terça-feira, 21 de março de 2017

PF deflagra operação de combate a crimes cibernéticos em 4 Estados e no DF


Julia Affonso, Mateus Coutinho e Luiz Vassallo
O Estado de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 21, a segunda fase da Operação Darkode contra um esquema de fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, além da negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos.

Segundo nota da PF, cerca de 100 policiais federais cumprem 37 mandados judiciais, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas vinculadas ao grupo investigado, com o objetivo de colher provas contra outros integrantes e beneficiários da organização, bem como identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente.

As diligências estão sendo executadas nas cidades de Goiânia/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Anápolis/GO e Senador Canedo/GO, bem como nos Estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina, além do Distrito Federal.

A Federal estima que as ações da organização criminosa tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, em especial mediante fraudes contra o sistema bancário.

“O líder da organização cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO, imposta por sentença condenatória da 11ª Vara Federal de Goiânia em decorrência da prática de crime cibernético”, diz nota da PF.

O nome da operação faz alusão ao fórum internacional intitulado Darkode, criado em 2007 com o propósito de reunir os maiores e os mais especializados hackers e criminosos cibernéticos em um único ambiente virtual.


Na primeira fase, deflagrada em julho de 2015, foram cumpridos 7 mandados judiciais em Goiânia/GO, sendo 2 mandados de prisão e 1 de condução coercitiva, além de 4 mandados de busca e apreensão. A ação foi coordenada com forças policiais de diversos países contra hackers que se comunicavam por intermédio de um sítio eletrônico denominado Darkode.


Polícia Federal desarticula quadrilha de blogueiros em São Luis


O jornalista e blogueiro Luís Cardoso foi apontado pela PF como líder da quadrilha de blogueiros desarticulada nesta terça-feira (21). Com ele, foram presos também os filhos Neto Ferreira, Luís Pablo e Yuri Almeida, além de outros blogueiros (veja relação abaixo).

As prisões foram efetuadas durante a 'Operação Turing'. Os presos são  acusados de criar embaraços para investigações. De posse de informações privilegiadas, fornecidas por um policial federal, os blogueiros presos passavam a fazer extorsão de pessoas alvos das investigações.

Segundo um delegado da PF, o grupo chegava a comemorar e debochar de suas vítimas. 

Uma das vítimas seria um empresário que estava sendo extorquida desde o ano de 2013. Ele teria registrado vários boletins de ocorrência, mas não teve êxito nas investigações.

Para contar com o apoio do policial federal, que passava informações de investigações sigilosas, os blogueiros prometeram promover a candidatura do mesmo, em 2014.

Os envolvidos vão responder por corrupção  ativa e passiva, extorsão e outros crimes.

Investigação
A investigação, iniciada em 2015, mostrou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Veja a relação de presos temporários e conduzidos coercitivamente pela PF

Presos temporariamente
DANILO DOS SANTOS SILVA - Policial Federal
LUIS ASSIS CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA
LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA
HILTON FERREIRA NETO

Condução coercitiva
ANTONIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA
YURI DOS SANTOS ALMEIDA
MARCELO AUGUSTO GOMES VIEIRA
ANTONIO MARTINS FILHO
EZEQUIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO

Outros presos
FABIANO LEITE CAMPOS
HERBETE LOPES DINIZ
CESÁRIO FERREIRA BRANDÃO JUNIOR
WILLIAN KAREY DE CASTRO
GABRIEL COSTA E FORTI
AJEJE JORGE SABBAKA
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL

E foram solicitas a Justiça as prisões temporárias de:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL FILHO

BRUNO ALFREDO RABELO MENDONÇA


Com a certeza da cassação, prefeita de Cajari se desfaz de documentos importantes

Após parecer favorável a cassação da chapa “Avante Cajari”, composta pela prefeita e vice-prefeito, Camyla Jansen e Antônio Furtado da Silva, o Xofé, respectivamente, emitido pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 20ª Zona, Felipe Rotondo, no mês passado, documentos importantes referentes à gestão anterior ( 2012 a 2017) foram levados para a casa do ex-prefeito Joel Dourado Franco localizada na cidade de Viana.
O ex-gestor é aliado da atual prefeita que está prestes a perder o cargo. Camyla e seu vice são acusados de cometerem crimes de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
O promotor favorável à cassação, Felipe Rotondo, narrou que o marido de Camyla e familiares do vice Xofé foram flagrados por diversas vezes comprando votos no período das eleições.

