Temer descumpre acordo e municípios maranhenses perdem R$ 83 milhões

A Secretaria do Tesouro Nacional informou na última quinta-feira (28) que somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para cortes de água, luz e telefone

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.

Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.

No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado. O relator da matéria, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do texto na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O parlamentar defende que as empresas não podem ter liberdade para ditar regras quanto ao que fazer nos casos de inadimplência, interrupção do serviço, forma de prestação e nível de qualidade.

“É nosso dever fiscalizar e exigir um desempenho voltado para a proteção e defesa do consumidor por parte das agências reguladoras, que, por vezes, deixam a desejar neste aspecto”, complementou.

Justiça
Segundo ele, a regulamentação vai solucionar a falta de consenso na Justiça sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posição mais favorável ao consumidor – a jurisprudência proíbe o corte no fornecimento, mesmo em caso de inadimplência. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a necessária contrapartida de pagamento pelo serviço.

O texto aprovado autoriza a manutenção do serviço por decisão do juiz, na hipótese de haver contestação judicial sobre o pagamento. No entanto, ao final do processo, o fornecimento poderá ser cortado, caso o consumidor não pague o débito no prazo.

O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Atendimento
Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos.

Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.

O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

A comissão também aprovou oito propostas que tramitavam apensadas, os PLs 1.624/96; 3.215/97; 2.594/00; 1.563/03; 1.749/03; 1.222/07; 1.768/07, e 2.095/07. E rejeitou seis, os PLs 2.568/96; 4.158/98; 3.313/00; 2.573/07; 2.998/08; 2.999/08.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Maranhão é recordista em fraudes no seguro desemprego

O sistema antifraude no seguro desemprego bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, desde dezembro do ano passado. Com isso, o governo já obteve economia superior a R$ 678 milhões para os cofres públicos. E, de acordo com o ranking divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, o estado que apresentou maior número de casos suspeitos foi o Maranhão, que teve 16.427 pedidos bloqueados. Em segundo lugar está São Paulo, com 9.328 pedidos, seguido do Pará, onde foram bloqueadas 3.363 solicitações.

A expectativa é de que, quando a ferramenta abranger outros tipos de benefícios, como seguro defeso e abono salarial, a economia chegue a R$ 3 bilhões.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho a um custo de R$ 78 milhões, o sistema é uma plataforma tecnológica criada com o objetivo de ampliar a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos do benefício. Além de justificar o bloqueio de pagamentos indevidos, a ferramenta possibilita também a identificação dos culpados desse tipo de desvio de recursos públicos.

A plataforma cruza todas as bases de dados do ministério, em especial a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as da Receita Federal e da Caixa Econômica. Casos que levantem suspeitas de fraudes são comunicados à Polícia Federal. Por meio dessa ferramenta, é possível analisar 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês.

Por meio de nota, o Ministério do Trabalho informa que quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e que, como há casos em que o trabalhador desconhece que seus dados estão sendo usados por fraudadores, aqueles que tiverem o seguro bloqueado devem procurar o Ministério do Trabalho, a fim de esclarecer a situação.

70% DOS BRASILEIROS REJEITAM AS PRIVATIZAÇÕES

247 - Sete em cada dez brasileiros se opõem à privatização de estatais, aponta levantamento do Datafolha.

A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros.

A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados —por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer.

O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis.

Os moradores do Norte e do Nordeste são os mais resistentes —com taxas de 78% e 76% de reprovação, respectivamente—, enquanto os do Sudeste são os que melhor aceitam a ideia: são 67% contrários e 25% a favor.

As privatizações sofrem resistência até de eleitores de partidos e políticos em geral favoráveis à venda de estatais. Entre quem aponta como partido de preferência o PSDB —que historicamente apoiou e promoveu desestatizações—, 55% se disseram contrários, e 37%, a favor.

A privatização da Petrobras —tema já levantado por ministros e pré-candidatos à Presidência— também é fortemente rechaçada pela maior parte da população: 70% se disseram contrários, e 21%, a favor. Os demais não souberam responder ou se disseram indiferentes.

As informações são de reportagem de Taís Hirata na Folha de S.Paulo.

684 presos são contemplados com a Saída Temporária de Natal

Foi divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – Portaria que dispõe sobre a saída temporária de detentos para visita aos familiares durante o período do Natal.

O benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21) e encerra no dia 27 às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

CUT-VOX: LULA LEVA NO 1º TURNO, COM 45% DOS VOTOS

247 - Em pesquisa estimulada realizada pelo instituto Vox Populi, encomendada pela CUT, com cinco candidatos na disputa, Lula teria 45% das intenções de votos contra 31% da soma dos demais candidatos.

