terça-feira, 15 de março de 2016

PGR JÁ TEM DADOS SOBRE CONTA DE AÉCIO EM PARAÍSO FISCAL


O procurador-geral da República Rodrigo Janot já possui as informações da delação do senador Delcídio do Amaral que envolvem o senador Aécio Neves (PSDB), além de já ter conhecimento de que o tucano mantém uma conta em Liechenstein em nome da própria mãe.
Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas. A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.Coube a Carpena endossar um dossiê falso preparado por um lobista ligado a Daniel Dantas, penalizando a juíza Márcia Cunha.
Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.
O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor - que abriu uma offshore no Ducado de Liechtenstein.
Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.
Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.
O caso parou na gaveta de Gurgel, onde permanece até hoje.
Com a delação de Delcídio, Janot tem tudo à mão. Não haverá sequer necessidade de abrir um inquérito suplementar porque todas as informações necessárias constam da Operação Norbert (leia mais aqui).
Abertura de inquérito
Investigadores ouvidos pela Folha avaliam preliminarmente que deve ser pedida abertura de inquérito contra o tucano.
Em um dos termos de sua delação premiada, Delcídio afirmou que o presidente do PSDB recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras.
Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma "maquiagem" nas informações.
"A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia", afirmou.
Para os investigadores, o caso envolvendo a CPI é o mais grave envolvendo Aécio e deve ser o principal alvo do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.



Falso médico é preso em flagrante em São Luís


Um falso médico identificado como José Domingos Costa Pereira, de 60 anos, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (15), em São Luís.
Segundo informações do delegado Marconi Caldas, da Delegacia da Cidade Operária (Decop), a prisão do falso médico, que estava atuando como oftalmologista, aconteceu após uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). “Nós recebemos uma denúncia a mais ou menos um mês do Conselho Regional de Medicina nos informando que o senhor José Domingos Costa Pereira estaria realizando consultas em uma ótica no bairro Santa Efigênia. Nós fomos averiguar e constatamos que a denúncia procedia”, conta.
Ainda conforme o delegado, no momento da prisão o falso médico estava realizando uma consulta médica. “Nós deslocamos a nossa equipe por volta das 10h até a Ótica Urbana, que fica na Avenida principal do bairro Santa Efigênia, na região da Cidade Operária, e chegando lá ele estava finalizando uma consulta”.
O delegado disse que José Domingos Costa Pereira será autuado pelos crimes de exercício ilegal da medicina e pelo crime de estelionato. “Ele vai ser enquadrado por exercer ilegalmente a medicina e também por estelionato, já que ele estava aferindo uma vantagem quando passava a compra dos óculos mediante a compra na própria ótica onde ele atendia”, explica.
Caso haja a participação de algum funcionário da ótica onde o falso médico trabalhava, ele também responderá por participação, adianta o delegado Marconi Caldas. “Se no decorrer do inquérito nós constatarmos que houve a participação de algum funcionário da ótica nesse esquema, ele também será indiciado”, finaliza.

José Domingos Costa Pereira será transferido ainda na tarde desta terça-feira (15) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Homem traído mata a ex-mulher, avisa no Facebook e em seguida recorre ao suicídio


Francisco Simão Lucas, de 35 anos, matou a ex-mulher Elba Medeiros Silva, de 29 anos, na zona oeste de Uberlândia, Minas Gerais, e depois cometeu suicídio. De acordo com a reportagem, o crime aconteceu por causa de uma suposta traição da vítima.

O casal viveu junto por dez anos e estavam há três semanas separados. Eles não tinham filhos e saíram do Rio Grande do Norte para Minas em busca de melhores ofertas de emprego.

A mudança de vida gerou muitas brigas para o casal, que até então tinha um relacionamento quase perfeito. Eles decidiram se separar, mas o termino não foi bem aceito por Lucas.


A dona da casa onde o casal Elba morou relatou que as visitas de Lucas eram frequentes.
— Era bem tranqüilo, ajudou a montar a máquina dela, parecia um casal normal de namorados.

Lucas flagrou uma conversa no celular de Elba com uma amiga, onde ela teria revelado que já tinha marcado a data para a traição. O ex-marido ficou furioso com o que viu e isso foi o estopim.

