A CPI do Sistema
Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados agendou para a próxima semana a
visita in loco ao sistema prisional maranhense. Os parlamentares que integram a
comissão estarão no Estado do Maranhão nos dias 25 e 26 de junho para a realização
de audiência pública e visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O pedido de diligência no sistema
prisional maranhense é de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA),
que acredita que devido ao histórico de problemas carcerários no Maranhão, o
estado é um reflexo do que acontece no restante do país.
“É uma agenda
importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de
vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no
estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir
da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar
para promover mudanças no sistema nacional brasileiro”, destacou Eliziane Gama
(PPS-MA) que é membro da CPI.
De acordo
com o presidente da CPI, Alberto Fraga os deputados também pretendem ouvir
depoimentos de agentes penitenciários, parentes de detentos. Além disto, as
entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão também
deverão ser ouvidas.
Conhecido
como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o
Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões,
fugas e precariedade na estrutura das unidades.
Como
presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do
Maranhão, Eliziane Gama realizou diversas visitas às unidades, principalmente
ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
