Prefeita ‘ostentação’ reassumirá o cargo em Bom Jardim

O juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, concedeu liminar em medida cautelar impetrada por Lidiane Leite (sem partido) e revogou os efeitos de decisão anterior que a proibia de acessar o prédio da Prefeitura de Bom Jardim, bem como as dependências de secretarias municipais.

A decisão foi tomada depois de a prefeita afastada ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC) – por meio de ofício datado do dia 5 de agosto -, para reassumir o comando do Município.

A posse, segundo consta do documento, está marcada para esta segunda-feira (8). Ocorre que, como ela estava proibida de entrar nas dependências da prefeitura, precisou primeiro pedir autorização à Justiça Federal, o que foi deferido.

Lidiane Leite está fora do cargo desde agosto do ano passado, quando foi presa pela Polícia Federal no bojo da Operação Éden. Segundo as investigações que levaram à sua prisão, pelo menos R$ 1 milhões teriam sido desviados de recursos da merenda escolar – o MP, contudo, falou à época em fraudes de até R$ 15 milhões.

Na última sexta, mesma data do ofício do presidente da Câmara convocando a prefeita afastada para nova posse, ela já estava na cidade, onde participou de uma convenção.

Justiça autoriza a saída temporária de Dia dos Pais a 446 apenados

A Justiça do Maranhão, através da Vara de Execuções Penais, concedeu saída temporária de Dia dos Pais a 446 presos. O benefício, que é previsto por lei, passa a valer a partir das 10h da próxima quarta-feira (10). Os apenados devem retornar ao presídio até às 18h do dia 16 de agosto.

Foram beneficiados presos do regime semiaberto que já cumpriram um sexto da pena, conforme preveem os artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. De acordo com a legislação, ainda, só é concedido o benefício por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Durante o ano, os presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias. Ao serem liberados, os presos assinam um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até às 20h e não portar armas.

Os presos que não retornarem até o horário pré-estabelecido serão considerados foragidos da Justiça e terão os benefícios de regressão de pena cancelados.

Após se irritar com Choro homem mata criança de um ano e oito meses

Após se incomodar com choro do sobrinho, homem comete homicídio qualificado contra criança de um ano e oito meses no município de Santa Inês. Claudeildo Melonio Costa, conhecido como Loirinho, foi preso em flagrante pela Polícia Civil.

Segundo informações da polícia, após ingerir bebida alcoólica durante um longo período do dia, Claudeildo levantou de madrugada e foi ao quarto do garoto, onde agrediu com socos na cabeça da vítima. Após a agressão, a criança entrou em convulsão e o suspeito chamou sua esposa dizendo que a criança estava passando mal.

O garoto ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu e veio a óbito. A mulher de Claudeildo declarou que ele já havia dito que não gostava da sobrinho.