sexta-feira, 4 de agosto de 2017

PF deflagra operação contra madeireiras ilegais


São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira, 2/8, no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.
Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.
Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada,91 toras, e 75 sacos de carvão.
O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.
Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.
A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.

(Ascom / PF)

Justiça Federal volta a suspender aumento de combustíveis em todo país


Pela terceira vez a Justiça determinou em caráter liminar a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. Dessa vez o juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou a suspensão do aumento do preço dos combustíveis no Brasil.
Ubirantan atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto do Governo Federal que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

LULA CRESCE MESMO APÓS CAÇADA JUDICIAL E VENCE FÁCIL EM 2018, APONTA VOX POPULI


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para o Planalto em 2018, apesar da caçada judicial de que tem sido vítima. 
A nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 29 e 31 de julho, mostra que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para presidência da República no segundo turno nos quatro cenários pesquisados: contra Jair Bolsonaro (PEN-RJ) ou João Doria (PSDB-SP), Lula alcança 53% das intenções de voto; se os candidatos forem Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ou Marina Silva (Rede-AC), Lula bate ambos com 52% dos votos.
Nesses cenários imaginados pela pesquisa, Bolsonaro teria 17% dos votos. Já Alckmin, Doria e Marina alcançariam, no máximo, 15% do total de votos, cada um.
A intenção de voto espontânea em Lula também aumentou depois que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente, sem nenhuma prova, por crime de corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá. Em junho, antes da sentença, 40% dos entrevistados disseram que votariam no ex-presidente. No fim de julho, o percentual aumentou para 42%.
Para Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, vários dados pesquisa podem explicar porque Moro não acabou com as intenções de voto positivas no ex-presidente.
 “Um deles, muito importante, é que, para 42% dos entrevistados, Moro não provou a culpa de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Para 32%, Moro provou e, outros, 27% não souberam ou não quiseram responder”.
Outros candidatos
No cenário em que os entrevistados não recebem cartela com nomes e citam espontaneamente em quem pretendem votar para presidente da República em 2018, o segundo colocado é Bolsonaro, com 8% das intenções de voto.
Marina vem em terceiro, com 2%; e, embolados com apenas 1% dos votos aparecem Moro (sem partido), Ciro Gomes (PDT-CE), Joaquim Barbosa (sem partido), Doria, Fernando Henrique e Alckmin.
Aécio Neves (PSDB-MG) zerou novamente, como havia zerado em junho, após as denúncias de corrupção feitas pela PGR – Procuradoria Geral da República.
Intenção de voto estimulada
No cenário em que a intenção de voto foi estimulada com Alckmin, o tucano atinge 6% das intenções de voto e Lula, 47%. Bolsonaro tem 13%, Marina, 7%, e Ciro, 3%.
Na estimulada com Doria, Lula tem 48% das intenções de voto, Bolsonaro manteve os 13%, Marina subiu para 8% e o prefeito de São Paulo empatou com Ciro Gomes, com 4%.
O pessimismo dos brasileiros com o momento econômico e político atual e o descrédito no governo Temer, aliados as lembranças de um passado recente de que a vida era melhor nos governos do PT, ajudam a explicar porque as intenções de voto no presidente Lula são as que mais crescem em todos os cenários da pesquisa”, analisa Coimbra.
Segundo ele, outros dados da pesquisa CUT-Vox, ajudam a entender essa  tese. Um deles é o aumento de 49% para 55%, entre junho e julho deste ano, do percentual de entrevistados que apontam Lula como o melhor presidente que o Brasil já teve - o outro nome lembrado é o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), com 15%.
Além disso, 58% dos brasileiros consideram Lula um bom administrador, 65% dizem que ele é trabalhador e 61% afirmam que a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT.
> Já o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressalta que o pessimismo dos brasileiros com o governo Temer vem aumentando rapidamente mês a mês por causa do desemprego recorde – mais de 13,5 milhões de trabalhadores estão desempregados – e das medidas de arrocho salarial, previdenciário e social.
Para Vagner, isso explica dados da pesquisa como os de que, com Temer, a vida piorou para 61% dos entrevistados – em junho o percentual era de 52%.
Aumentou também o pessimismo e a descrença quanto a capacidade de Temer de controlar a inflação – em junho, 62% achavam que a inflação ia aumentar. Em julho, esse percentual pulou para 75%. Cresceu também o percentual dos que acham que vai aumentar o desemprego no Brasil - de 68% em junho para 72% em julho.
“O povo quer votar em quem tem compromisso com a classe trabalhadora tanto para voltar a ter uma vida melhor, quanto para reverter as medidas que Temer tomou para acabar com a CLT e a aposentadoria, entre tantas outras desgraças desta gestão golpista”, conclui Vagner.
A pesquisa UT/Vox Populi, realizada nos dias 29 e 31 de julho, entrevistou  1999 pessoas com mais de 16 anos, em 118 municípios, em áreas urbanas e rurais de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Polícia desmantela quadrilha que iria praticar ‘arrastão’ em São Luís


Dez suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em cometer assaltos a estabelecimentos comerciais em São Luís foi capturada ontem pela Polícia Civil. Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) anunciaram na noite de ontem a prisão.
A quadrilha planejava realizar uma espécie de arrastão em uma instituição de ensino superior e pontos empresariais de São Luís. Foram apreendidas armas de fogo e um veículo roubado. Os dez integrantes da organização criminosa foram presos em flagrante.

Mais detalhes sobre a ação policial serão fornecidos na manhã desta sexta-feira (4), quando coordenadores das prisões participarão de uma entrevista coletiva no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís.