‘Maranhão Contra a Corrupção’ Mutirão inicia julgamento de ações de improbidade

Foram iniciados os julgamentos de ações penais e de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra gestores e ex-gestores públicos. As atividades do mutirão do movimento "Maranhão Contra a Corrupção" se estendem até o 18 de março.

O mutirão tem participação de 67 unidades judiciais em todo o estado, incluindo comarcas e varas. No primeiro dia, foram julgados 13 processos nas comarcas de Joselândia, Estreito e Cururupu.

Na comarca de Joselândia, foram julgadas quatro ações por improbidade administrativa, duas contra José de Ribamar Meneses Filho e as outras contra João da Cruz Ferreira, José Alves Brito e José de Ribamar Meneses Filho.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no mutirão e o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire julgou procedentes ou parcialmente procedentes os pedidos do MPMA, suspendendo os direitos políticos dos reús por cinco anos e condenando-os ao pagamento de multas.

Em Estreito, a promotora de justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus atuou na audiência que resultou na condenação de José Wilson Vilar por fraude em licitação. A decisão é do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, condenando o ex-gestor a três anos de detenção.

Na Comarca de Cururupu, foram julgadas oito ações por improbidade administrativa contra José Francisco Pestana, Walber Lima Pinto, Hermínio Pereira Gomes Filho, José Francisco Pestana, Gilmar Lobato Garcia e Associação de Desenvolvimento Comunitário Serranense, Antônio Pires Sobrinho e Vagno Pereira.

Entre as diversas penalidades impostas aos réus estão a perda da função pública, pagamento de multa para ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios de créditos.

Atuou no mutirão, em Cururupu, o promotor Francisco de Assis Silva Filho e o juiz Douglas Lima da Guia.

Ônibus escolar com 15 crianças capota em Balsas

Um ônibus escolar que levava 15 crianças para uma escola na zona rural do município de Balsas, a 810 km de São Luís, capotou na manhã desta terça-feira (8) na BR- 230.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista teria perdido o controle do veículo que veio a capotar. As crianças estariam sendo levadas para a escola no povoado Rio Coco.

Ainda de acordo com a PRF, todas as crianças foram socorridas e levadas para o Hospital Balsas Urgente. Cinco crianças deram entrada no Hospital Balsas Urgente. De acordo com a direção do hospital, uma delas foi submetida a uma cirurgia num braço e tem quadro estável. Outra está sendo avaliada para saber se há necessidade de cirurgia.

As demais crianças foram liberadas porque sofreram apenas escoriações. A Polícia Rodoviária Federal ainda está apurando o que teria causado o acidente, mas aparentemente o ônibus estava em bom estado.

Homem morre esmagado por túmulo enquanto cavava sepultura

Um fato bastante inusitado aconteceu na cidade de Magalhães de Almeida, distante 418 km da capital maranhense. Um homem identificado, como Clodomir Nascimento dos Santos, mais conhecido como "Colô", de 49 anos, morreu após sofrer um acidente de trabalho.

O homem trabalhava no cemitério da Faveira, em Magalhães de Almeida. Clodomir estava abrindo uma cova para o sepultamento de um conhecido, quando foi surpreendido por um túmulo localizado ao lado de onde estava trabalhando.

O túmulo desabou o atingindo Clodomir, que caiu dentro da cova que cavava. A vitima foi socorrida por populares e encaminhada ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Violência doméstica mata cinco mulheres por hora diariamente em todo o mundo

A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.

A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.

“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.

O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar.

“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: ‘será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, diz Jéssica Barbosa.

No Brasil, a organização promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder Público com uma cidade justa e igualitária para todos os gêneros.

“Muitas mulheres não conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade não foi pensada para as mulheres, os becos são muito estreitos e escuros no Brasil. É necessário que haja o empoderamento das mulheres para superar a situação de violência. Por mais que o Estado tenha a obrigação de garantir instrumentos, é preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres”, acrescenta Jéssica.

Polícia Civil prende missionário suspeito de abusar de criança em Estreito

A Polícia Civil, por meio da delegacia do município de Estreito, prendeu, nesta segunda-feira (7), Daniel da Conceição Rodrigues, 44 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de oito anos de idade, no domingo (6).

