A Ouvidoria estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’ por meio do telefone 0800 098 1656
Blog do Gilberto Lima
O Governo do Maranhão vai
disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do
Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de
famílias contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado,
terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00 por filho
matriculado regularmente em escola pública, para uso exclusivo na compra de
materiais escolares. A coordenação do Bolsa Escola é de responsabilidade da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Recursos da ordem de aproximadamente R$
59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado para execução da
segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o
valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o
desenvolvimento da ação.
Segundo o titular da Sedes, Neto
Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios
estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa.
Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa
Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola
pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do
projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa,
ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado
continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.
Ainda conforme Neto Evangelista, mais
110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do
programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos
que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente
após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do
Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este
mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.
Além de atribuir à Administração
Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de
Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa
Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à
implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de
desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária
do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.
“É um programa de grande alcance social
que já começou grande. O primeiro ano de implementação foi importante para
verificarmos todo o andamento do processo, os entraves, os pontos positivos e
negativos e, dessa forma, buscar os melhores caminhos para sua plena execução.
Nessa segunda etapa, o Governo do Maranhão busca aperfeiçoar ainda mais a ação,
cercando-se de todo o aparato possível para que o benefício chegue de fato a
todos as crianças e adolescentes contemplados pelo programa”, afirmou Neto
Evangelista.
Entre as ferramentas que serão
utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de
recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria,
que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’,
por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução
do programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o
processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de
materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos
produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões
magnéticos pelos comerciantes.
Estabelecimentos
Este ano, o Estado credenciou 1.413
estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares
contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69%
a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar
a venda dos produtos.
Há 25 anos no ramo, Juarez Moraes de
Sousa Filho, comerciante em Pinheiro explica porque o interesse em vender para
os Beneficiários do Bolsa Escola. “Minha loja estava para fechar, as contas
todas atrasadas, no meio de uma crise, quando começaram a chegar os pais dos
alunos e comprar o material. Tive que reabastecer o estoque e a loja ficou tão
bem que as marcas começaram a mandar representantes, pudemos conseguir
materiais em melhores condições. O programa foi extraordinário”, explicou.
O Programa Bolsa Escola, iniciativa do
Governo do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição
de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que
tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos,
regularmente matriculados em escolas públicas.
A ação, além proporcionar mais
dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que
não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e
a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que
estejam em situação de extrema pobreza.
A transferência do recurso é feita pelo
Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra
do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão
magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente.
Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta,
borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela
escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre
outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.
O valor do repasse também foi acrescido
de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública.
Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.
