Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. “Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos. Teremos uma série de regras que garantam que essas pessoas tenham o Bolsa Família enquanto precisarem, mas que elas possam almejar ter uma vida melhor”, argumentou o ministro. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

Segundo Osmar Terra, em parceria com o programa, grandes empresas disponibilizarão vagas de empregos especificamente para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Os maiores empregadores do Brasil estabelecerão uma cota de emprego para o público do Bolsa Família. Estamos com um amplo programa de capacitação de mão de obra com o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Sistema S, vários níveis de capacitação. Teremos programa de qualificação, empreendedorismo e geração de emprego”.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet. “As pessoas vão poder se cadastrar em um portal que vamos criar, regionalizado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas. Isso vai ser um salto importante no que tem hoje em relação ao programa”, explicou Terra.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para amanhã (26), às 11h, no Palácio do Planalto.

Engraxate é assassinado a tiros na feira do João Paulo

Por Nelson Melo, JP

Na manhã desta terça-feira (26), ocorreu um homicídio doloso na Feira do João Paulo, mais precisamente na Rua Projetada, por volta das 9h. De acordo com esclarecimentos da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a vítima trabalhava como engraxate, mas ainda não foi identificada. O homem não resistiu após ser baleado.

Fontes da SHPP disseram que o trabalhador foi atingido por disparos de arma de fogo no pescoço, morrendo no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas nada pôde fazer, pois o engraxate já estava morto no chão. O delegado Felipe, da Superintendência de Homicídios, esteve no trecho do assassinato, colhendo dados importantes para descobrir o autor dos tiros e a dinâmica da execução.

Homem que abusava de adolescentes é condenado em Codó

Um homem que enganava e abusava de meninas no Município de Codó foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de prisão (regime fechado) e a 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção (regime aberto). O denunciado José Francisco Sampaio foi acusado de violação sexual mediante fraude, estelionato e ameaça. A outra acusada, Hauricelha da Silva Dutra, foi absolvida mediante insuficiência de provas. A sentença foi proferida pelo juiz Holídice Cantanhede, titular da 2a Vara de Codó.

Relata a denúncia que, entre os meses de outubro e novembro do ano passado, o denunciado Francisco Sampaio praticou os crimes acima citados contra cinco adolescentes, utilizando-se da mesma metodologia. Ele se aproximou das vítimas por intermédio de outra adolescente, filha de Hauricelha, que contava a ele detalhes da vida familiar das meninas e, diante das informações, as fazia acreditar que ele tinha poderes mediúnicos. As ações de José Francisco Sampaio eram praticadas na casa de Hauricelha Dutra.

No decorrer das sessões de umbanda, as vítimas foram inicialmente orientadas a ficarem nuas em um dos cômodos da casa, uma de cada vez, na presença do acusado. Após seguidas sessões, Sampaio disse para as vítimas que elas teriam que praticar relação sexual com ele, como ritual de purificação umbandista. Desta forma, as meninas foram induzidas, de forma ardilosa, a fazerem sexo com Sampaio. Elas acreditavam que somente o sexo com ele resolveria os problemas pessoais de cada uma. Além da prática de sexo, ele cobrava a sessão de umbanda das adolescentes, em média 70 reais, caracterizando o delito do estelionato.

Como exemplo de um dos casos, a vítima L. disse que se aproximou de Sampaio por intermédio da filha de Hauricelha. Quando resolveu se encontrar com Sampaio, ele começou a falar sobre detalhes da vida dela. Em um dos encontros, o acusado disse haver uma macumba sobre L., o que somente se resolveria com um benzimento (com a vítima nua) e mediante o pagamento de 70 reais. Em outro encontro ele simulou ser uma entidade espiritual e praticou sexo com a vítima. O fato criminoso veio a público depois que a mãe de uma das vítimas descobriu e contou os fatos às mães das outras meninas. Ouvidas na modalidade ‘Depoimento Sem Dano”, as vítimas relataram todos os detalhes à Justiça.

Em depoimento, a menina L. afirmou que o denunciado disse “não ter medo de nada e que a Justiça era fraca e que, quando estivesse solto, elas iriam pagar”. No caso de outra menina, A. L., o acusado teria dito que havia uma macumba sobre ela e sobre seu namorado, e que somente com a prática do sexo essa macumba seria desfeita. Ele teria utilizado esse argumento com outras meninas, consumando o ato sexual, conforme a denúncia.

“Tendo em vista que José Francisco Sampaio Pessoa respondeu toda a instrução processual preso, mantenho a prisão cautelar do acusado”, finaliza o juiz na sentença.

(CGJ)