A Força-Tarefa Previdenciária no
Estado do Maranhão, integrada pela Polícia Federal, o Ministério Público
Federal e a Previdência Social (APEGR), apresentou os números referentes às
Operações Policiais Previdenciárias neste ano de 2016.
Foram deflagradas seis Operações Policiais: Operação Tânato em
26/02, Operação Vínculos em 19/04, Operação Intervenção em 12/05, Operação Casa
Cheia em 24/05, Operação Vultos em 19/07 e Operação Casa Cheia II em 20/10.
Os esquemas criminosos desarticulados com a deflagração das
operações envolviam diferentes modus operandi, abrangendo desde o saque de
benefícios após o óbito dos titulares à criação de titulares fictícios para a
concessão de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, principalmente
das espécies Pensão por Morte e Amparo Social ao Idoso (LOAS Idoso).
Foram cumpridos ao todo 95 mandados judiciais, sendo 12 mandados
de prisão temporária/preventiva, 24 mandados de condução coercitiva e 59
mandados de busca e apreensão, deferidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal da Justiça
Federal no Maranhão.
Além dessas medidas, a Justiça decretou o afastamento temporário
de servidores públicos envolvidos nas fraudes e a proibição de frequentar as
Agências da Previdência Social em que estão lotados.
O prejuízo total identificado é de aproximadamente R$ 9,7
milhões. Com o fim de recuperar os valores desviados, determinou-se o
sequestro/arresto de bens móveis e imóveis no nome dos investigados assim como
a suspensão imediata dos benefícios fraudulentos, o que representou uma
economia de R$ 23 milhões aos cofres públicos.
O cálculo leva em consideração a expectativa de vida da
população brasileira. Alguns dos esquemas criminosos desarticulados envolvia a
manutenção de benefícios após o óbito dos titulares ou a concessão de
benefícios para titulares fictícios, portanto, o prejuízo evitado é muito
maior.
O resultado apresentado é consequência da priorização de
investigações que envolvem associações e organizações criminosas especializadas
em fraudes previdenciárias, cuja atuação acarreta graves prejuízos à
Previdência Social, da utilização de ferramentas de inteligência em
investigações previdenciárias, da decretação de medidas cautelares que visam a
recuperação dos valores desviados dos cofres públicos e da atuação conjunta com
outros órgãos parceiros, como o Instituto de Identificação do Estado do
Maranhão.
O planejamento para 2017 inclui a intensificação de
investigações de crimes previdenciários, especialmente de fraudes em outras
espécies de benefícios e da atuação de associações/organizações criminosas no
interior do Estado.