Bolsonaro teria 15%; Marina, 7%; Alckmin, 6%; Ciro, 3%. Ninguém, brancos e nulos representam 14%. E não sabem ou não responderam, 11%.

Num cenário com dez candidatos, também apresentados aos entrevistados, Lula teria 43% das intenções de voto contra 33% da soma dos demais candidatos.

Outro dado importante da pesquisa é o de que para 47%, Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve.

Confira o texto divulgado pela CUT com detalhes sobre o levantamento:

CUT-Vox confirma: Ninguém ganha do Lula
Se a eleição fosse hoje, Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, venceria no primeiro e segundo turnos todos os candidatos, mostra nova rodada da pesquisa CUT-Vox Populi

O empenho de parte do Judiciário e da mídia em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mudou a percepção da maioria dos brasileiros sobre quem é o candidato certo para corrigir os rumos do país e promover desenvolvimento econômico e social, com justiça e distribuição de renda.

Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria todos os candidatos no primeiro e no segundo turnos, aponta pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro. Tanto na simulação espontânea quanto na estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o ex-presidente tem mais votos do que a soma dos demais candidatos.

Na simulação do voto espontâneo para presidente, que indica uma intenção mais sólida dos entrevistados votarem em determinados candidatos, Lula teria 38% dos votos.

Juntos, os demais candidatos, considerando, inclusive, quem citou "outros", têm 22% das intenções espontâneas de voto. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 11%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e Marina Silva (Rede-AC), 2%, cada; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), 1%, cada. Um percentual de 5% dos entrevistados pela CUT-VOX disse que votaria em "outros" candidatos; ninguém/brancos e nulos, 17%; e, não sabem ou não responderam, 24%.

Nesse cenário, Lula continua imbatível no Nordeste, com 63% das intenções de voto. No Centro-Oeste/Norte ele tem 33%; no Sudeste, 30%; e, no Sul, 17%.

Pesquisa estimulada

Na pesquisa estimulada com cinco candidatos na disputa, Lula teria 45% das intenções de votos contra 31% da soma dos demais candidatos. Bolsonaro teria 15%; Marina, 7%; Alckmin, 6%; Ciro, 3%. Ninguém, brancos e nulos, 14%; e não sabem ou não responderam, 11%.

Também nesse cenário, Lula é o preferido pelo povo do Nordeste, com 68% das intenções de votos; do Centro-Oeste/Norte, com 48%; e do Sudeste, 36%. No Sul, ele tem 21% das intenções de voto.

Lula é também líder absoluto entre as mulheres, 46% (homens, 43%); os maduros 50% (entre os jovens tem 44% e entre os adultos, 43%); os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos, 58% (42% entre os que ganham mais de 2 SM e até 5 SM; e 24% entre os que ganham mais de 5 SM); e os que estudaram até o ensino fundamental, com 55% das intenções de votos (39% entre os que estudaram até o ensino médio; e 28% do ensino superior).

Segundo turno

Na simulação com Marina e Alckmin, Lula venceria ambos com 50% dos votos. A candidata da Rede teria 13% e o governador de São Paulo, 14%.

Na simulação com Bolsonaro, Lula teria 49% e o deputado carioca, 18%.

Estimulada com dez candidatos

Na estimulada com dez candidatos, Lula teria 43% das intenções de voto contra 33% da soma dos demais candidatos.

Bolsonaro teria 13% das intenções na estimulada; o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, 7%; Marina, 5%; Alckmin, 4%; Ciro, 2%; o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-GO), 1% cada. Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e João Amoêdo (Partido Novo-RJ) não pontuaram. O percentual de ninguém/branco ou nulo foi de 13%; e o de não sabem/não responderam, 11%.

Neste cenário, Lula também é o primeiro colocado nos recortes por região, gênero e classe social. Ele tem mais votos que todos os outros no Nordeste, 67% (Centro-Oeste/Norte, 46%; Sudeste, 35%; e, Sul, 18%). É o escolhido também pela maioria das mulheres (45%) e dos homens (41%); pelos maduros, 47%; jovens, 43%; e, adultos, 42%. E, novamente, é o preferido pelos mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos (56%) e que estudaram até o ensino fundamental (53%).

Lula, o melhor e mais admirado presidente do Brasil

Para 47% dos entrevistados pela pesquisa CUT-Vox Populi, Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve.

É o mais trabalhador e líder político para 59% dos entrevistados; o mais capaz de enfrentar uma crise para 55%; é humilde e se preocupa com as pessoas, para 54%; é bom administrador/competente, 53%; é sincero/tem credibilidade, 42%; e é honesto para 32%.

