A
manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (16) traz um
levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou seja,
na forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco Estados
tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles, está o
Maranhão.
“Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os
únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos”, afirma a
reportagem. O período é o mesmo da atual administração do Governo do Maranhão.
Enquanto a maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação
positiva de 0,4% de 2015 a 2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino
assumiu o cargo, a saúde fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado
diversos estudos nacionais e independentes.
O resultado se torna ainda mais significativo ao levar em conta
que o Maranhão tem vivido um dos mais robustos ciclos de investimentos públicos
da história, com obras em todas as regiões do Estado
A situação do Maranhão contrasta com a da maioria do país,
mostra a reportagem do Estadão: “O peso crescente da folha de pagamento e a
queda de arrecadação provocada pela crise econômica fizeram com que em três
anos – do início de 2015 ao final de 2017 – os Estados saíssem de um resultado
positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.
Reconhecimento
nacional
Na sexta-feira passada (12), o jornal O Globo já havia mostrado
que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em todo o
Brasil.
Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro
Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que
tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão
era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão
agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.
Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B
indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O
Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação
ruim para um cenário adequado.
Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a
melhor situação fiscal do país.
