A Polícia Civil, por meio da Comissão de Investigação de Fraudes em
Seguro DPVAT (CIDPVAT), Superintendência de Combate a Corrupção (SECOR),
Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e SHC, deflagrou
na manhã desta quarta feira, a Operação Asclépio que tem como objetivo
investigar fraudes na emissão de laudos no Instituto Médico Legal (IML) de São
Luís. As irregularidades serviriam para ajuizamento de ações para recebimento
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Vias Terrestres (DPVAT), além de crimes de corrupção ativa e passiva,
falsidade ideológica e material.
Nessa primeira fase, pelo menos três médicos são investigados. Contra o
médico Iomar Ferreira Santos foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Hugo
Djalma Costa Segundo teve decretado o afastamento judicial do cargo, estando
proibido de exercer suas funções de médico legista.
Houve ainda o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão nas
residências dos médicos investigados.
As investigações continuam e abrangem todo estado do Maranhão. O
delegado Marcio Dominici, que preside a investigação por meio da Comissão de
Investigação de Fraudes em Seguro DPVAT, apontou que a quadrilha atua com a
participação de profissionais de diversas áreas para operar o esquema.
"Trata-se de uma verdadeira organização criminosa com ramificações em todo
estado do Maranhão, onde além de servidores públicos, são investigados também
advogados e pessoas que trabalham à caça de supostas vítimas de acidentes de
trânsito, os chamados despachantes".
Ainda de acordo com Secretaria de Segurança Pública do Maranhão
(SSP-MA), o Instituto Médico Legal (IML) liberou 30 laudos para serem
analisados. Destes, 80% apontaram indícios de fraude.
Inicialmente será concluída a primeira etapa do inquérito e depois mais
laudos serão analisados.
Contra os suspeitos, podem ser atribuídos os crimes de falsidade
ideológica, falsidade material, falsa perícia, apropriação indébita. Dependendo
da condenação, o médico pode perder o registro profissional.
A operação levou o nome de ‘Asclépio’ que vem do grego ou ‘Esculápio’
que origina do latim: Deus da medicina e da cura, tão habilidoso nas artes
médicas que ganhou a reputação de ter trazido pacientes do mundo dos mortos, em
virtude disso foi punido e colocado nos céus como a constelação de ofiúco.
