DO UOL
Um menino de 11 anos foi encontrado
dentro da cela com um preso acusado de estupro de vulnerável (ato praticado
contra menor de 14 anos) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira,
localizada no município de Altos (região metropolitana de Teresina). A descoberta
ocorreu no início da noite de sábado (30), quando agentes penitenciários
observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído
do presídio.
Agentes de plantão entraram em todas as
celas da cadeia para descobrir qual era a visita que ainda estava dentro da
unidade prisional. Eles encontraram o menino sem camisa, escondido embaixo da
cama de José Ribamar Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015, em uma
cela do alojamento 1, acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor
de 14 anos.
A criança foi levada ao presídio pelos
pais – que não tiveram os nomes informados. Eles são amigos do preso e
admitiram posteriormente à polícia que deixaram que o garoto dormisse com José
Ribamar porque voltariam no domingo para nova visita.
Ao retornar à cadeia no dia seguinte, o
casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de
Teresina, onde eles prestaram depoimento e foram liberados. A criança está com
os pais. O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato
dos Agentes Penitenciários do Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança
não tem parentesco com o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por
ser menor de 18 anos sem autorização judicial
prévia.
"A criança entrou no presídio
acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe cadastro de crianças
que visitam presos na Major César e isso é muito grave. O que estamos vendo
nessa situação é uma aberração de crimes sendo cometidos contra
vulneráveis", criticou o presidente do Sinpoljuspi, atacando diretamente o
governo do Piauí.
O ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente) proíbe que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de
presídios e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As
crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça para o
convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se
encontra.
"A criança relatou a agentes
penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas
pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários
chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa
criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso
estarrecedor", conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
A Sejus (Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania) afirmou que está investigando o caso, que o preso foi
colocado numa cela do setor de triagem e está isolado. A Secretaria informou
ainda que a criança foi submetida a um exame de corpo de delito e de conjunção
carnal do Instituto Médico Legal de Teresina que constatou que ela não foi
violentada.
A Major César não possui brinquedoteca
para receber crianças que visitam familiares presos. Segundo a Sejuc, as
visitas infantis ocorrem na capela, mas a Secretaria não soube informar como a
criança teve acesso aos pavilhões e se encontrava dentro da cela junto com
outros presos. "O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais para que
adote providência", informou.
O Sinpoljuspi denunciou que o preso foi
espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo por ter
mantido a criança dentro da cela. A Sejus disse que está "apurando o
suposto espancamento".
Os presídios do Piauí estão
superlotados, com 4.650 presos, e suas unidades prisionais têm, ao todo,
capacidade para 2.220 internos. A Colônia Agrícola Major César tem capacidade
para 200 internos e custodia 390 homens.
