Depois de meses de disputa judicial, o
Ministério do Trabalho divulgou a chamada “lista suja” do trabalho escravo. São
68 empregadores acusados de manter trabalhadores em condições análogas à
escravidão.
Do total de empresas, 28 são fazendas.
O imbróglio judicial se arrastou por pelo menos dois anos. Uma ação da
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a
lista suja no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2014.
No início de fevereiro, o juiz Rubens
Curado Silveira, da 11.ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve liminar que
obrigava o governo federal a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores
flagrados com mão de obra análoga à de escravo.
A Advocacia-Geral da União (AGU), no
entanto, conseguiu no início de março, uma liminar do presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, contra a decisão anterior do
juiz de Brasília. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, então, montou um
grupo de trabalho para criar uma nova portaria.
A liminar do presidente do TST foi
derrubada por decisão de outro ministro da mesma Corte e levou o governo a
publicar a lista ontem à noite.
Maranhão
O Maranhão aparece na ‘lista suja’ do
trabalho escravo com três empregados. No total foram 11 trabalhadores que
estavam em condições análogas às de escravos.
Na Fazenda Sara, de propriedade de
Alexandre Vieira Lins, em Miranda do Norte, foram encontrados quatro
trabalhadores; na Fazenda Grapia, em São Pedro da Água ranca, de propriedade de
Antônio Calixto Santos, foi encontrado um trabalhador; e na obra da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, de responsabilida de
empresa Zurc-Saneamento Construções, foram encontrados 17 trabalhadores em
condições análogas à de escravos.
A Zurc, de propriedade do empresários
Antônio Fernando Silva e Cruz, era responsável pela obra da faculdade de
Medicina da UFMA, em Imperatriz, e foi processada pelo MPT em 2016.
As investigações contra a Zurc
começaram em 2014 pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Segundo o
procurador responsável pelo caso, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, em ações
fiscais realizadas de 11 a 21 novembro daquele ano, foram resgatados 17
operários submetidos ao regime semelhante ao de escravidão. Na ocasião, o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 29 autos de infração e interditou
o alojamento e equipamentos como andaimes, betoneira e policorte.
A operação flagrou inúmeras
irregularidades no canteiro de obras e nos alojamentos, como o não fornecimento
de água potável, problemas no local destinado às refeições e nas instalações
sanitárias, o não fornecimento de equipamentos de proteção, bem como a
inobservância de outras normas de saúde e segurança.
Os trabalhadores estavam alojados em
barracões junto com ferramentas e materiais utilizados na construção. As
paredes eram improvisadas com tábuas, sem qualquer privacidade e expondo os
trabalhadores a intempéries, insetos e poeira. Não havia também armários
individuais e nem camas: cada operário tinha que providenciar sua própria rede,
lençol e ventilador.
No refeitório, a mesa era improvisada
com três tábuas dispostas uma ao lado da outra, fixadas em barrotes de madeira.
O local não tinha paredes, lavatório e lixeira. Para aquecer as refeições
fornecidas durante os dias de trabalho e cozinhar aos domingos, os homens
fizeram um fogareiro utilizando lata e argila.
A água utilizada para consumo humano
era colhida de uma torneira e não passava por nenhum processo de filtragem. O
empregador também não fornecia copos individuais ou descartáveis. “Os
trabalhadores eram obrigados a utilizar o mesmo copo ou a tampa de garras
térmicas ou então bebiam diretamente da boca da garrafa”, acrescenta o
relatório.
No canteiro de obras, não havia
vestiário e nem lavanderia e os banheiros eram inadequados. “As condições das
instalações sanitárias disponibilizadas, além de vergonhosas, são insalubres e
indignas”, lamentou o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues. Os gabinetes
sanitários estavam sem portas e os banheiros sem chuveiro, além da ausência de
lixeiras, de material para enxugo das mãos e papel higiênico.
Confira a ‘lista suja’ do trabalho
escravo
