quarta-feira, 31 de agosto de 2016

POR 61 A 20, SENADORES CONFIRMAM O GOLPE DE 2016


Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Por 61 a 20, o plenário do Senado decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje, às 16h, no plenário do Senado.
O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Em seguida, os senadores decidiram, em votação separada, que Dilma não fica desabilitada para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A segunda votação foi de 42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três abstenções.
A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo.
Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Suspeito de vender armas e munições é preso na cidade de Arame; em Caxias, polícia prende suspeito de assaltos a cargas


Em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu, na terça-feira (30), dois criminosos por conta do envolvimento com ações criminosas no interior do estado. Em Arame foi preso o empresário Francisco Bezerra dos Santos, o “Francisco da Agropecuária”. Ele foi preso com diversas armas de diversos calibres e munições. A outra prisão se deu em Caxias, contra Francisco da Silva Consolo. Ele era foragido do Ceará, onde possui mandados de prisão por roubo qualificado e formação de quadrilha.

Pelas informações do delegado titular de Arame, Ronilson Carvalho, o empresário foi preso por em uma ação que contou com o apoio do 1º DP de Imperatriz e sua equipe de investigadores. Ele teve dois mandados de prisão oriundos da Comarca de Imperatriz.

Após investigações, procedido de monitoramento, o empresário foi preso por volta das 09h de terça-feira (30). Foram apreendidas com ele, diversas notas fiscais, um revólver calibre 38, uma pistola 380, um rifle calibre 22, uma espingarda calibre 12, 24 munições calibre 380, 14 munições calibre 12 e ainda 13 munições calibre 38.

O delegado ressaltou que Francisco Santos era investigado pela Polícia Civil de Arame por
venda de armas e munições. Já em Imperatriz, ele está sendo investigado por receptação. Após ser preso, ele foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse de arma de uso permitido e encaminhado para o Complexo Penitenciário, para permanecer à disposição da Justiça.

Cumprimento de prisão por porte ilegal de arma de fogo em Caxias


Na cidade de Caxias, a Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (30) Francisco da Silva Consolo, também conhecido como João Ramos Fernandes Neto. As investigações revelaram que o suspeito é foragido do Ceará, onde possui mandados de prisão por roubo qualificado e formação de quadrilha pela 17ª Cara Criminal de Fortaleza e 2ª Vara de Caucaia.

Ao ser preso, fora encontrado com Francisco Consolo uma arma de fogo, e logo  autuado em flagrante delito, pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida. Ele  também foi acusado de  falsidade ideológica. O delegado regional de Caxias, Jair Paiva, informou que há cerca de 20 dias foram iniciadas as investigação acerca do suspeito,  que já residia há mais de dois anos em Caxias, sendo proprietário de uma pequena fazenda e uma loja de peças para motocicletas.

“Nas investigações, descobrimos que além dos mandados, ele tinha sido autuado em flagrante por receptação no dia 18 de agosto de 2016, em Icó-CE,  ocasião em que conduzia  um caminhão roubado no Crato/CE.  O mesmo já foi processado por roubo a carga em São Paulo/SP e é suspeito de integrar uma quadrilha de assaltos a cargas e veículos com ações na região de Juazeiro do Norte e Crato, além de outras cidades”, disse o delegado.



Após ser preso, Francisco da Silva Consolo foi encaminhado para o Complexo Penitenciário para permanecer preso e responder à justiça.