Antonio Werneck e Tiago Dantas
O Globo
RIO E SÃO PAULO — Apesar de o ministro
da Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país
esta sob controle, há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções
do crime, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros
estados. Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal
classificaram ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados
brasileiros nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São eles: Mato
Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará.
A classificação da segurança dos
presídios segue um protocolo com quatro gradações: normal (OK), alerta, tenso e
conflito deflagrado. Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram
classificadas como conflitos deflagrados.
Após matanças em Manaus e Boa Vista,
presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de
violência se espalhe. A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não
poder informar se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado
“confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos com
servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios tocantinenses.
O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) — que monitora a situação dos presídios, coordena políticas nacionais
de inserção dos presos, acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução
Penal — reconhece a existência de 26 facções de criminosos no país. Elas
ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela
União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o número é
muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 grupos criminosos,
quase todos dividindo sociedade com o Comando Vermelho (CV), do Rio, e o
Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, únicas facções brasileiras com
atuação nacional.
Em outubro do ano passado, conflitos
nos presídios da Região Norte deixaram dez mortos em Boa Vista, oito em Porto
Velho e pelo menos cinco presos feridos em Rio Branco. Segundo os setores de
Inteligência do governo federal, a situação está, até agora, sob controle nas
cadeias do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além dos estados com presídios
identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a
explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de
cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados
ao CV. Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de
penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os ocorridos no
Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do
sistema penitenciário de acordo com as facções que integram.
O levantamento que apontou Acre, Ceará,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina como estados sob risco foi feito
pelo GLOBO com base em investigações feitas por Ministérios Públicos locais e
relatos de agentes penitenciários.
No Rio Grande do Norte, as autoridades
estão em alerta porque a facção Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é
comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte
(FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao
crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi
responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas
cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos.
Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
— Depois que o Sindicato RN
desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O
governo decidiu separar os presos — disse Vilma Batista, presidente do
Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
