A discussão sobre diminuir o número de
senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado
força nos últimos dias. Isso porque um link que
incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana
nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia
registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.
O que diz a PEC
A PEC 106/15, de autoria do senador
Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e
estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três
senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado
que continuaria de oito anos.
Na Câmara, a proposta mantém o critério
de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o
número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas chances
Em entrevista à Agência Brasil, Jorge
Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. "Um assunto que
reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande
aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país
como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma
população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois",
disse.
Em defesa da PEC, ele diz que a medida
trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência
maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará
alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.
O texto da proposta diz que "nos
termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a
representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito
Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva
unidade da federação".
Polêmicas
Para o professor de ciências políticas
da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar
favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. "Essa
proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos
disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e
mais disputadas, com predomínio do poder econômico", disse.
Ainda segundo o professor, a proposta
facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo,
além de estimular a compra de votos. " O que eu defendo é a adoção do voto
distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o
número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o
parlamentar", afirmou.
