terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78


O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.


Homem em moto executa comerciante a tiros na Vila Industrial em São Luis


Na tarde desta terça-feira (6), pouco depois das 17 horas, o comerciante Alessandro Santos Sampaio, de 31 anos, foi executado com vários tiros na porta do seu estabelecimento, na Rua João Paulo, na Vila Industrial – área do Maracanã, zona rural de São Luís. Conforme repassado pelo delegado Lúcio Rogério, da Delegacia de Homicídios, um homem em uma motocicleta desferiu os disparos.

A fonte procurada pela reportagem complementou que Alessandro estava sentado na porta do comércio, quando o suspeito por ter atirado passou na moto, e, sem dizer nada, o matou. A vítima não teve nenhuma chance de escapar dos projéteis. O delegado da Homicídios recebeu a informação de que o comerciante já havia sido baleado, faz alguns anos, no mesmo local em que residia, por uma pessoa da qual ele tinha uma rixa antiga – e que moraria, também, na Vila Industrial.

Van cai de ribanceira e deixa feridos na BR-010

Um veículo que fazia o transporte alternativo de passageiros da cidade de Açailândia para Dom Eliseu despencou de uma ribanceira, situada às margens da BR-010, rodovia federal que liga as cidades. O acidente aconteceu em Dom Eliseu, no Pará.
Testemunhas não souberam informar o número de pessoas que ocupavam a van no momento do acidente, mas afirmaram que tanto o motorista quanto os passageiros sofreram ferimentos leves.
Ainda segundo testemunhas, o veículo teria perdido o controle e, com isso, acabou despencando do barranco.

A polícia Rodoviária Federal  (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) já estão no local para fazer o atendimento da ocorrência.

Porco morto asusta banhistas na Praia de São Marcos


Um fato diferente aconteceu na Praia de São Marcos. Um porco morto, já em estado de decomposição espantou banhistas e chamou a atenção de pessoas que passavam pelo local. Banhistas informaram que a própria maré teria trazido o corpo do animal para a praia.

A presença inesperada do animal também atrapalhou comerciantes, cujos estabelecimentos estavam próximos do local. O mau cheiro atrapalhou o movimento nos bares das proximidades. Populares reclamam que a prefeitura ainda não se moveu para retirar o animal do local.

Família é feita refém no Vinhais, em São Luís


Uma família foi feita refém por aproximadamente uma hora na noite de segunda-feira (5), no bairro do Vinhais, em São Luís. Seis parentes, dentre eles dois adolescentes, ficaram sob a mira de bandidos, sendo ameaçados e humilhados, enquanto os comparsas roubavam os pertences da casa.
Segundo informações, dentre equipamentos eletrônicos e joias, os bandidos também levaram um Cruze de cor branca, placa OJJ-9022.
As vítimas afirmam que durante toda a ação um comparsa ficou esperando do lado de fora da casa em um carro, identificado como um Gol prata.

A polícia ainda está em busca dos criminosos.

Preso tenta fugir, e é baleado ao atacar vigilante em pedrinhas


Um interno da Casa de Detenção (Cadete), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi baleado e morto no fim da tarde desta segunda-feira (5). Jocean Soares Dantas morreu após ser atingido por dois tiros durante uma tentativa de fuga da unidade prisional.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o presidiário pediu atendimento médico e estava sendo conduzido por monitores e vigilantes do Bloco B, da Cadete, para a enfermaria.
Após a retirada das algemas, o presidiário tentou fugir em direção à permanência (local de entrada e saída da unidade). Acuado, tentou tomar a arma do vigilante e acabou sendo baleado na perna e no abdômen durante luta corporal.
Jocean ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Em nota a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) disse ter providenciado assistência à família do detento, morto durante a tentativa de fuga.
O detento cumpria pena de 26 anos, 2 meses e cinco dias de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele foi julgado e condenado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Imperatriz.
Veja a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Comunicação esclarece que na tarde desta segunda-feira, 5, após frustrada tentativa de fuga, o detento Jocean Soares Dantas foi atingido por dois tiros e, mesmo socorrido, faleceu no Hospital Municipal Djalma Marques, Socorrão I.
Jocean cumpria pena de 26 anos, 2 meses e cinco dias de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele foi julgado e condenado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Imperatriz.
Às 16h56, o detento solicitou atendimento médico e foi conduzido por monitores e vigilantes do Bloco B, da Casa de Detenção (Cadete), para a sala de enfermaria. Após a retirada das algemas, o presidiário tentou fugir em direção à Permanência, área de saída da Cadete. Ao ser impedido, tentou ir para o alojamento, onde travou luta corporal com o vigilante e foi atingido na perna e no abdome. Socorrido, o detento faleceu no hospital.
A Secretaria de Administração Penitenciária acionou de imediato a empresa responsável pela segurança da unidade penitenciária, que apresentou os vigilantes e as armas utilizadas na Delegacia da Vila Embratel.
A Secretaria providenciou assistência à família do detento, morto durante a tentativa de fuga.