E mais: Lula tem mais qualidades (50%) que defeitos (41%); fez mais coisas certas (56%) que erradas (37%) e, nos 13 anos de governos do PT, com Lula e Dilma, a vida melhorou para 54% dos entrevistados. Outros 30% responderam que não melhorou nem piorou e 14% que piorou.

A CUT-Vox Populi entrevistou 2.000 pessoas, em 118 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, e abrangeu todos os estratos socioeconômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Homem é preso acusado de estuprar filha de dois anos em Imperatriz

A Polícia Civil prendeu, na madrugada desta quinta-feira (14), em Imperatriz, João da Silva Lima, acusado de estuprar a própria filha de dois anos. A prisão aconteceu após denúncia anônima. A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) onde foi constatado o abuso.

No momento da prisão o homem portava uma arma de fogo escondida no bolso da bermuda. João Lima foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável e por porte ilegal de arma de fogo.

Polícia prende arrombadores de veículos em São Luís

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu nesta quarta-feira (13), Antônio Ferreira Júnior, 46 anos e Ulisses Pinheiro Melo de 34 anos, suspeitos de praticarem vários furtos na cidade de São Luís por meio de arrombamento de veículos estacionados. Para cometer os crimes, a dupla utilizava um veículo Corsa Classic.

Com eles foram apreendidos instrumentos utilizados para quebrar vidros e para bloquear a emissão de sinais de alarmes veiculares. Eles foram autuados por furto qualificado e falsa identidade, sendo encaminhados ao Centro de Triagem de Observação Criminológica de São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Acidente deixa uma pessoa morta na BR-316

Na tarde do último domingo (10), um grave acidente aconteceu no km 315 da BR 316, na zona rural do município de Olho D’água das Cunhãs. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Unidade Operacional de Santa Inês esteve no local.

Segundo a PRF, um caminhão boiadeiro invadiu a contra mão e bateu na lateral de uma carreta bitrem. O condutor do caminhão boiadeiro, ainda não identificado, morreu no local. Alguns animais transportados também morreram por conta do forte impacto.

De acordo com os policiais federais, o motorista da carreata, que conseguiu evitar uma batida frontal, saiu sem ferimentos.

Acidente com micro-ônibus deixa quatro mortos na praia do Araçagi

Quatro pessoas morreram e mais de 15 ficaram feridas num acidente com um micro-ônibus na orla da praia do Aracagi, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, por volta de 10h30 deste sábado  (9).

O veículo com placa do município de Bacabeira, a 58 km de São Luís, foi contratado por uma igreja evangélica para trazer um grupo de mais de 20 pessoas residentes no povoado Campo de Perizes. Pela viagem, o grupo pagou aproximadamente R$ 900,00. Algumas dessas pessoas estavam vindo à praia pela primeira vez.  

Pelas informações de quem presenciou no acidente, na descida para a praia, o veículo ficou descontrolado, como se estivesse faltado freio ou mesmo quebrado a barra da direção. Em alta velocidade, bateu no meio fio do calçadão da orla e tombou violentamente. Várias pessoas ficaram sob o veículo gritando por socorro.

“Foi uma coisa horrível. Ele desceu descontrolado, em alta velocidade e se jogou aqui no meio fio, vindo a tombar. Muitas pessoas gritavam por socorro. Corri, juntamente com vários homens, para desvirar o carro. Infelizmente duas crianças tiveram as cabeças decepadas e uma mulher ainda agonizou implorando socorro, mas morreu. Uma cena muito triste que vai ser difícil esquecer”, disse Fábio Júnior, que está em excursão de Teresina/PI.

Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. O  motorista do veículo, com um corte à altura do ombro também foi levado para a UPA. Sem receber atendimento e como medo de ser preso, ele fugiu antes da chegada da polícia.

No local do acidente, morreram uma criança, uma adolescente e uma mulher idosa. Um bebê de onze meses morreu após receber os primeiros atendimentos da UPA do Araçagi. Cerca de 10 feridos graves foram levados para o Socorrão II, na área da Cidade Operária.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros realizam o socorro das vítimas. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, está prestando toda a assistência às vítimas e familiares. Pacientes já liberados e seus parentes serão levados de volta à Bacabeira em duas Vans.

Idosa de 65 anos morre atropelada por ônibus na Avenida Beira Mar em São Luís

                            Blog do Gilberto Lima

Uma mulher idosa identificada como Maria de Fátima Araújo de Sousa, de 65 anos, foi atropelada e morta na manhã desta quinta-feira (7), na Avenida Beira Mar, em São Luís, após ser atingida por um ônibus da linha Calhau/Litorânea.

