Nesta quinta-feira (29), a
1ª Vara da Justiça da comarca de Balsas afastou do cargo o prefeito Luíz Rocha
Filho, mais conhecido como “Rochinha”.
O afastamento será por um período
de 90 dias, em virtude de o gestor não ter cumprido a decisão judicial da Ação
Civil Pública que visa à conservação da Aérea de Preservação Permanente do Rio
Balsas (APP).
A decisão,
também, determina que Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investigue um
possível caso de Improbidade Administrativa.
De acordo
com a Justiça de Balsas, o prefeito Luiz Rocha Filho não pode realizar nenhuma
atividade do cargo durante o afastamento. Em caso de desobediência no período
ele será multado em R$ 5.000,00.
Com o
afastamento, o presidente da Câmara de Vereadores deve dá posse ao
vice-prefeito. A medida visa evitar que a cidade não fique sem gestor
municipal.
A Vara da
Justiça de Balsas, também, destacou que o prefeito pode recorrer a decisão.
