O Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das
Nações Unidas (ONU). O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU
sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan
Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio
Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.
A visita do representante da ONU
começou em 3 de agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No último
dia de trabalho, está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para
adiantar algumas conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho
de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.
A missão
foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global, e Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, em março de
2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.
Relembre
No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de
direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do
Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação,
o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com
imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostraram presos
decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.
A ONU
acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos
dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre
facções criminosas.
Onda de atentados
Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação
nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma
onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e
delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário
de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados
por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.
Cinco
pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana Clara
Santos Sousa, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu durante o
incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.