Segundo informações de testemunhas, ela transitava no sentido Viva Beira Mar/Ponte do São Francisco e tentou atravessar uma via de acesso, nas proximidades de uma curva, à Rua Parque 15 de Novembro.  No local existe uma faixa de pedestres com pintura apagada. O ônibus fazia a curva no sentido da Rua Parque 15 de Novembro quando atropelou e matou a idosa.

Após o acidente, o trânsito ficou lento na Avenida Beira Mar. O corpo de Maria de Fátima Araújo de Sousa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Ela era natural do município de Barreirinhas, a 252 km de São Luís, mas residia em São Luís. Ela estaria se dirigindo a uma consulta médica. 

Canindé Barros diz que foi imprudência do motorista

Em participação no programa “Comando da Manhã”, na Rádio Timbira, o Secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, disse que no local do acidente não pode ter faixa de pedestre porque se trata de uma curva.

Ele disse, ainda, que o acidente foi provocado por imprudência do motorista que entrou na curva em alta velocidade e não observou a idosa.

Sindicato dos Rodoviários diz que o ônibus não estava em alta velocidade

O Sindicato dos Rodoviários afirma que o motorista do ônibus não desenvolvia alta velocidades, mas que foi surpreendido quando a idosa tentava atravessar a via.

Em nota, o sindicato diz que, logo após o acidente, o motorista foi encaminhado para a Delegacia de Acidentes de Trânsito, localizada no Centro da capital. “O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, esteve na delegacia, juntamente com a advogada da entidade, como forma garantir auxílio ao Rodoviário”, acrescenta a nota.

Confira a íntegra da nota do Sindicato dos Rodoviários

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão lamenta o ocorrido no início da manhã desta quinta-feira (07), que resultou na morte de uma idosa, na Avenida Beira-Mar. É importante esclarecer que o ônibus não estava em alta velocidade. O motorista foi surpreendido, com o veículo em movimento, pela vítima que tentava atravessar a via. Quando percebeu que não teria condições de concluir o percurso, a idosa ainda tentou voltar para a calçada. O condutor do ônibus ainda realizou uma manobra, mas infelizmente, não conseguiu evitar o atropelamento.

Logo após o acidente, o motorista foi encaminhado para a Delegacia de Acidentes de Trânsito, localizada no Centro da capital. O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, esteve na delegacia, juntamente com a advogada da entidade, como forma garantir auxílio ao Rodoviário, que já prestou depoimento e está contribuindo com todo o trabalho de investigação policial. O Sindicato dos Rodoviários, mais uma vez, lamenta profundamente e se une a dor dos familiares da vítima, por esta perda de maneira tão trágica.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

O próximo passo do golpe: tirar a internet dos pobres

CHICO VIGILANTE

Monopolizar informação para moldá-la a sua forma mais conveniente sempre foi estratégia de golpes de Estado.

No Brasil o golpista Temer e sua quadrilha vão além. Já não lhes basta o apoio da Globo e da grande mídia comercial.

Para garantir que o golpe prossiga querem que a informação em tempo real pare de chegar nas mãos dos brasileiros.

Como querem fazer isso?

O plano maquiavélico é permitir que as teles impeçam o acesso da internet aos pobres, uma vez que o serviço passaria a custar tão caro que só a elite conseguirá ter internet rápida, de qualidade e sem bloqueios.

E por que? Ora, porque a internet ajuda a esclarecer a população, a organizar os trabalhadores, a convocar manifestações contra este governo de entreguistas.

A barganha de Temer com as operadoras de telefonia, responsáveis pela venda de pacotes de acesso à internet é claro: elas ganham muito dinheiro e ele bloqueia informação à maioria da população brasileira sobre o que acontece no país em realidade.

Para fazer isso Temer precisa anular um decreto assinado por Dilma Rousseff que proíbe as teles de cobrarem mais dos clientes pelo uso de internet em contratos vigentes.

Precisa alterar o marco civil da internet e sua garantia de universalidade do serviço a todos. Aprovado há 3 anos, ele determina que não deve haver "pedágios" na internet.

Isso quer dizer que nenhuma empresa que vende acesso à internet poderá criar barreiras – sobretudo financeiras – para algum tipo de conteúdo.

Não pode fazer cobrança diferenciada para acesso ao twiter, youtube, ou qualquer aplicativo ou mídia social alegando, por exemplo, razões técnicas como maior necessidade de banda larga.

Não pode inventar fórmulas estapafúrdias como vender acesso aos e-mails e ao whats app mas vetar acesso ao Netflix ou ao Skype.

As teles não podem mas é exatamente isso que estão tramando.