Segundo o Boletim de Ocorrência, Lucas enforcou Elba até a morte dentro do antigo quarto do casal. Depois de asfixiar a ex, ele se enforcou com o fio da televisão, que ficava fixado na parede, mais ou menos a um metro e meio de altura
Antes de matar a ex-companheira e se suicidar, Lucas ligou para um amigo e compartilhou tudo o que fez na internet.

— Ele falou assim: “Avisa pra minha família, para todo mundo, que eu vou matar ela e vou me suicidar”. Tentei ligar de novo, mas já não atendeu mais. Aí eu saí desesperado na rua para avisar a mãe dele.

Lucas confessou o crime via Facebook e se matou na sequência: A traição, por isso matei ela.

Segundo a reportagem, foi o próprio amigo que falou no telefone com Lucas que encontrou o casal morto e chamou a polícia rapidamente.

Presos se rebelam na delegacia de Carutapera


Um grupo de 54 presos se rebelaram por volta das 8h da manhã desta terça-feira e quebraram as grades da delegacia da cidade de Carutapera, a 563 Km da capital. Um preso de uma das carceragens iniciou o motim na unidade. 
De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves, uma diligência de Zé Doca e outras cidades da região conseguiram conter a rebelião e os presos serão transferidos para a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP).

Durante a rebelião, os detentos ficaram confinados no corredor da delegacia. “O delegado da cidade de Zé Doca, Samuel Farias, é quem esteve à frente das negociações. O Grupo Tático Aéreo (GTA) também foi acionado. A provável causa da rebelião seria a transferência dos presos para a SEJAP e uma revista realizada na unidade, onde foram apreendidos facas, chuços e celulares", relata o delegado Dicival Gonçalves.

Neste momento, a rebelião está contida e os presos estão de volta às carceragens. Não há vítimas, apenas danos estruturais à delegacia.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informou que a polícia conseguiu interromper a tentativa de fuga na delegacia do município de Carutapera. Os presos que estavam custodiados danificaram celas e materiais na delegacia, mas foram contidos após a chegada do reforço policial na cidade. Cinco suspeitos de comandarem a ação já foram identificados e devem responder a um inquérito policial.

Justiça suspende obrigatoriedade de exame toxicológico para obtenção ou renovação de CNH no Maranhão



O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que a Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (14), decisão liminar suspendendo a obrigatoriedade no Maranhão do exame toxicológico para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.

Ao apreciar o pedido de reconsideração feito pelo Detran, o juiz Jaime Travassos Sarinho, da 6º Vara Federal de São Luís, concedeu antecipação de tutela, suspendendo a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, previsto no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Diante da decisão e tão logo o Denatran seja intimado sobre ela, os procedimentos, no Maranhão, de emissão e renovação de CNH das referidas categorias serão regularizados.

Força-tarefa inspeciona hospitais privados de São Luís


Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).
Além dos hospitais, estão sendo visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.
Idealizadora da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do consumidor.
O relatório das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as irregularidades foram solucionadas.
Como resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para a quantidade de pacientes.
SANÇÕES
Em caso de não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas acumulativas e responsabilização civil e criminal. “Quem não quiser ser interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e que comunique as medidas ao Ministério Público”, alertou a promotora.

Lítia Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.

PF realiza operação para prender assassinos de ambientalista no MA.


Por Oswaldo Viviani

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje (15), a Operação Jaguaribe, para prender três pessoas envolvidas no assassinato do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e na tentativa de homicídio contra sua esposa, Maria da Conceição Chaves Lima, fatos ocorridos em 25 de agosto de 2015, em Bom Jardim (a 275 quilômetros de São Luís).
Raimundo e Maria da Conceição eram conselheiros consultivos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instalado na Reserva Biológica do Gurupi, onde auxiliavam no efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da Unidade de Conservação.
Conforme constam das investigações, os crimes seriam decorrentes de conflitos agrários na região de Buriticupu (a 417 quilômetros de São Luís), envolvendo madeireiros, fazendeiros, sem-terra e ambientalistas.
Os investigados que tiveram suas prisões decretadas são fazendeiros na região de Imperatriz e Buriticupu.
Estão sendo cumpridos hoje, pela PF, além dos três mandados de prisão, cinco de busca e apreensão.
Raimundo dos Santos Rodrigues era um dos líderes do povoado Rio das Onças, no município de Bom Jardim.
“Jaguaribe” significa “Rio das Onças”, na língua tupi.

Os nomes dos presos não foram divulgados até esta manhã.