terça-feira, 14 de junho de 2022

Moraes é eleito presidente do TSE e promete combater milícias que atentem contra democracia


 BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira como presidente o ministro Alexandre de Moraes para comandar a corte e conduzir as eleições gerais de outubro, em meio a uma crise institucional alimentada por ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e a cortes superiores.

Moraes, que assumirá o comando do tribunal em agosto no lugar de Edson Fachin, tem sido um dos alvos principais do presidente da República e aliados. Ele é relator de uma série de inquéritos em que Bolsonaro figura como investigado e não tem se intimidado com os ataques, muitas vezes pessoais.

“Posso garantir que a justiça eleitoral irá concretizar eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes em discurso após a votação. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para a vice-presidência da instância máxima da justiça eleitoral. A escolha dos nomes é definida por uma regra pré-definida de rotatividade do tribunal.

Os ministros terão a tarefa de tocar o pleito eleitoral de outubro em meio a questionamentos sobre o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas.

Bolsonaro e partidários lançam dúvidas, sem provas, sobre a segurança do sistema, sugerem que ele não permite a auditagem e levantam suspeitas sobre a possibilidade de fraudes. O presidente já afirmou em algumas ocasiões que não aceitará o resultado de eleições que não considerar “limpas”.

O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro, confiável e que as urnas são invioláveis.

Em uma recente tentativa de rebater acusações falsas sobre a confiabilidade do sistema, o TSE afirmou em nota na segunda-feira que “todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas”.

O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Para a presidência e a vice do tribunal, os nomes são definidos por rodízio entre os membros que vieram do STF.


Mulher mata companheiro a facadas em Viana; ela está foragida


 Um homem, identificado como Ivan Nascimento Lindoso Pinto, de 35 anos, foi morto a facadas, na noite desse domingo (12), no bairro Vila Zizi, no município de Viana, na Baixada Maranhense.

Principal suspeita, a companheira da vítima, identificada como Fabíola Oliveira, de 22 anos, fugiu após o crime.

De acordo com a polícia, o crime teria ocorrido após um forte desentendimento entre o casal. Vizinhos relataram que o casal estava ingerindo bebida alcoólica em sua residência e iniciaram uma briga, sendo que Ivan terminou sendo esfaqueado. Em seguida, a esposa pegou alguns pertences e fugiu.

Atingido por golpes de faca na região do tórax e no braço, Ivan ainda foi socorrido e levado para o Hospital Regional, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

A polícia informou que está em diligência para tentar localizar Fabíola Oliveira. O casal tem uma filha de 2 anos.