Ministério suspende por 90 dias obrigatoriedade de extintor

Por conta da falta do extintor do tipo ABC no mercado e a dificuldade do consumidor em adquiri-lo, o Ministério das Cidades decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a obrigatoriedade do extintor de incêndio no prazo de 90 dias.

O extintor ABC passou a ser obrigatório desde o dia 1º deste mês em todos os carros fabricados no Brasil. Durante o prazo de 90 dias, nenhum motorista poderá ser multado por não ter o extintor.

A ausência do equipamento poderia render multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação. Nos últimos dias, a obrigatoriedade esgotou nas lojas o novo extintor. Precisam substituir o produto donos de carros fabricados até 2009. Os carros feitos a partir de 2010 já têm o novo modelo.

O extintor do tipo "ABC" é capaz de debelar chamas em estofados, tapetes e painéis - os antigos da categoria "BC" são eficazes somente contra chamas em equipamentos elétricos ou provocadas por líquidos inflamáveis.

Veja imagem forte de Andressa Urach no hospital

A agência Grosby Group, divulgou na madrugada desta segunda-feira, 5, imagens fortes de como ficaram as pernas de Andressa Urach durante o processo de retirada do hidrogel que ela tinha aplicado na região. Nas imagens é possível ver ferimentos enormes em uma das pernas da apresentadora. As fotos foras feitas durante o período em que Andressa ficou internada no hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre.

Depois de ficar quase um mês internada, Andressa Urach exibiu curativos nas pernas em ida a uma praia no último sábado, 3, em Florianópolis, Santa Catarina.

Relembre o caso

Andressa Urach está se recuperando da infecção que a levou ao hospital Conceição, em Porto Alegre, onde estava internada desde o dia 29 de novembro. Após 25 dias de internação, durante os quais ela chegou a ter um quadro de sepse por conta de aplicações de hidrogel nas pernas.  Andressa deixou o hospital na quarta-feira, dia 24, véspera de Natal.

A causa do problema de saúde de Andressa Urach foi uma aplicação de hidrogel feita há cinco anos nas coxas.

No dia 2 de dezembro de 2014, Julio Vedovato, médico particular de Urach, anunciou que ela estava com sepse, ou seja, que a infecção estava espalhada por todo o corpo, causando risco de parada dos órgãos.

Deputados federais maranhenses chegam a ter 200 faltas em sessões da Câmara

Quando você falta ao seu trabalho, você precisa justificar o porquê de não ter comparecido, caso contrário, fica sujeito a desconto salarial ou até mesmo demissão. Na política brasileira, parlamentares aproveitam a impunidade para usarem de artifícios para justificarem suas faltas. Para se ter ideia, entre os deputados federais maranhenses, os campões de faltas somam mais de 200 ausências, o que representa menos de 50% de presença de sessões ao longo de quatro anos. Se fosse exigido uma frequência mínima, assim como na educação, Nice Lobão (PSD) e Zé Vieira (PROS) estariam reprovados, após o fim dessa legislatura.

A reportagem de O Imparcial fez um levantamento no site da Câmara dos Deputados e constatou que a bancada maranhense, em geral, tem apresentado assiduidade relativamente boa. Os deputados do Maranhão estão entre os menos faltosos do país, com exceção da deputada Nice Lobão e do deputado Zé Vieira. Os dois, em todo o mandato, tiveram mais faltas que presenças nas sessões deliberativas.

Outro deputado que quase encostou em Nice Lobão, no quesito faltas, foi Zé Vieira (PROS). No registro de 393 sessões que o deputado deveria ter comparecido, ele faltou 208 vezes, contando com 185 presenças.

As faltas do parlamentar também foram justificadas para tratamento de saúde. O deputado do PROS também não chegou a se licenciar-se por um único período superior a 120 dias, o que garantiria a vaga temporariamente ao suplente de sua chapa.

