“Um preso no Brasil custa R$
2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma
coisa está errada na nossa Pátria amada”. A constatação foi feita pela
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira (10/11) do 4º
Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª
Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em
Goiânia (GO).
“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma
conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20
anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos
aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”,
lembrou a ministra.
No evento, Cármen Lúcia
afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço
conjunto de governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado, as
exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças
estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes
dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das
maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem
medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer
com seu filho”, disse.
Inspeções - Desde
que assumiu a presidência do CNJ, a ministra tem visitado presídios para ver de
perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito
Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os
Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil.
Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria.
Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas
inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma
Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando
direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos,
fazer alguma coisa”, ressaltou a ministra.
Plano
Nacional - O encontro realizado em Goiânia contou com a presença
do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, na oportunidade, apresentou o
Plano Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir
os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o
sistema penitenciário e a proteção das fronteiras.