Um total de 13,6 mil maranhenses tiveram aumento de renda e saíram da faixa
chamada ‘extrema pobreza’. A constatação foi feita durante revisão cadastral do
Bolsa Família, este ano. Deste total, 6,1 mil beneficiários serão desligados do
programa por não se enquadrarem mais nos critérios. Outras 7,5 mil saíram da
extrema pobreza e permanecem com o benefício, mas recebendo menor valor. “Esses
números mostram que os participantes se esforçam para melhorar suas vidas e que
o programa cumpre seu objetivo de servir de apoio para que saiam da extrema
pobreza e da pobreza”, ressalta o secretário nacional de Renda e Cidadania do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.
Em todo o país, somam 436,2 mil famílias que melhoram de renda.
A melhora, segundo
o secretário, se deu pelas possibilidades que o programa proporciona aos
beneficiários. Além da transferência de renda com o recurso recebido, acesso à
formação profissional, assistência técnica no caso da zona rural, apoio ao
empreendedorismo, complementação de escolaridade e acesso a serviços públicos.
“São elementos que contribuem diretamente para o desenvolvimento dessas
famílias”, reitera o secretário. As famílias que saíram da pobreza possuíam
renda mensal de R$ 154 por pessoa, conforme classifica o Governo Federal; já as
da faixa de extrema pobreza recebiam R$ 77 mensais por pessoa. Um total de
984.989 mil famílias maranhenses estão inscritas no programa federal, destes,
79,143 foram convocados para atualizar o cadastro e 90,3% compareceram. O
processo é obrigatório, realizado anualmente e quem deixar de atualizar perde o
benefício.
Estão na lista de
cancelamento um total de 7,7 mil famílias maranhenses que deixaram de fazer a
revisão cadastral dentro do prazo. Os cancelamentos serão feitos a partir deste
mês. Para voltar a receber os valores, o interessado deve pedir a revisão na
prefeitura de sua cidade, no prazo de 180 dias – seis meses - a partir da data
da suspensão. A revisão é obrigatória e realizada anualmente com aqueles desatualizados
a mais de dois anos. “O intuito é evitar fraudes e direcionar o benefício a
quem realmente precisa”, alerta Helmup Schwaszef. A convocação ocorre por meio
dos Centros de Referência da Assistência Social e de mensagem no recibo de
saque do benefício. Caso percam o prazo, as famílias devem realizar novo
cadastro e aguardar a inserção. Na próxima semana tem início a atualização
deste período, prosseguindo até o fim do ano.
Apoio de renda
O Bolsa Família distribui atualmente valores entre R$ 35 para crianças
até 15 anos, grávidas e mulheres que amamentam (limite de até cinco pagamentos
por família); e R$ 42 na faixa dos 16 aos 17 anos (limite de dois pagamentos
por família). Famílias abaixo da renda de R$ 77 por pessoa, ganham um
complemento do Governo Federal para serem inseridos no programa. Podem ser
beneficiários famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Para ter direito, as
famílias devem manter crianças de seis a 15 anos na escola. Sendo as crianças
com frequência de 85% e jovens 75% das aulas. As famílias devem ainda estar em
dias com a vacinação e saúde da criança. A referência para classificar os
níveis de pobreza é com base no Censo do IBGE 2010. No Maranhão, o censo
apontou 859.489 nesta linha. O Estado é o quarto do Nordeste em número de
inscritos no Bolsa Família, ficando atrás de Bahia (1.807,291), Pernambuco
(1.150,334) e Ceará (1.088,160).
INSERT
6,1 mil
beneficiários serão desligados do Bolsa Família por não se enquadrarem mais nos
critérios
Frase: “Mostra que
o programa cumpre seu objetivo de servir de apoio para que saiam da extrema
pobreza e da pobreza”, Helmut Schwarzer, do MDS
Documentos para
atualização
• Para o titular do cartão Bolsa Família – Cadastro de Pessoa Física
(CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e
quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de
validade nacional.
• Para as demais pessoas da família – Um dos seguintes documentos:
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de
Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de
Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.
• Outros documentos – As famílias podem levar outros documentos que ajudem
a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de
residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e
adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.