Diferentemente dos parlamentares o direito do trabalhador é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que precisar se afastar por um prazo superior a quinze dias, por recomendações médicas, deverá procurar a garantia do benefício salarial junto à Previdência Social, por meio de um rigoroso processo de perícia médica.

Quando se fala de um parlamentar federal, mais especificamente deputado federal, sabe-se que o cargo não tem caráter formal de emprego, mesmo para os que passam uma vida toda ocupando a função pública. Portanto, os deputados federais não respondem às regras previstas da CLT e no caso de doença, eles deverão apenas formalizar procedimento na Mesa Diretora da Casa.

A cartilha da Câmara Federal prevê desconto em folha, ou perda de mandato, apenas para aqueles que faltaram injustificadamente. “O deputado que não comparecer, injustificadamente, à sessão (todas as votações do dia) estará sujeito a desconto do subsídio mensal. O deputado que faltar, injustificadamente, a mais de um terço de cada sessão legislativa ordinária ou extraordinária estará sujeito à perda do mandato”, afirma a publicação.

MENOS FALTOSOS

O deputado federal do Maranhão que registrou maior número de presenças nas sessões deliberativas foi Domingos Dutra (SD), com 354 presenças em 394 sessões contabilizadas pela Câmara dos Deputados.

Em seguida, está Davi Alves Júnior (PR), com assiduidade comprovada em 352 sessões, das 392 registradas pelo parlamento federal.

Em quantitativo o menos faltoso foi Pedro Fernandes (PTB), mas deve-se levar em conta que ele esteve praticamente todo o mandato de licença, pois trabalhou como secretário no governo Roseana Sarney. Assim como Gastão Vieira (PMDB), que foi ministro do Turismo.

REGIMENTO INTERNO

Muitos parlamentares optam por sucessivas licenças inferiores a 120 dias para que a vaga não seja aberta para o suplente da chapa ou partido. O regimento interno da Câmara dos Deputados, em sua cartilha prevê que o suplente só será convocado, em caso de tratamento de saúde, se o período for superior a 120 dias de afastamento.

“A Mesa convocará o suplente de deputado, no prazo de quarenta e oito horas, nos seguintes casos (art. 241 do Regimento Interno): licença para tratamento de saúde do titular, desde que o prazo original seja superior a cento e vinte dias, vedada a soma de períodos para esse efeito, estendendo-se a convocação por todo o período de licença e de suas prorrogações. O deputado que se licenciar, com assunção de Suplente, não poderá reassumir o mandato antes de findo o prazo, superior a cento e vinte dias, da licença ou de suas prorrogações”, afirma a cartilha.

Facebook vai usar novas regras de privacidade a partir deste mês

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook.

Na página criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudanças objetivam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles. Assim, quem visualizar um anúncio poderá saber os porquês da publicidade ter aparecido na sua página clicando na lateral da própria imagem. O internauta também poderá se negar a receber informações de determinados anunciantes, ação que valerá tanto para o dispositivo que está usando naquele momento quando para os demais, como celulares, tablets e computadores.

A mudança tornará a oferta de produtos e serviços mais personalizada. A principal ferramenta para isso está relacionada à geolocalização. Os check-ins feitos pelos usuários quando estão em ruas, estabelecimentos comerciais e outros locais poderão ser usados para o Facebook mostrar informações de estabelecimentos e amigos próximos. Além disso, a empresa está testando a opção “Comprar”, para que produtos sejam adquiridos na própria rede.

Se, por um lado, as ferramentas podem dar mais comodidade e facilidades aos usuários, por outro, os limites para o uso de dados pessoais e a garantia de privacidade preocupam. “Você pensa que está usando um serviço gratuito, mas você é o produto que eles estão vendendo, pois são as suas informações que estão sendo comercializadas para outras empresas”, diz o coordenador do Intervozes, Pedro Ekman.

