terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Estudo diz que abusos com crianças são cometidos por parentes


Um levantamento feito pelo Conselho Tutelar da Criança, em Codó, a 290 km de São Luís, aponta que grande parte dos casos de maus tratos e abuso sexual registrados no município tem como autores os parentes das vítimas. O relatório final ainda está sendo concluído, mas conselheiros tutelares adiantam que mais de 20 casos de abuso sexual foram denunciados.
A conselheira tutelar Conceição Rodrigues conta que várias pessoas são ouvidas quando uma denúncia é recebida. “A denúncia é feita, uma equipe é mandada para o local. Se ouve familiares, se ouve a própria vítima – dependendo da idade -, se ouve vizinhos, que ouvem a criança chorar”.
Manoel Júnior, que também é conselheiro tutelar, lamenta que as denúncias feitas indicam que pessoas próximas das vítimas continuam sendo as principais agressoras. “Infelizmente, membros da família: tios, primos, padrastos, vizinhos são os maiores vilões nessa nesse sentido de abusar sexualmente de uma criança ou de um adolescente”, relatou.
Ainda segundo Manoel, o Conselho Tutelar não tem poder para prender os suspeitos. A denúncia é recebida, averiguada e encaminhada para órgãos que trabalham junto com o Conselho, mas esbarra em um processo burocrático.
“Nós fizemos a nossa parte, que é o atendimento, o encaminhamento, para os órgãos que trabalham junto com o Conselho Tutelar. Alguns casos foram encaminhados ao Ministério Público, outros não foram, pois não foi concluído o processo”, finalizou.

Bandidos explodem agência do Bradesco em Alto Alegre do Pindaré


Criminosos explodiram uma agência do Bradesco em Alto Alegre do Pindaré, a 219 quilômetros de São Luís (MA). A ação ocorreu por volta das duas horas da madrugada desta terça-feira (5) e destruiu parcialmente o prédio e os caixas eletrônicos da agência do Bradesco.
Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da ação criminosa e nem a quantia levada pelos bandidos. Esse foi o primeiro ataque a banco de 2016.
Em 2015, foram registrados 60 casos de arrombamentos a agências bancárias no Maranhão, 15 a mais do que o registrado em 2014.
Do total, as ações aconteceram em 52 dos 217 municípios do Estado. Os dados foram obtidos com base no cruzamento de informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

TSE publica Normas para as eleições de 2016 no Diário da Justiça Eletrônico


Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229230242243244 e 247 do DJe.
70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.
Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.
Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. 
Veja abaixo as instruções já publicadas do DJe:
Resoluções para as eleições 2016
Resolução 23.450 (leia aqui)
Calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 
Resolução 23.451 (leia aqui)
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016.
Resolução 23.453 (leia aqui)
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.
Resolução 23.455 (leia aqui)
Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.
Resolução 23.456 (leia aqui)
Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016.
Resolução 23.457 (leia aqui)
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.
Resolução 23.458 (leia aqui)
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.
Resolução 23.460 (leia aqui)
Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
Resolução 23.461 (leia aqui)
Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.
Resolução 23.462 (leia aqui)
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei 9.504/1997 para as eleições de 2016.
Resolução 23.463 (leia aqui)
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.