narra a peça acusatória que o mecânico esperava todas as pessoas da residência dormirem para ir deitar-se no quarto com a menina, ocasião em que depois de acordá-la, ameaçava a mesma e praticava a conjunção carnal. Foi relatado, ainda, que o acusado foi quem tirou a virgindade da pré-adolescente e que as relações sexuais teriam ocorrido por cerca de 12 vezes, tendo a última sido em outubro de 2014.

Ameaças – No depoimento a vítima relatou, ainda, que foi ameaçada pelo acusado para que mantivesse as relações sexuais, bem como para que ela não contasse o fato a ninguém. O acusado, a despeito de negar que tenha ameaçado a vítima, confirma que manteve relações sexuais com a menor, inclusive, afirmou que a primeira relação sexual entre os dois ocorreu quando ela tinha apenas 12 anos. No interrogatório, o acusado confirmou ainda que manteve relações sexuais com a menor por sete vezes.

A testemunha, mãe da vítima e irmã do acusado, afirmou em juízo que sua filha teria lhe dito que foi abusada sexualmente pelo tio, no caso, o acusado, quando esta tinha 12 anos de idade. “Os fatos narrados pela menor evidenciam a ocorrência do crime de estupro de vulnerável, sendo confirmado pelo acusado e pela testemunha ouvida em juízo, não havendo dúvida sobre a ocorrência do crime e a autoria delitiva”, destaca a sentença.

E segue: “Conforme aduzido alhures, destaca-se que o depoimento da menor é rico em detalhes, tendo a adolescente, em juízo, confirmado de forma convicta a ocorrência dos fatos delituosos, demonstrando a veracidade das informações prestadas quando confrontado com os demais elementos de prova (…) Portanto, pela instrução processual ficou demonstrada a prática dos atos de conjunção carnal, por parte do acusado, em relação à menor, o que configura o crime de estupro de vulnerável. Sendo assim, entendo provadas a materialidade do crime e a autoria do acusado, sendo sua conduta típica, antijurídica e culpável, de maneira que sua atitude merece a medida punitiva estatal com a devida aplicação da lei penal vigente”.

“Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade uma vez que entendo persistentes os motivos que fundamentaram a prisão preventiva decretada por este Juízo, bem como o fato de que, com a fixação da pena, há a possibilidade de risco à aplicação da lei penal em razão de eventual risco de fuga do condenado”, finalizou o magistrado, ressaltando que a pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Chapadinha.

Juiz aposentado tenta matar irmão em briga por herança em Imperatriz

O juiz aposentado e ex-delegado Erivelton Cabral Silva tentou matar o irmão, identificado como Elton Cabral Silva, dono de uma clínica oftalmológica em Balsas, na tarde desse domingo (17), em Imperatriz.

Na confusão um tiro acertou uma mulher que acompanhava Elton, identificada como Kesia Carmo, que foi atingida na perna. Erivelton então correu atrás do irmão e o alvejou com um tiro de raspão no abdômen. Ambos foram levados para o hospital e não correm risco. Erivelton foi detido e teria confessado que foi até Imperatriz apenas para matar o irmão. Informações apontam que os irmãos brigam desde 2015 por conta de uma herança.

Essa é segunda vez que Erivelton tenta matar o irmão só neste ano. Em março ele chegou a ser detido em Balsas, onde Elton trabalha, pela Força Tática da Polícia Militar. Com o juiz aposentado foram encontrados uma pistola 380, três carregadores de cartucho e um revólver calibre 38.