Defensor público do MA dispensa titulo de doutor e ganha redes sociais

Um aviso colado na porta do seu gabinete por um Defensor Público de Lago da Pedra, a 305 km de São Luís, chamou a atenção nas redes sociais. O comunicado diz: “O nome do Defensor Público é Renan. Não é Doutor. Não é Excelência. Não é Senhor. É, simplesmente, Renan”. A postagem teve mais de 1,4 mil compartilhamentos.

A repercussão nas redes sociais chegou a assustar o jovem defensor público de 28 anos, Renan Barros dos Reis. “Em um primeiro momento eu fiquei confuso. Depois refleti que essa era uma atitude que devia ser normal no funcionalismo público. O respeito que nós devemos ter é pelo nosso serviço, não por uma nomenclatura”, disse.

Renan, como prefere ser chamado, explicou que colocou o comunicado na intenção de ficar mais próximo às pessoas atendidas por ele, tentando compreender melhor como eles gostariam de ser atendidos. Na sua visão, algumas nomenclaturas servem apenas para “oprimir pessoas mais humildes”.

“Na Defensoria Pública nós atendemos pessoas que não ter recursos, pessoas pobres, necessitadas, muito humildes. E elas tinham um travamento para falar. Resolvi colocar o aviso na intenção de ‘quebrar o gelo’. Isso quebrou um paradigma. Falar a linguagem deles”, contou Renan.

O dia-a-dia da Defensoria de Lago da Pedra mudou depois do comunicado. Muitas pessoas já entram rindo na sala depois de lerem o aviso na parede. E, segundo Renan, isso ajuda a conquistar a confiança delas. “Como eles entram mais descontraídos eu consigo tirar informações importantes que ajudam a própria pessoa”, disse.

Renan que é carioca e foi criado em Teresina está ocupando o cargo de defensor público em Lago da Pedra desde setembro de 2015. Sobre o futuro na carreira, ele disse que deseja continuar ajudando as pessoas. “É como uma pitada de sal em um barril de água. Pode não mudar o barril, mas muda o sabor da água”, finalizou.

‘Paletó intimida’
Outra atitude simples adotada pelo defensor foi o uso de camisetas da Defensoria Pública para atender ao público. Nas camisetas há os escritos “Você não está sozinho” nas costas, que define bem o espírito da entidade.

Inspiração
Renan prestou mais de 30 concursos públicos antes de ser nomeado na Defensoria Pública do Maranhão. Ele chegou a ser aprovado para a magistratura no Rio Grande do Norte, mas declinou do cargo por querer participar mais efetivamente da vida das pessoas.

Antes de entrar na Defensoria, Renan trabalhou por três anos como assistente de juiz. “As histórias já chegam prontas para os juízes. Decidi que queria ajudar a contar essas histórias”, disse Renan.

O jovem conta que a inspiração maior para ajudar as pessoas veio de casa, observando seus pais que sempre ajudavam ao próximo. “Sempre seguindo aquela máxima de fazer para o outro o que você gostaria que fizessem por você”, explicou.

Essência da Profissão
Para o defensor, muito mais do que compreendidas as pessoas precisam ser amadas. “As pessoas que procuram a Defensoria Pública já vem sofrendo por uma série de fatores como saúde de má qualidade, educação de má qualidade. A Defensoria Pública deve quebrar essas barreiras, atendendo bem essas pessoas”, disse.

Quem tirou a foto do comunicado e colocou nas redes sociais foi a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Ela disse que achava o aviso muito interessante, pois esse era o espírito da Defensoria.

Caso
Renan conta que seu jeito descontraído já deu um final diferente a algumas histórias. Certa vez, uma senhora o procurou para se separar do marido. Foi marcada, então, uma audiência de conciliação do casal. Depois de muita conversa eles chegaram à conclusão de que o que faltava na relação era diálogo. “Ali mesmo eles se deram as mãos e resolveram não se separar mais”, contou Renan. Questionado pelo G1 se a função do defensor também é ser uma espécie de terapeuta de casais, Renan riu e disse: “A função é compreender essas pessoas”.

Contraponto
Em outubro de 2015 um caso oposto também teve repercussão no Maranhão. O médico João Bentivi xingou um farmacêutico que não entendeu a letra dele em uma receita. A nova receita seguiu com a prescrição e com um bilhete para o farmacêutico, que foi chamado de imbecil e analfabeto.

“Na realidade eu tô até um pouco arrependido, porque na hora que eu fiz aquele bilhete, eu me igualei a ele. Eu de fato não deveria ter feito aquele bilhete. Mas já tá feito. E eu reitero os adjetivos postos pra ele”, disse o médico.

Estudo aponta Brasil como referência em aleitamento materno

Estudo publicado nesta quarta-feira na revista inglesa The Lancet, especializada em assuntos da área de saúde, destaca avanços brasileiros em políticas de estímulo à amamentação e cita o país como referência mundial no aleitamento materno. O levantamento analisou dados de 153 nações, sendo que o Brasil aparece em posição de destaque em relação a países como a China, os Estados Unidos e o Reino Unido.

