Prefeitos de oito municípios
maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de
ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão.
O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta
quarta-feira (16) na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem), em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier,
autor da iniciativa de criação da entidade.
O
consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra);
vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral
Júnior Cascaria (Poção de Pedras).
O
conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier
(Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador
Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e
Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).
Para
o presidente do Consórcio, Juran Carvalho, este será uma alternativa para os
municípios em situação de inadimplência. “Vejo o Consórcio Maranhão como um
grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu
vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter
recursos junto ao governo federal para seus municípios”, esclarece Juan.
O
Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos
pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio dele, as prefeituras
consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e
operações financeiras.
Sem
qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer
momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o
consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de
produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais breves.
O consórcio possibilitará
ainda a resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de
municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas
como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia
Nacional de Resíduos Sólidos.
O
prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para
municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de
população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.
