Salário mínimo 2017 passará de R$ 880 para R$ 945,80 em janeiro

Foi aprovado dia 15, em votação relâmpago, o orçamento da União para 2017, que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 945,80, o que representa um reajuste de 7,48% em relação ao valor atual de R$ 880. O texto ainda aguarda a sanção do presidente Michel Temer, mas a expectativa é de que não haja grandes alterações no texto da proposta. A variação de 7,48% do valor do mínimo representa a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo a nova lei do teto dos gastos da União, a correção do piso salarial, assim como as despesas do Governo Federal, deve ser corrigida pelo INPC do ano anterior mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, apurada pelo IBGE dois anos anteriores. Assim, como o IBGE apurou que em 2015 houve retração na economia brasileira de 3,8%, apenas foi considerado o índice da inflação para o aumento salarial .

O orçamento da União de 2017 já segue as novas regras estabelecidas pela emenda constitucional que limita os gastos públicos à variação da inflação por 20 anos, também promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei do teto, entretanto, deixa de lado o ajuste dos gastos nas áreas da saúde e da educação até 2018, como parte do acordo com a oposição para aprovação da lei.

Com o ajuste do valor do piso salarial , também já está praticamente definido o teto do pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deve subir do valor atual de R$ 5.189,82 para cerca de R$ 5.578, ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 388, seguindo o mesmo índice de reajuste de 7,48% em relação ao valor anterior. Segundo a nova lei do teto dos gastos, os benefícios do INSS somente serão ajustados pelo índice da inflação do ano anterior, ao contrário do piso salarial, que leva a inflação e o crescimento do PIB de dois anos anteriores em conta, porém como o crescimento do PIB foi negativo em 2015, os reajustes dos dois valores foram equivalentes para 2017, porém haverá discrepância nos reajustes assim que a economia retomar o crescimento.

O aumento do mínimo deve ser sancionado por decreto presidencial nos próximos dias, pois costuma ser anunciado nos últimos dias do ano, e o reajuste dos valores das aposentadorias deve ser divulgado no dia 11 de janeiro, quando o IBGE divulgar o valor oficial da inflação em 2016 através do INPC.

Cinco homicídios registrados durante a noite

Cinco homicídios por arma de fogo foram registrados na noite dessa terça-feira (20), na Região Metropolitana de São Luís.

O primeiro caso aconteceu no bairro Recanto Verde. De acordo com informações policiais, a vítima identificada como Railton Oliveira de Oliveira, 19 anos, foi morto a tiros na rua 15.

Dois homens suspeitos do homicídio, foram presos em seguida. Rogerisvaldo da Silva Pessoa e Edivandro Sousa foram conduzidos para a delegacia para as devidas providências.

No residencial Amendoeira, no Maracanã, Darlleson Silva Braga,16, foi morto com um tiro no peito. Segundo testemunhas, o menor estava na porta de casa, quando foi alvejado. Ele ainda foi socorrido mas não resistiu.

Outras três mortes foram registradas no bairros São Raimundo, Vila Itamar e Socorrão II. As vítimas foram identificadas como Márcio Assunção Azevedo Moraes, 35, Maxsuel Leite da Silva, 20 e Joilson Amorim Martins.