O pediatra e coordenador do estudo, César Victora, explicou que, na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas por um período de dois meses e meio, em média. Em 2006, o número subiu para 14 meses. O levantamento mostra também que, na década de 80, apenas 2% das crianças brasileiras até 6 meses de idade recebiam exclusivamente leite materno. Em 2006, o índice passou para 39%.

“O Brasil foi o país que mais chamou a atenção por ter tomado medidas importantes e complementares nas últimas três décadas”, destacou, ao citar que a China, por exemplo, registrou uma redução de 5% no total de crianças com até 6 meses que se alimentam exclusivamente com leite materno.

Ainda de acordo com o estudo, as brasileiras amamentam mais do que as britânicas, as americanas e as chinesas. A taxa de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida do bebê, no Brasil, é o dobro da registrada nos Estados Unidos, no Reino Unido e na China. “Não fizemos um ranking, mas o Brasil, com certeza, estaria entre os cinco primeiros”, reforçou o pesquisador.

Outros dados que constam no artigo e que têm como base informações do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) revelam que 68% das crianças brasileiras são amamentadas na primeira hora de vida, 50% continuam sendo amamentadas até completar 1 ano de idade e 25% são amamentadas até os 2 anos.

Durante evento na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em Brasília, o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, lembrou que a saúde da criança envolve cuidados que começam na vida intrauterina. “A política nacional de aleitamento materno não é um esforço de um governo. É um esforço de todos e uma política abraçada pelo Brasil”, disse.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, avaliou o conjunto de ações de estímulo ao aleitamento materno como uma das políticas exitosas da pasta. “É uma política iniciada na década de 80 e que vem, desde então, sendo aplicada, estimulada e planejada com excelentes resultados”.

Entre as estratégias elogiadas por Castro estão a rede brasileira de bancos de leite humano, a regulamentação da chamada Lei da Amamentação, que limita a comercialização de substitutos ao leite materno, e a ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, permitindo a amamentação exclusiva pelo período recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Acidente deixa Mulher morta e motociclista em estado grave em São Luis

Uma mulher morreu e um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente na Avenida dos Franceses, por volta de 12h desta quarta-feira (2), em São Luís

Neste momento, equipes do SAMU estão no local para prestar socorro às vítimas. Informações passadas ao blog, dão conta de que a mulher não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local. O motociclista teve fraturas em umas das pernas e lesões na cabeça e estaria respirando com dificuldades.

O motociclista teria colidido com um veículo em cima de um dos elevados existentes na avenida, sendo arremessados para a parte de baixo. A mulher teve traumatismo craniano. Muitas pessoas se desesperaram com a cena.

A mulher que morreu no local seria natural da cidade de São Mateus.

Relatório diz que presídio de Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O governo federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”,ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG.

Crime organizado

Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, a própria redução do número de assassinatos está ligada a uma política de conciliação com o crime organizado. O relatório denuncia a divisão das alas do complexo por facções criminosas, como forma de evitar conflitos entre os grupos. Desse modo, de acordo com Cabral, os presos são forçados a aderir a uma das organizações que atuam dentro da cadeia.

“Significa que o Estado reconhece que essas facções têm o domínio real do sistema [penitenciário]. E colocam o Estado, de maneira indireta, como principal indutor do recrutamento das facções criminosas”, denuncia o ativista sobre o sistema adotado informalmente em Pedrinhas. “Nós ouvimos vários presos dizendo que não foi o Estado que resolveu a questão e, sim, os próprios presos que entraram em um acordo de não matarem uns aos outros”, acrescentou Jéssica.

Cabral alerta que essa associação tem graves consequências para os envolvidos e suas famílias. “O sistema de pertencimento à facção significa um comprometimento seu e da sua família. Significa contribuições mensais, sistema de alianças, uma lógica de favores. Significa que, quando você sair do sistema, você tem de fazer uma série de ações para pagar à facção criminosa”, enumerou.

Esse recrutamento dentro da prisão é apontado pelo ativista como um dos fatores do crescimento dos crimes no estado, especialmente na região metropolitana de São Luís. “O Maranhão tem sido assolado pelo que se chama de Novo Cangaço, que são as explosões de bancos no interior. Assaltos a ônibus. Todos os dados de assaltos à mão armada na região metropolitana explodiram, porque você tem um sistema de recrutamento massivo”.

Versão do governo

O governo do Maranhão divulgou nota em resposta ao relatório da Conectas. Nela, ele diz que, nos 14 meses de gestão, tem pautado as ações no sistema prisional pela aplicação da Lei de Execuções Penais.

“Em números reais, a gestão fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física”, ressalta o comunicado.

Ainda sobre os resultados, o governo ressalta que se passou um ano sem nenhum registro de motins ou rebeliões no complexo, “antes corriqueiros no ambiente carcerário maranhense; e exatos nove meses sem nenhum homicídio intramuros, resultado este que reafirma a aplicação de boas práticas na atual gestão de governo”, acrescenta o comunicado.

Outra medida destacada pelo governo do Maranhão foi a inserção de 1,4 mil presos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, além da reforma do Complexo de Pedrinhas e a abertura de novas vagas no sistema prisional no interior do estado. “Até o momento, já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro. Outras 880 serão entregues em 2016”.