O relator especial das Nações
Unidas avaliou as penitenciárias do estado do Maranhão como as de pior situação
sanitária entre as unidades que visitou, em cinco estados brasileiros.
Juán
Méndez esteve em presídios do Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, São Paulo e
Sergipe durante doze dias. Ele conversou com agentes de segurança, delegados e
também com os presos, que relataram frequentes casos de tortura. No Maranhão,
Méndez destacou a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Bom, no
Maranhão, nós visitamos o presídio de Pedrinhas. Os internos que nós visitamos
passam 23 horas em uma cela, exceto as celas coletivas, mas em uma cela para
quatro pessoas ficam oito, dez, onze. As más condições sanitárias são as piores
que vimos. Certamente muito, muito graves. E o regime é muito rígido e muito
disciplinário.”
Juan
Méndez também relatou ter encontrado armas dentro do complexo de Pedrinhas, o
que agrava situação do local, por ficar mais vulnerável à violência.“Vemos
também, armas de grosso calibre dentro da unidade. Me parece uma falha muito
grave que pode agravar mais a situação dos presos, porque em qualquer momento
podem pegar uma arma e criar uma tragédia.”
Juan
Méndez veio ao Brasil depois de denúncias de violações feitas por entidades
brasileiras de defesa dos direitos humanos. Uma delas é a Justiça Global. A
coordenadora da organização, Sandra Carvalho, enfatiza a importância esse tipo
de visita porque traz recomendações de melhorias no sistema. “Porque eles
emitem uma série de recomendações ao governo brasileiro, em termos da questão
do superencarceramento, de saúde, da prática da tortura, da sistemática de não
investigação, dos crimes cometidos dentro do sistema prisional”.
O Diretor
do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Renato
de Vitto, reconhece que o sistema prisional brasileiro está longe do ideal.
Mas, para ele, o relatório das Nações Unidas pode contribuir significativamente
para a implantação de políticas públicas: “Essa constatação nos parece o
primeiro passo pra que a gente possa de fato articular ações de apoio, para que
os estados, que gerem o sistema prisional estadual, onde nós temos não só as
ocorrências de tortura mas um tratamento cruel e degradante, decorrente da má
condição dos presídios brasileiros”.
O relator
especial da ONU, Juan Méndez destacou, ainda, a impunidade de quem viola os
direitos dos presos, e disse que não faz sentido defender a violência contra
quem comete crimes, como é o caso dos linchamentos.
Além
disso, ele destacou o número de pessoas que são presas por porte ou consumo de
drogas, o equivalente a 26% da população carcerária. Para ele, prender usuários
não resolve o problema, já que os grandes traficantes continuam nas ruas.