“À luz da legislação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral entende que os representados praticaram condutas ilícitas (…) Desta feita, entende o Parquet haver provas robustas e incontroversa de que os representados praticaram direta e indiretamente os ilícitos eleitorais citados e que os candidatos Dra Camila e Xofé, eleitos, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito do município de Cajari, foram diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico e pelo abuso do poder de autoridade e o fato de não ser necessário o pedido expresso do voto para que se caracterize a captação ilícita de sufrágio”, afirmou o promotor.

No parecer, foi pedida a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos dos candidatos eleitos.(Reveja-o abaixo)

Blog do Minard

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza


Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

(Agência Brasil / Autor: Elaine Patricia Cruz)

AGED garante qualidade de carne comercializada no Maranhão


O coordenador de inspeção animal da Agência Estadual Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Hugo Napoleão, tranquilizou os maranhenses sobre a notícia da operação Carne Fraca. Segundo ele, não há motivo para preocupação no estado, porque a carne comercializada por aqui passa por um rigoroso processo de fiscalização, que é realizado pela Aged, pelo município ou pelo Governo Federal.
Hugo alerta que, antes de comprar carne, seja ela bovina, suína, ou mesmo o frango, é indispensável se cercar de todos os cuidados, como por exemplo, analisar o rótulo contido na embalagem do produto e confirmar se o produto foi ou não fiscalizado.
A boa higiene durante o manuseio e o cozimento adequado do produto, também são cuidados domésticos fundamentais. Segundo o infectologista Carlos Frias, cozinhar bem os alimentos é indispensável para diminuir as chances de contaminação.


ALCKMIN ESTÁ NA LISTA DE JANOT E AÉCIO EM SEIS PEDIDOS DE INQUÉRITO

A situação dos presidenciáveis do PSDB não pára de se complicar; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); o pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014; segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador; de todos os presidenciáveis que aparecem na nova lista de Janot, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser o que mais precisará dar esclarecimentos à Justiça; ele aparece como um dos alvos centrais em pelo menos seis pedidos de inquérito; o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes também figura na lista


247 - A situação dos presidenciáveis do PSDB não pára de se complicar. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparece na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014. Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.
"De todos os presidenciáveis que aparecem na nova lista de Janot, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser o que mais precisará dar esclarecimentos à Justiça. O nome do parlamentar aparece como um dos alvos centrais em pelo menos seis pedidos de inquérito dos 83 que o Ministério Público Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Ele seria um dos políticos mais citados nas delações em que 78 ex-executivos da Odebrecht relataram pagamentos legais e ilegais para deputados, senadores e ministros, entre outras autoridades, em troca de benefícios para a empreiteira.
Em depoimento no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior disse que, em 2014, repassou dinheiro de caixa dois a políticos do PSDB a pedido de Aécio, presidente nacional do partido. Os pagamentos somariam R$ 9 milhões. Deste total, R$ 6 milhões teriam como destino as campanhas do Antonio Anastasia ao Senado; de Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais e de Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG) à Câmara.
Outros R$ 3 milhões teriam sido repassados a Paulo Vasconcelos, marqueteiro da campanha de Aécio à Presidência da República em 2014. Benedicto Júnior falou sobre os supostos repasses para Aécio num dos trechos do depoimento que prestou ao ministro Herman Benjamin, relator do processo sobre supostas irregularidades financeiras na chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. O processo foi aberto a partir de uma representação do PSDB contra a campanha dos adversários.
O executivo da Odebrecht teria falado durante 30 segundos sobre o caso. Antes de concluir a explanação, ele foi interrompido pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral."