População tenta invadir delegacia para vingar assassinato Em Carutapera

Um grupo de populares tenta invadir, a Delegacia de POlícia de Carutapera para tirar de lá um assassino.

Segundo os primeiros informes, só há um policial civil e um militar no local.

Os moradores tentam vingar a morte de José Antonio (foto ao lado), assassinado na madrugada de domingo (31) para segunda (1º), num bloco de carnaval na cidade.

O acusado, um jovem de alcunha De Menor, está detido no local desde então.

Há outros três suspeitos do mesmo crime. Um deles chegou a ser liberado, mas foi alcançado em casa por moradores da cidade.

Esfaqueado, ele voltou para a delegacia, em busca de abrigo, mas foi perseguido pelos agressores.

Além de José Antonio, duas outras pessoas foram esfaqueadas no mesmo bloco – um sobrinho e um filho da vítima.

Um helicóptero do GTA foi deslocado para a área com o objetivo de resgatar o preso e evitar a invasão da delegacia.

Mas populares soltaram foguetes contra a aeronave, impedindo o pouso.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Estima-se que mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

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A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel. 

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Polícia Civil prende suspeitos de estupro, em operação “Inocência Roubada”

Na manhã de terça-feira (02), a Polícia Civil, por meio da área Seccional Oeste, deu cumprimento a mais dois mandados de prisão por sentença condenatória na capital. Sob a coordenação do delegado Elson Ramos, e determinação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), as já requeridas prisões foram realizadas no intuito de dar continuidade à operação iniciada no fim de janeiro, por crimes de estrupo de vulnerável.

Nessa nova fase da operação, foram cumpridos os mandatos de Valdir Moreira Pinto (75 anos), Sérgio Luiz Pereira (49 anos) e Raimundo Miranda dos Santos (28 anos), que já haviam sido acusados anteriormente pelo crime de estupro de vulnerável. Os homens ainda não tinham recebido nenhuma sentença, e por esse motivo foram incorporados em sentença condenatória.

Segundo Elson Ramos, todos os presos durante essa operação devem ser encaminhados ao centro de triagem em Pedrinhas, onde aguardarão o procedimento da justiça. Ainda de acordo com o delegado, a operação “Inocência Roubada” só será finalizada quando todos os cerca de 20 mandatos forem cumpridos. Com os suspeitos presos na segunda fase, somam agora cinco acusados capturados até o momento.

A operação

Desde o dia 24 de janeiro, a operação “Inocência Roubada” vem sendo realizada na capital com o objetivo de cumprir cerca de 20 mandados de prisão por crimes de estrupo de vulnerável. Após o impacto causado pelo caso de estupro contra uma criança no bairro do Cohatrac, a Polícia Civil iniciou uma operação de grande relevância por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital, em apoio à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Na semana passada foram realizadas buscas em toda região metropolitana, findando com a prisão de Adão Raimundo de Jesus e Carlos José Pinto Braga, ambos já condenados.

Segundo o superintendente de Polícia da Capital, o delegado Armando Pacheco, “a principal dificuldade dessa operação é a localização dos suspeitos, pois muitos deles se evadem de suas residências ou mudam de cidade. Contudo, o cumprimento desses mandados é uma prioridade para nós”.

Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Funcionária do Bradesco e servidor da Assembleia Legislativa do Piauí envolvidos em assalto ao banco em Icatu

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de investigações Criminais (SEIC), em conjunto como a DIAE/PM, prendeu mais dois envolvidos no assalto à agência do Bradesco, na cidade de Icatu, no dia 12 de janeiro.

Os presos foram identificados como Milena Fernanda Verde Silva Costa, de 25 anos, funcionária do próprio Bradesco; e João Batista de Araújo, de 30 anos, servidor da Assembleia Legislativa do Piauí. A dupla foi presa em cumprimento a mandados de prisão.

Dois assaltantes mortos

Em confronto com policiais, dois dos integrantes dessa quadrilha terminaram morrendo. A troca de tiros aconteceu em um matagal no povoado Ponte, na cidade de Morros, no dia 16 de janeiro. Eles foram identificados como Naldo Medrado dos Santos, 42 anos, era natural de Bacabal e possuía passagens na polícia por explosão a caixa eletrônico na cidade de Afonso Cunha e no estado de São Paulo.

Outros assaltantes presos

Três suspeitos de participação em um assalto ao banco Bradesco na cidade de Icatu-MA, foram apresentados à imprensa no dia 17 de janeiro. Eles foram identificados como Luís Alberto Freitas, 29 anos, José Maria Marques Cantanhede, 55 anos, e Wellyson de Sousa Santos , 25 anos. Com a quadrilha foram apreendidos uma escopeta, uma pistola e uma metralhadora de procedência da aeronáutica e da polícia militar do Piauí, que possivelmente foram usadas durante o assalto. Segundo as investigações, esses homens são moradores da cidade e davam apoio logístico à quadrilha.

Os suspeitos foram presos durante uma operação integrada de forças policiais que visa o combate a crimes contra instituições financeiras no interior do Estado. A ação foi realizada da manhã de sábado (16), na região do Munim, e envolveu a recém criada Companhia de Operações e Sobrevivência em Área Rural (COSAR), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Batalhão de Choque, Ronda Ostensiva Tático Móvel  (ROTAM) e a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, com aporte do Centro Tático Aéreo. Durante a operação, outros dois suspeitos morreram em confronto com a polícia.

Número de homicídios cai 25% em janeiro na Grande São Luís

Com a inserção de mais 1.500 novos policiais – entre civis e militares – em 2016 pelo governo Flávio Dino, as forças policiais iniciaram operações ostensivas contra a criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e assaltos a ônibus.

O mês de janeiro de 2016 apresentou queda de 25% no número de homicídios registrados na Região Metropolitana de São Luís em comparação ao mesmo período do ano passado. 

De acordo com dados do relatório mensal elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), enquanto em 2015 foram 84 ocorrências desse tipo, janeiro teve uma diminuição para 63, número que em 2014 foi de 87 homicídios.

Considerando o número crescente que o estado apresentou nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídio cresceu 330%, segundo o Ministério da Justiça, a queda observada na região metropolitana é expressiva.

A redução segue uma tendência iniciada em 2015 e se justifica por ações que objetivaram a diminuição geral da criminalidade no estado e que passaram pelos investimentos em estruturação, fortalecimento e integração das forças policiais.

Reforço

Com a inserção de mais 1.500 novos policiais – entre civis e militares – em 2016 pelo governo Flávio Dino, as forças policiais iniciaram operações ostensivas contra a criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e assaltos a ônibus.

Além disso, a aquisição e o início da utilização do sistema de radiocomunicação têm agilizado o contato e a troca de informações entre os membros do sistema de segurança do estado. A ampliação do número de viaturas nas ruas viabiliza maior agilidade no deslocamento e expansão do alcance e atuação policial.

Comparativo de Números de Homicídios

Janeiro de 2016: 63

Janeiro de 2015: 84

Janeiro de 2014: 87