Justiça determina retorno de Ribamar Alves ao cargo de prefeito

O juiz Alessandro Figueiredo, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês, determinou nesta segunda-feira (7) o retorno imediato do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ao cargo.

A decisão em 1ª Instância também suspende o pedido do prefeito em exercício, Ednaldo Alves Lima, de permanecer à frente da gestão municipal. O juiz entendeu que a permanência dele no cargo de prefeito é ilegal e abusiva.

O magistrado também autorizou o uso de força policial caso seja necessário para o cumprimento da decisão. Alves deverá voltar à função em um prazo de até 24 horas.

Pedido negado

No dia 28 de fevereiro o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia negado o pedido da defesa do prefeito Ribamar Alves para que ele reassumisse o cargo. Alves ficou afastado da Prefeitura de Santa Inês desde o dia 17 de fevereiro.

Na ocasião, o desembargador Ricardo Dualibe não encontrou motivos para acatar ao Mandado de Segurança ajuizado pela defesa de Alves.

No Mandado de Segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos que vendia livros na cidade. No dia 25 de fevereiro, o TJ-MA concedeu o relaxamento da pena ao prefeito. Ele foi solto no mesmo dia.

Entenda o caso

O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior em um motel de Santa Inês.

Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".

O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Grave acidente deixa cinco feridos no Campo de Peris

Uma colisão transversal envolvendo dois veículos deixou cinco feridos, dois com gravidade e três com lesões leves.

O acidente ocorreu por volta das 11h deste domingo (06) no km 34,5 da BR-135, no Campo de Peris, município de Bacabeira.

Até o momento, os feridos identificados foram Cláudio Henrique Rodrigues da Silva, 43 anos, motorista da Nissan cinza V1, com lesões leves; e Carlos Alberto Araújo da Silva, 35 anos, motorista do Corsa Classic, com lesões  graves.

O feridos foram conduzidos em ambulância para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

Com a violência da colisão, o veículo Corsa Classic ficou partido ao meio, sendo lançado para fora da pista.

Esposa filma assassinato do marido em Governador Valadares (MG)

Depois de uma discussão, o caminhoneiro foi assassinado a tiros pelo policial militar. Os dois já haviam se desentendido antes por causa de um filho da vítima.

As imagens disponibilizadas no player abaixo são fortes e não são recomendadas para menores de 18 anos.

Um desentendimento entre um policial militar e um caminhoneiro acabou em morte na manhã deste domingo (6), em Governador Valadares (MG), no Vale do Rio Doce. O vídeo registrado pela esposa de Fábio Aguiar de Morais, de 36 anos, mostra o momento em que o policial militar Júlio César da Silva, de 44 anos, efetua vários disparos contra o motorista após um bate boca. O crime aconteceu por volta das 9h30, no bairro Santa Rita.

Fábio Aguiar estava armado com uma faca e o policial com um revólver. Depois de algum tempo discutindo, Fábio se desfez da faca, mas continuou com as mãos para trás. Quando resolveu atirar, o policial não sabia que a vítima não estava mais armada com a faca.

A Polícia Militar registrou em ocorrência que uma guarnição fazia patrulhamento no bairro Santa Rita quando um ciclista avisou que havia um homem baleado na Rua Campos Sales, próximo a esquina com a Rua Resplendor. Os militares se deslocaram para o local e encontraram a vítima caída ao solo e aparentemente sem sinais vitais. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito.

A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e após os trabalhos de praxe, o corpo foi recolhido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. De acordo com a PM, o perito constatou que a vítima teria sido alvejada por aproximadamente três disparos de arma de fogo.

Ainda segundo a PM, a esposa de Fábio relatou que presenciou o policial atirando em seu marido e fugindo do local logo após. A PM também registrou que nenhuma testemunha quis passar informações sobre o assunto.

Os militares foram até a casa do autor Júlio César, mas ele não foi encontrado no local. O suspeito é procurado pela polícia para prestar esclarecimento. A motivação para o crime ainda não foi esclarecida.

Esposa da vítima registra assassinato

A esposa do caminhoneiro registrou um vídeo mostrando o bate boca entre ele e o autor. As imagens, que foram divulgadas em uma rede social, mostram o momento em que o militar atira contra o caminhoneiro, que já se encontrava desarmado.