quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Venda de cigarros contrabandeados cresceu 17% no MA, diz pesquisa


A venda de cigarros contrabandeados no Maranhão cresceu 17% entre 2015 e 2012, segundo aponta pesquisa Datafolha encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

No Maranhão, o volume de cigarros contrabandeados cresceu, enquanto a venda do produto nacional caiu em proporção considerável. Das 10 marcas mais vendidas no estado, três são provenientes do mercado ilegal, sendo que a marca paraguaia Record é líder de mercado. Além disso, o preço médio do maço contrabandeado é de R$3,20, valor que representa 64% do preço mínimo previsto em lei para os cigarros do mercado legal.

“O levantamento evidencia que o principal estímulo ao contrabando é a disparidade de preços, resultado da vantagem financeira que os criminosos têm em função da diferença de carga tributária entre o Brasil, onde algumas vezes atinge 88%, e o Paraguai, local onde é fixada em 16%. Ou seja, além da maior fiscalização nas fronteiras, faz-se também necessária a revisão dos impostos sobre os produtos nacionais para que tenhamos plena legalidade do mercado interno e mais segurança”, pondera Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Além da violência e o tráfico de drogas, o desemprego e a evasão fiscal também são rastros que o contrabando de produtos ilegais deixa por onde passa. Por ano, o Brasil perde cerca de R$ 115 bilhões com o comércio de mercadorias ilegais, montante suficiente para construir 974 hospitais ou 57 mil creches, ou ainda, 22 mil escolas públicas. 

Realidade do Nordeste
A pesquisa mostra que 79% da população do Nordeste está ciente de que o comércio de produtos ilegais favorece o crescimento da violência e da criminalidade. Os cigarros provenientes do Paraguai, dentre todos os principais produtos contrabandeados nos dias atuais, é o maior financiador das atividades de facções criminosas.

A pesquisa inédita revela ainda que 88% dos entrevistados da região acreditam que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento da entrada de produtos contrabandeados em território nacional.

Mesmo ciente dessa realidade, quando questionados sobre o consumo de produtos contrabandeados, 26% dos entrevistados do Nordeste admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVD’s de jogos e filmes e cigarros.

Por outro lado, 90% da população do Nordeste é a favor da revisão de impostos sobre os produtos legais, para tornar o seu preço mais acessível e mais competitivo em relação aos ilegais.
E 63% acredita que a redução de impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil contribuiria no combate ao crime organizado. Além disso, metade dos brasileiros acredita que o governo federal é o principal responsável pela entrada de produtos contrabandeados no país.

Ex-governador Sergio Cabral é preso no Rio em nova fase da Lava Jato


Na manhã desta quinta-feira (17), a Operação  Calicute foi deflagrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB)também participam da ação. A operação tem o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Estima-se que o prejuízo é superior a R$ 220 milhões.
Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, também é alvo de condução coercitiva da operação.
Durante apuração foram identificados fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a  agentes públicos. Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em sua residência no Leblon, zona sul do Rio. Ele foi conduzido a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
Duzentos e trinta agentes estão envolvidos na ação que engloba 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.