Mariana Jungmann -
Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, em
segundo turno, a proposta de emenda constitucional que inclui mulheres vítimas
de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na
Constituição.
A PEC tem por objetivo proteger
mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por
dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas
devem receber ajuda independente de terem contribuição previdenciária.
O texto já tinha sido aprovado em
primeiro turno ontem (15) e em ambas as votações foi aprovado pela unanimidade
dos senadores presentes em plenário. A matéria segue agora para a Câmara dos
Deputados, onde também será votada em dois turnos, além de tramitar nas
comissões da Casa.
