Todos os beneficiados pelo esquema de exames de habilitação fraudado por uma empresa terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA e que foi desarticulado nesta segunda-feira (5), através da "Operação Sem Saída" terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e responderão por crime de corrupção ativa. A afirmação é do superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado André Gossain.
"É difícil afirmar precisamente quantas carteiras foram expedidas. Todos os beneficiados neste esquema e que tiverem os nomes identificados vão responder por corrupção ativa e terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidas e devolvida ao Detran para cancelamento".
Segundo Gossain, o esquema que tem como principais mentores seis donos de autoescolas que atuam no Maranhão já levou para a cadeia 22 pessoas. Outras quatro estão foragidas. Além dessas, 25 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento de maneira obrigatória.
Segundo o delegado, a organização tinha a colaboração direta da empresa terceirizada Thomas Greg que por meio dos seus examinadores facilitavam a aprovação de pessoas para o exame Nacional de Carteira de Habilitação (CNH).
A investigação que teve início no mês de abril descobriu que a fraude estava configurada na ausência das aulas e da prova, pois o aluno apenas assinava uma documentação no dia da prova e recebia a sua carteira no tempo estipulado pelo Detran e dentro da lei.
A investigação que teve início no mês de abril descobriu que a fraude estava configurada na ausência das aulas e da prova, pois o aluno apenas assinava uma documentação no dia da prova e recebia a sua carteira no tempo estipulado pelo Detran e dentro da lei.
De acordo com o delegado André Gossain, os donos das autoescolas cobravam dos alunos de dois mil a quatro mil reais e esses valores (dependendo do tipo de CNH) eram repassados para a empresa terceirizada que se responsabilizava de aprovar os alunos sem qualquer aprendizado teórico ou prático.
O esquema foi descoberto após investigadores da polícia terem se infiltrado como alunos. “Os investigadores se infiltraram disfarçados como alunos procurando habilitação e foi assim que nós os pegamos”, disse.
O superintendente da Seic acrescenta que o Detran nunca percebeu o esquema, pois os examinadores utilizavam moldes de silicone para arquivar as digitais dos alunos envolvidos. “Eles pegavam a digital do aluno e a copiavam em um molde de silicone e após isso eles arquivavam no Detran como se o aluno estivesse presente nas aulas”, revelou.
Todos os envolvidos no esquema irão responder por crimes que vão desde a organização criminosa até a corrupção ativa e passiva. “A terceirizada e as autoescolas vão responder pelos os crimes de organização criminosa e corrupção passiva”, finalizou.
Esclarecimentos
A empresa Thomas Greg informou que está acompanhando as investigações da Polícia Civil do Maranhão e se colocou à disposição para colaborar no que for preciso. Disse ainda que os funcionários suspeitos de participarem do esquema agiram de forma autônoma, e que a empresa não tinha conhecimento dessas ações.
