27 trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo em Brejo de Areia e Arame

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 27 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em duas fazendas de criação de gado para corte no Maranhão. A ação aconteceu de 12 a 22 de julho nas cidades de Brejo de Areia e Arame, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Polícia Federal.

Dos 27 resgatados, 22 foram flagrados em condições degradantes na Fazenda Lago Azul, em Brejo de Areia. Nas mesmas condições, foram encontrados outros cinco trabalhadores na Fazenda Rancho Rico, em Arame. As principais irregularidades encontradas pela fiscalização envolveram itens das áreas de vivência como alojamentos e instalações sanitárias.

Segundo relatório da operação, os trabalhadores faziam necessidades fisiológicas no mato e dormiam em redes instaladas em alojamentos precários. Nenhum dos resgatados tinha carteira assinada. Por conta das irregularidades, os cinco auditores fiscais do Trabalho que participaram do resgate lavraram cerca de 80 autos de infração, a serem convertidos em multa.

Após o flagrante, a equipe de fiscalização determinou a retirada imediata dos trabalhadores das fazendas. Os auditores emitiram carteira de trabalho para oito deles que sequer possuíam o documento, além de entregarem as guias de Seguro Desemprego para todos os reduzidos à condição de escravos, que serão pagas em três parcelas de R$ 880,00 (um salário mínimo).

O proprietário da Fazenda Lago Azul pagou mais de R$ 160 mil em verbas rescisórias aos 22 resgatados. Apesar do pagamento, permanecem as tratativas entre o fazendeiro e o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União, para regularização de outros direitos trabalhistas.

O proprietário da Fazenda Rancho Rico se negou a pagar as verbas rescisórias, cerca de R$ 65 mil. Por esse motivo, foram ajuizadas duas ações na justiça, uma de bloqueio de bens e outra requerendo o pagamento e indenizações individuais pelos danos morais sofridos pelos cinco resgatados naquela fazenda. Em agosto será realizada audiência na Vara do Trabalho de Barra do Corda (MA), ocasião em que os trabalhadores poderão receber seus créditos.

Além de responder administrativamente e na justiça trabalhista, os responsáveis pelas fazendas também responderão perante a justiça federal pelo crime de reduzir trabalhadores a condição análoga a de escravo.

O auditor fiscal André Wagner Dourado, coordenador da ação, destacou a importância de combater o trabalho escravo. “Essas ações combatem condições indignas de trabalho e efetivam direitos previstos em tratados e convenções internacionais, bem como na legislação brasileira. Também, são importantes na conscientização da sociedade sobre os males causados por este tipo de exploração”.

Relação com trabalho infantil

O procurador do Trabalho Antonio Lima informou que todos os trabalhadores tinham um histórico de trabalho infantil e abandono escolar. Dos 27 trabalhadores resgatados, 100% declararam ter começado a trabalhar entre 5 e 15 anos de idade; os mais novos abandonaram a escola entre o 1º e 6º ano do ensino fundamental; os mais velhos não chegaram a frequentá-la. “Esses dados demonstram que o trabalho infantil é a porta de entrada para o trabalho escravo, e que a escola é a porta de saída, porém muitos não conseguiram encontra-la e outros a perderam de vista”, lamentou ele.

Trabalho escravo é crime

Tipificado no art. 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho escravo contemporâneo é definido como: reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de dois a oito anos de reclusão e pagamento de multa.

(MPT-MA)

Preso mentor de assalto frustrado que terminou com uma pessoa morta em Pirapemas

Foi preso na manhã desta sexta-feira (22) no povoado Maioba, próximo à cidade de São Mateus do Maranhão (MA), o suspeito de ser o mentor do assalto frustrado que resultou em um ataque criminoso brutal na noite de terça-feira (19), no povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas (MA), município localizado a 180 km de São Luís.

O suspeito preso nesta sexta-feira foi identificado apenas como José Xavier, e estava próximo à residência do pai, escondido em uma região de mato.

Na manhã dessa quinta-feira (21), uma das seis vítimas do ataque morreu. Raimundo da Conceição Frazão, de 55 anos, era proprietário da residência e teve 80% do corpo queimado – segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís – após um assalto frustrado, por volta de 19h30, em que criminosos atearam fogo à residência da família e fugiram.

Grande parte das vítimas tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus. Além de Raimundo Frazão, estão internados em São Luís:

– Maria Francinete da Silva Frazão, de 47, esposa de Raimundo – 56% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação mecânica;
– Aguinaldo da Silva Conceição, 32, vizinho de Raimundo e Maria Francinete – 60% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação pulmonar mecânica;
– Rosilene da Silva Santos, 41, esposa de Aguinaldo e vizinha de Raimundo e Maria Francinete – 75% da superfície corporal queimada, estado grave, respirando por ventilação pulmonar mecânica;
– Rivelino Marques de Araújo, 39, vizinho de Raimundo e Maria Francinete – 80 % da superfície corporal queimada, em estado grave, respirando por ventilação pulmonar mecânica;
– Celso Silva da Costa, 35, vizinho de Raimundo e Maria Francinete – 35% da superfície corporal queimada, estado grave, porém estável, respirando sem suporte de ventilação pulmonar mecânica

Inicialmente eles foram atendidos no Hospital Municipal Gertrudes Melo, transferidos para Hospital Geral de Matões do Norte (MA) e, ainda pela noite, encaminhados para a unidade de tratamento de queimaduras do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís.