O Facebook tem acesso a cerca de 70 informações sobre os usuários, tais como cidade natal, páginas visitadas, visões religiosas e políticas, atividades recentes, metadados de fotos (hora e local em que foi feita, por exemplo), configurações faciais, número de telefone, endereço de IP, número de cartão de crédito, idade, o que se olha na linha do tempo de outras pessoas, as mensagens trocadas, páginas que visita, etc.

A partir disso, a empresa elabora o perfil da pessoa e pode oferecer a ela produtos, serviços e recursos que podem interessá-la. Por outro lado, ela vende esse pacote de dados para clientes e parceiros. Segundo o Facebook, a operação protege a identidade pessoal, pois “somente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros e clientes depois de removermos seu nome ou outras informações de identificação pessoal ou depois de combiná-las com dados de outras pessoas de maneira que não mais identifiquem você pessoalmente”.

Mesmo que as regras sejam desconhecidas por parte das pessoas que usam a rede, basta utilizá-la para gerar informações. A Declaração de Direitos e Privacidade do Facebook, disponível no site, diz que “quando você publica conteúdos ou informações usando a opção Público, você está permitindo que todos, incluindo pessoas fora do Facebook, acessem e usem essas informações e as associem a você”. Se desejar restringir o acesso aos dados, o usuário deve alterar quem pode ver as suas ações na rede ou desativar todos os aplicativos da plataforma em suas Configurações de Privacidade.

Com o Marco Civil da Internet, contudo, o uso desses dados passou a ser regrado. O marco garante a privacidade dos usuários da internet, ao estabelecer que informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial.

“Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, diz a lei que ficou conhecida como a Constituição da Internet.

Segundo Pedro Ekman, o Marco Civil tornou ilegal o acesso às informações privadas, como as mensagens trocadas diretamente e privadamente entre usuários. “A gente tem que cobrar que os novos termos do Marco Civil sejam de fato executados, que as empresas tenham que informar o que estão fazendo, que não leiam as nossas mensagens privadas e que, ao encerrar a relação com eles, eles excluam todos os dados que foram coletados na rede”. Hoje, mesmo que o usuário opte por sair do Facebook, suas informações ficam armazenadas por tempo indeterminado.

Privacidade total, contudo, não é mais viável, na opinião de Pedro Ekman. “No limite, as pessoas têm que ir para outras redes sociais que não usam e vendem seus dados”, opina Ekman, que cita como alternativa a rede social Diáspora, plataforma livre que não guarda dados dos usuários. Ele reconhece, contudo, que poucas pessoas conhecem plataformas diferentes. “O problema é esse. A economia de rede faz com que você esteja onde todo mundo está. Eles buscam concentrar a ação das pessoas em uma rede e não em várias”, alerta.

Para quem não imagina mais o cotidiano sem as redes sociais, a dica é conhecer as regras, optar por alterar suas configurações de privacidade e evitar se expor em excesso. É o que diz o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que criou uma página com dicas de segurança. Cuidados com as senhas, uso de criptografia, limpeza do histórico do navegador e atenção na hora de liberar acesso aos dados por aplicativos são algumas das ações que podem ser feitas por um usuário qualquer, mesmo sem conhecimentos aprofundados sobre a rede mundial de computadores.

Colisão entre carro e moto deixa um morto na BR-010

Uma colisão entre uma caminhonete Sandero e uma moto Drim 100 cc, na BR-010, deixou uma pessoa morta, no começo da noite de ontem (4).

O acidente aconteceu no trecho entre o município de Governador Edison Lobão e o povoado Bananal. O piloto da moto, identificado como Rogério dos Santos Silva, 25 anos, conhecido como “Loiro”, morreu na hora.

Segundo informações de testemunhas, Rogério tinha ido abastecer a moto num posto de gasolina próximo, por volta das 18h30, e retornava para casa quando aconteceu a colisão.

Ele morava no povoado Bananal. Era casado e tinha três filhos.