247 - A propina paga pela Odebrecht a deputados
e senadores — incluindo a cúpula do PMDB— para a aprovação de medidas
provisórias concedeu cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros
benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas
subsidiárias, segundo cálculos que incluem a soma das renúncias fiscais de
quatro MPs citadas pelo ex-executivo Cláudio Melo Filho, ex-diretor do
"departamento de propina" da empreiteira. A título de
comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde,
que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.
As informações são do UOL.
"Para calcular o montante, o UOL utilizou dados
disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais
enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia
total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em
cada ano em que as MPs surtiram efeito.
Melo Filho afirmou ao MPF (Ministério Público Federal) que a
Odebrecht agiu para influenciar na tramitação de sete medidas provisórias entre
2005 e 2014. Dessas, quatro ainda estão valendo e beneficiaram diretamente
companhias nacionais: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012, MP 651/2014 (leia mais
sobre cada caso abaixo).
De acordo com a delação, na tramitação de todas elas, a
Odebrecht pagou congressistas ou fez doações a campanhas eleitorais para garantir
que as quatro MPs fossem aprovadas ou que emendas do interesse da empresa
fossem incluídas nas propostas."