De acordo com o delegado Felipe Madureira, após o registro da ocorrência, a polícia iniciou as buscas do suspeito. O delegado, também, acompanhou a vítima até o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Imperatriz, onde foi confirmada a violência sexual na menina, após uma série de exames.

A Polícia Civil descobriu que o principal suspeito foi um homem identificado como missionário de uma igreja evangélica e que trabalhava em um hospital municipal de Estreito. Ele foi preso quando chegava ao serviço.

No interrogatório, ele teria admitido sentir atrações por crianças e adolescentes, porém negado o crime. Mesmo não assumido a autoria do crime, a polícia o autuou pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como base outras denúncias envolvendo o suspeito, todas em relação ao mesmo tipo de crime. Ele foi encaminhado a Unidade Prisional de Porto Franco, onde deve aguardar as decisões da Justiça.

Supremo abre terceiro inquérito contra Cunha na Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura do terceiro inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

Relator da Lava Jato, Teori acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A nova linha de investigação leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.

Os desvios estariam associados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. A acusação foi feita pelos empresário Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior em colaboração premiada.

Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.

Apesar da conexão entre outros casos envolvendo Cunha na Lava Jato, o novo inquérito deve ser pedido ao STF porque o esquema sobre o fundo de investimento do FGTS é considerado um fato novo.

Em dezembro, a revista "Época" revelou que os delatores da Carioca Engenharia citaram três contas bancárias no exterior informadas por Cunha para receber propina. A Folha mostrou, em janeiro, que a tabela de transferências no exterior entregue pelos delatores inclui mais duas contas bancárias e que, segundo depoimento deles, a última dessas contas teria sido repassada por Cunha em uma visita dele ao escritório da empresa em São Paulo.

As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.

Segundo a Folha apurou, procuradores encontraram o elo entre o esquema para liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, e os recursos que seriam desviados de contrato da Petrobras para um campo de exploração em Benin, na África, e que teriam Cunha como beneficiário.

A ligação entre as movimentações financeiras atribuídas ao peemedebista no exterior seria Esteban Gárcia no Merrill Lynch, no Estados Unidos.

Cunha já é alvo de uma ação penal e de uma denúncia por sua suposta ligação com a Lava Jato. Na semana passada, o STF transformou o deputado em réu, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda.

Na sexta, a Procuradoria ofereceu nova denúncia, desta vez, pela acusação de que contas secretas por Cunha e familiares na Suíça foram abastecidas com recursos desviados de contratos da Petrobras na África.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente disse que ainda não tomou conhecimento do novo pedido da PGR para se manifestar. Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. 

Dus carretas tombam em rodovias do Maranhão e dezenas de bois morrem

Duas carretas tombaram em rodovias do Maranhão na segunda-feira (7). Nos dois acidentes, os motoristas perderam o controle em trechos de curvas.

No primeiro acidente, uma carreta Volvo/FH 460, placas IWD-4238, de Lajeado-RS, tombou na BR-135, entre as cidades de Paraibano e Colinas.

O motorista foi identificado como Ueslei do Nascimento Pereira, 26 anos, que não se feriu.

O acidente ocorreu 15 Km depois do perímetro urbano de Paraibano, na BR 135, sentido decrescente.

Pelas informações passadas à PRF, o condutor dirigia em velocidade acima do permitido para o local e acabou não conseguindo fazer a curva.

O segundo acidente também envolveu outra carreta carreta Volvo/FH 460, placas OKO-9490, de Macaúbas/BA, carregada de gado. O veículo tombou na localidade Nova Vida, no Km 544, na BR-222, nas proximidades de Buriticupu. Muitos animais ficaram mortos e o motorista foi levado ao hospital.

De acordo com os vestígios deixados no local do acidente, bem como diligências realizadas pela equipe de plantão da PRF, a carreta seguia o fluxo no sentido crescente, num declive, não conseguindo completar uma curva, vindo, portando a sair da pista e, em seguida, tombar.

Informações e fotos: NUCOM/PRF