A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um
aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com
o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é
acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo
a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro.
Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá
ser alterada em uma votação posterior à audiência.
De
acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor
vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das
bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses
recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no
país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de
armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário
acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara.
Nesse
momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do
país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária
vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh
consumidos.
A
proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da
bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2
para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Mudança no gatilho
Em
compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. O
diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a mudança da metodologia
permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração também o
nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Hoje,
para o acionamento das bandeiras, são analisados o custo de geração da térmica
mais cara acionada e a expectativa de chuvas.
Com
a mudança, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que
geralmente ocorre.
A
mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais
valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da
energia com o uso mais intenso de termelétricas.
Com
os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa
