A Justiça
condenou o servidor público e líder comunitário Sérgio Alliend a indenizarem R$
8 mil, por danos morais, o vereadorpor Várzea
Grande, Fábio Saad (PTC), que foi chamado pelo réu de "bicha
louca" numa rede social. A decisão é
do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível de
Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O G1 não conseguiu localizar o
advogado de Alliend para saber se ele vai recorrer da decisão.
O caso
aconteceu em 2014. O parlamentarfoi xingado pelo
líder comunitário, que é marido da vereadora Miram Pinheiro (PHS) depois de
uma discussão na Câmara de Vereadores sobre
um projeto de lei que tratava da alteração do nome de uma escola pública
municipal no bairro São Mateus.
O servidor
também escreveu que Saad possivelmente estaria extorquindo o prefeito anterior
de Várzea Grande. Depois do incidente, o vereador acionou o
casal na Justiça para pedir indenização por danos
morais.
Em
dezembro de 2014, o juiz Luis Otávio Marques havia determinado
que o casal retirasse fotos e comentários ofensivoscontra o vereador das redes
sociais, sob pena de multa diária de R$ 500. Miriam e
Alliend contestaram a decisão, mas, no último dia 22 de fevereiro, o magistradomanteve
a condenação por dano moral e determinou o pagamento de R$
8 mil deindenização. Entretanto, retirou a vereadora do
processo, porque as ofensas foram feitas somente pelo marido dela.
O juiz entendeu
que o acusado passou dos "justos limites" do próprio direito de
expressão e que tem o dever de reparar odano moral causado ao vereador Saad.
"Ora, embora a livre manifestação do pensamento seja uma garantia
constitucional, esta não se sobrepõe aos direitos à honra, imagem
ou a dignidade", diz outro trecho da determinação.
Para
o juiz, a publicação na rede socialprovocou danos ao parlamentar.
"(...) há de ser reconhecido o abalo moral suportado pelo
autor, o qual teve a sua honra e reputação abaladas
perante a comunidade local em razão da atitude do requerido que realizou postagens
ofensivas em relação ao autor em rede social",
argumentou o juiz.
Outro
lado – O G1 não conseguiu falar com o advogado de Alliend. Porém,
conforme os autos, o acusado disse que existe já há algum
tempo uma "animosidade" entre ele e o vereador. Disse
também que o xingamento teria sido uma reação a uma "agressão injusta"
do parlamentar sofrida pelo líder comunitário, e que foi
vítima de calúnias, injúrias e difamações por
parte de Saad.
O líder
comunitário argumentou no processo que o vereador foi
candidato a deputado estadual e que Alliend não apoiou a candidatura dele, o
que teria isso "acirrou os ânimos entre as partes"