A mudança articulada no governo Temer pretende permitir o bloqueio de acesso a determinados conteúdos ou aplicativos – ao que tudo indica a blogs e sites de notícias independentes e até quem sabe a mídias sociais com alta participação de formadores de opinião.

Querem permitir de vez a venda de pacotes com a diminuição da velocidade de navegação ao longo do mês ou o pagamento extra pelo uso de aplicativos de vídeo que ofereçam filmes em alta definição.

A capacidade dos golpistas de tramar contra os interesses do povo brasileiro não tem fim.

A verdade é que a neutralidade de rede pode estar prestes a ser quebrada no Brasil, após ter sido garantida em lei a todos os brasileiros durante os governos petistas.

Essa é mais uma etapa do golpe dentro do golpe, um retrocesso contra o qual devemos nos organizar para resistir. Nas ruas e praças deste país.

Ex-prefeito de Barra do Corda morre após atentado, forças de segurança do estado se mobilizam na invetigação

Morreu na manhã desta quarta-feira (6) vítima de um atentado em Barra do Corda o ex-prefeito Nenzin.

Ele foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando caminhava próximo de casa. O pai do deputado Rigo Teles chegou a ser socorrido mas não resistiu e faleceu.

O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, já enviou a Barra do Corda duas equipes de investigadores, da Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), que tem à frente o delegado Dicival Gonçalves, e da Delegacia de Homicídios para auxiliar o Delegado Regional de Barra do Corda, Renilton da Silva Ferreira, nas investigações sobre o assassinato do ex-prefeito do município Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, 79 anos, pai do deputado estadual Rigo Teles. Também estão a caminho daquela cidade peritos do Instituto de Criminalística.

Para Presidente Dutra, a Delegacia Geral encaminhou legistas do IML que farão a necropsia no corpo de Nenzin, que ainda se encontra no Hospital da cidade, o Socorrão.

Nenzin foi baleado na nuca, na manhã desta quarta-feira, quando estava com seu filho Mariano Júnior (Nenzin Jr), que concorreu nas últimas eleições para prefeito do município e luta na justiça para anulação do pleito.
Ambos estavam saindo do residencial Moradas do Rio Corda, para a fazenda da família, em uma caminhonete, quando o ex-prefeito pediu para urinar. No momento que desceu, foi atingido pelo disparo.
Toda a equipe policial da Regional, com apoio da Polícia Militar, está em campo tentando localizar o autor do crime. A polícia procura alguma imagem de câmera.

A hipótese de crime de pistolagem é uma das mais fortes.

IBOPE: TEMER É CORRUPTO PARA 86% DOS BRASILEIROS

247 - Pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira, 1, mostra o quão clara está a percepção do brasileiro sobre a corrupção de Michel Temer, que assumiu o poder após um golpe parlamentar. 

Segundo o Ibope, 86% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o governo é corrupto. Para 81%, a vontade da população não é respeitada. 85% acham que o País não está sendo conduzido pelo caminho certo apenas 12% opinam o contrário.

O Ibope também mostrou que o otimismo dos brasileiros em relação à economia teve uma queda significativa e chegou em novembro ao patamar mais baixo dos últimos oito anos. Somente 21% preveem mais prosperidade no próximo ano – metade do porcentual obtido no levantamento anterior, feito no final de 2016 (leia mais).

O levantamento do Ibope foi realizado a pedido do jornal O Estado de S. Pauloentre os dias 20 e 27 de novembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – ou seja, se 100 pesquisas fossem feitas com a mesma metodologia, 95 teriam resultado dentro da margem de erro.

Detran/MA lança concurso com 170 vagas

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) lançou, nesta quinta-feira (30), o edital do concurso público que visa preencher 170 vagas. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos de Assistente de Trânsito e Analista de Trânsito e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, nos termos da Lei Estadual nº 9.298/2010 e na Lei Estadual nº 9.664/2012.

São duas vagas para o cargo de Analista de Trânsito, que exige curso superior completo em qualquer área, com salário inicial de R$ 4.400,00 e 168 vagas para o cargo de Assistente de
Trânsito, para os candidatos que possuem nível médio completo ou de curso técnico equivalente, com salário de R$ 1.400,00.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 10h do dia 11/12/2017 às 14h do dia 18/01/2018 (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas. Para o cargo de Analista de Trânsito o valor da inscrição é de R$ 140,00 e para Assistente de Trânsito, 90,00.

As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, com previsão de aplicação para o dia 18/03/2018, nos seguintes períodos:

a) no período da MANHÃ: para o cargo de Assistente de Trânsito;
b) no período da TARDE: para o cargo de Analista de Trânsito.

Confira o edital completo aqui