247 - Em conversa realizada nesta terça-feira (26)
com internautas, via Facebook, a presidente eleita, Dilma Rousseff, fez uma
lista com dez retrocessos promovidos em pouco mais de dois meses do governo
interino de Michel Temer.
“É impressionante que, em pouco mais
de dois meses, o governo interino e golpista já tenha promovido tantos
retrocessos. Não há precedentes na história do Brasil”, afirmou ela, ao lado do
ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Para Dilma, a medida mais impactante
é a PEC 241, que prevê um limite para os investimentos em Saúde e Educação
pelos próximos 20 anos. Isso porque a medida vai desestruturar as políticas em
curso nessas duas áreas e, desse modo, vai comprometer as futuras gerações de
brasileiros.
“Um país que precisa da educação para
garantir a perenidade do combate à pobreza e ao mesmo tempo a modernidade do
desenvolvimento científico e tecnológico não pode fazer isso sem comprometer o
futuro da atual e das novas gerações”, afirmou Dilma.
A lista de Dilma é composta pelos
seguintes retrocessos impostos pelo governo interino:
1 - Acabou com o Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa;
2 - Acabou com o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
3 - Acabou com o Ciência Sem
Fronteira na graduação;
4 - Acabou com o portal dos diplomas,
cujo o objetivo é combater as fraudes;
5 - Acabou com o novo sistema de
avaliação da educação básica que aprimorava o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB);
6 - Acabou com o novo sistema de
avaliação da educação superior, que aprimorava os Sistema Nacional de Avaliação
do Ensino Superior (SINAES);
7 - Revogou as nomeações da
presidenta Dilma para o Conselho Nacional de Educação, que tinham sido
precedidas por ampla a 39 entidades educacionais. As novas nomeações foram
claramente retirando as nomeações de especialistas da educação pública para dar
lugar a representantes da iniciativa privada;
8 - Anunciou a intenção de retirar a
redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
9 - Cortou, este ano, 90 mil bolsas
do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e,
10 - Ameaça alterar o modelo de
partilha do pré-sal, substituindo pelo modelo de concessão e com isso reduzindo
os recursos do Fundo Social (75% para educação), nosso passaporte para o
futuro.
A lista representa, segundo Dilma, a
concretização de um plano de privatizar a Educação universitária pública e
gratuita no Brasil. “Não é uma ficção: é uma estratégia que permeia o conjunto
das iniciativas do governo golpista”, disse.
Mercadante: governo
está patrocinando um dos maiores retrocessos da história da educação brasileira
“Em um período de um pouco mais de
dois meses esse governo interino e golpista está patrocinando um dos maiores
retrocessos documentados da história da educação brasileira”. Assim, o ex-ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, definiu a atuação do governo Michel Temer na
educação.
Em mensagem divulgada no Facebook da
presidente Dilma, ele voltou a criticar o fim dos programas: Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa, Pronatec e Ciências Sem Fronteiras na
Graduação. Mercadante também questionou a Proposta de Emenda à Constituição que
estabelece o reajuste dos gastos em educação pela inflação.
“Eles acabaram com o programa Pacto
pela Alfabetização na Idade Certa, onde nós assegurávamos bolsa de estudos para
mais de 300 mil professores e professoras que alfabetizam nossas crianças para
que eles tivessem formação continuada com apoio das universidades públicas. Um
desafio imenso que nós ainda temos na alfabetização” diz Mercadante.
Segundo o ex-ministro “acabaram com o
Pronatec, que assegurou no governo da presidenta Dilma mais de 9,4 milhões de
matrículas para formação técnica profissionalizante. Nós tínhamos planejado e
estávamos executando, no acordo com o sistema S, 2 milhões de novas matrículas
este ano”.
Mercadante disse, ainda, que “estão
acabando com o Ciência Sem Fronteiras na graduação. Um programa que permitiu a
jovens que nunca teriam chance de estudar no exterior poderem acessar as
melhores universidades do mundo e voltarem com uma formação mais instigante,
mais competente, intercionalizando a perspectiva de produção do conhecimento e
foram 73 mil bolsas”. Para o ex-ministro, “eles querem voltar aquele país em
que só os filhos dos ricos podem estudar no exterior ou entrar em uma
universidade pública”.
No final da mensagem, Mercadante
também afirma que “eles querem acabar com o financiamento a educação,
estabelecendo através da emenda constitucional 241, que o governo
golpista já encaminhou ao Congresso Nacional, um teto de gastos que só será
reajustado pela inflação. Isso vai comprometer todo esforço de acesso, de
permanência e de evolução na qualidade na educação brasileira”. “Por tudo isso,
nós temos que lutar”, conclui.