Suspeito de planejar atentado terrorista fundou grupo islâmico em São Luís

SÃO LUÍS – O maranhense, de 42 anos, que está entre os 10 suspeitos de planejar ataques terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, trata-se de Marcos Mário Duarte, de 42 anos, que usava o codinome na internet de Zaid Duarte. Convertido ao islamismo há mais de 10 anos, Marcos fundou, quando ainda morava em São Luís, a Sociedade Islâmica do Maranhão, organização religiosa, que tem como sede o bairro do Turu. Atualmente, ele mora no município de Amparo, em São Paulo, e trabalha como garçom na cidade. Segundo informações de sites paulistas, o maranhense mantinha um time de rúgbi, que era usado para cooptar jovens para o islamismo radical.  Em algumas redes sociais do suspeito há várias declarações dele de incitação ao terrorismo.

Marcos Duarte, que nasceu no dia 8 de maio de 1974, estudou durante o ensino médio no Colégio Pinheirense, escola católica que fica no interior do Maranhão. Ele se envolveu em alguns processos trabalhistas no interior paulista e, antes de desativar sua conta no Facebook, ostentava fotos com fuzis Ak-47, modelo que ficou conhecido por ser usado pelo terrorista saudita Osama Bin Laden. A autenticidade da foto não foi comprovada, mas ele afirmava ser ele mesmo na imagem. Em reportagem do Bom Dia Brasil (TV Globo), policiais federais afirmaram que o grupo terrorista brasileiro tinha negociação para adquirir esse tipo de armamento no Paraguai.

Em uma de suas postagens na rede social Google+, na qual tem quase 2 mil seguidores, Duarte usou o título “Estado Islâmico, uma história de amor”. Em várias destas postagens, ele recebeu mensagens, inclusive de maranhenses, se solidarizando pela causa e mostrando interesse em se converter. É bom lembrar que, há alguns meses atrás, o programa Fantástico (TV Globo) divulgou uma reportagem sobre a história do desaparecimento de uma universitária paraense, chamada Karina Ailyn Raiol Barbosa, de 20 anos, que era estudante da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e saiu do Brasil por São Paulo, sem avisar a família. Segundo os parentes, a jovem se converteu ao islamismo há cerca de dois anos, e teria sido aliciada para sair do país.

Marcos Duarte teria uma ligação com um inglês, que se identificava como Jonathan Kemp, e jurou fidelidade ao Estado Islâmico. Ele chegou a usar o dispositivo de doação coletiva para financiamento da causa. Em seu juramento, ele usou a frase: “Estou vivo para ser um khamikasse (referência aos suicidas japoneses da Segunda Guerra Mundial). Allah é o maior”.

Marcos deve ser levado para um presidio federal em Mato Grosso com mais nove pessoas. Segundo informações do G1 de São Paulo, o suposto chefe do grupo é de Curitiba. De acordo com a Polícia Federal, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal do Paraná, expediu 12 mandados de prisão temporária por 30 dias.

Unicef alerta: mortes por aids entre adolescentes mais que dobraram desde 2000

Desde o ano 2000, mortes relacionadas à aids mais do que duplicaram entre adolescentes em todo o mundo. A estimativa é que, a cada hora, 29 pessoas de 15 a 19 anos sejam infectadas pelo HIV, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os números, apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, revelam que a doença segue como a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos.

De acordo com o relatório, meninas são mais vulneráveis à epidemia de Aids, representando cerca de 65% das novas infecções em adolescentes no mundo. Na África Subsaariana, região onde estão aproximadamente 70% das pessoas que vivem com HIV no planeta, três em cada quatro adolescentes infectados em 2015 eram meninas.

O medo de passar pelo exame, segundo o Unicef, faz com que muitos jovens não tenham conhecimento de sua situação – apenas 13% das meninas e 9% dos rapazes foram testados no último ano. Pesquisa conduzida pelo próprio fundo das Nações Unidas em 16 países constatou que 68% dos 52 mil jovens entrevistados não querem fazer o exame por medo de um resultado positivo e por preocupação com estigma social.
“Depois de tantas vidas salvas e melhor cuidadas graças à prevenção, tratamento e cuidado; depois de todas as batalhas ganhas contra o preconceito e a ignorância relacionados à doença; depois de todos os maravilhosos marcos alcançados, a Aids permanece como a segunda causa de morte entre jovens de 10 a 19 anos em todo o mundo – e causa número um na África”, destacou o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake.