MP promove Ações Civis por improbidade contra Ricardo Murad e gestores municipais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

Em uma das ações, também figura como requerida a ex-secretária estadual de Saúde, Helena Duailibe, atual secretária da mesma pasta no município de São Luís.

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, da qual Presidente Sarney é termo judiciário, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a Ação Civil Pública seja acolhida, os requeridos terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Roseana deve ser ouvida na Polícia sobre o caso Constran

A ex-governadora Roseana Sarney deverá ser ouvida na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão a respeito do seu envolvimento no pagamento de um precatório milionário à Construtora Constran, depois de um acordo entre o Governo do Estado e a empreiteira.

O caso que envolve Roseana foi encaminhado à Justiça do Maranhão, pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que todo o processo seja iniciado em primeira instância, já que a ex-governadora deixou de ter foro privilegiado a partir do encerramento do seu mandato. Distribuído para a 3ª Vara Criminal, em São Luís, que tem como titular o juiz José Gonçalo, como ainda não se trata de um processo, o caso foi encaminhado à Central de Inquéritos do TJMA, integrada pelos juízes Antônio Luiz de Almeida Silva, Osmar Gomes dos Santos e Cândido José Martins de Oliveira, além de três promotores de Justiça. Eles darão início ao processo solicitando a abertura de inquérito na Secretaria de Segurança Pública, para que inicie uma investigação sobre a citação da ex-governadora e de outros integrantes do governo no escândalo do precatório da Constran. Cabe à polícia marcar hora, local e expedir intimação para ouvir a ex-governadora maranhense.

Além de Roseana, prestarão depoimento na SSP os ex-secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento), Helena Haickel (ex-procuradora Geral do Estado) e a assessora Graça Cutrim. Todos foram citados pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada na Justiça do Paraná.

Colhidos os depoimentos e concluído o inquérito, o caso retorna à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, que decidirá se inicia ou não a ação penal contra os citados, nesse caso, já na condição de réus.

Achado de cadáver na estrada de Davinópolis

Um corpo foi encontrado na manhã desta terça-feira (24) na estrada de Davinópolis, próximo ao município de Imperatriz.

A vítima foi encontrada com perfurações de arma branca no pescoço. Pelo forma como o cadáver foi encontrado, a polícia acredita que a vítima pode ter sido morta em um local e jogada na estrada.

O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. Ninguém foi preso até o momento.

Maranhenses presos acusados de falsificar feijão branco

Quatro maranhenses foram presos em Fortaleza, no Ceará, nesta segunda-feira (23) acusados de falsificação de feijão branco. Segundo informações do delegado da Polícia Civil, Romério Almeida, os acusados tingiam o feijão com corante verde e vendiam o quilo a três reais.

Foram apreendidos 432 quilos de feijão, que estavam em sete sacas de 60 quilos, além de doze pacotes de um quilo. O bando estava vendendo o produto há quase um mês. A polícia prendeu a quadrilha após denúncia feita no final de semana, de uma consumidora que notou que o feijão descoloria no cozimento.

Os quatro vão responder por crime de estelionato e podem pegar de um a cinco anos de prisão.

O mentor Luiz Antônio da Silva, 48 anos, Natália de Jesus Saraiva Silva, 19 anos, Claudiana Santos Ferreira, 22 anos, e Francinilde de Sousa Brandão, 24 anos, não tem antecedentes criminais. As mulheres recebiam R$ 140 por semana para efetuarem as vendas.

Caso o produto seja analisado e seja concluído que o corante é substancia toxica, todos responderão por lesão corporal. O feijão apreendido será incinertado. Foto|divulgação: Polícia Civil Ceará

Homem com câncer terminal morre dentro de aeronave

Um passageiro do voo 1902, da empresa Gol, faleceu na madrugada desta terça-feira (24) dentro da aeronave, antes mesmo da aterrissagem.

Segundo informações do Instituto Médico Legal, o homem que não teve o nome divulgado estaria com câncer terminal, e teria voltado para o Estado com o anseio de morrer em solo maranhense. O corpo permanece no IML. Foto meramente ilustrativa.

A Gol Linhas Aéreas não foi localizada para falar sobre o assunto, já a Infraero informou à produção de jornalismo da TV Difusora que somente a empresa Gol tem competência para se pronunciar quanto ao caso. No momento, no aeroporto Hugo da Cunha Machado, dos onze voos previstos, dois estão atrasados e um foi cancelado. Aguarde mais informações.