Criança de 10 anos é encontrada com 31 pedras de crack em caxias

Na manhã deste sábado, em ronda as equipes do Serviço de Inteligencia e Força Tática do 2° Batalhão da Policia Militar, realizaram abordagens no bairro da Vila São João, na cidade de caxias. Cientes de no local haver a comercialização de drogas, foi abordada Adriana Rocha Silva, de 19 anos, que portava a quantia de R$ 7,00.

Adriana Rocha estava acompanhada de uma criança de dez anos do sexo feminino. Em vistoria, uma policial do mesmo sexo encontrou com a garota, 31 pedras de crack e o valor de R$ 14,00.

A menor é prima de Adriana e segundo policiais sua mãe é suspeita de tráfico de drogas, a mãe da garota não foi encontrada, em sua residência. A menor e Adriana Rocha foram encaminhadas ao 1° DP, para procedimentos legais.

A menor foi encaminhada para o conselho tutelar, a suspeita é que ela estaria sendo usada para a venda de drogas.

Manifestantes incendeiam delegacia de Igarapé do Meio

Desde as 10h deste sábado dezenas de manifestantes interditaram a BR-222, próximo a cidade de Igarapé do Meio em pelo menos quatro pontos.

A revolta dos populares foi mediante um cumprimento de ordem de reintegração de posse ainda na tarde de ontem. De acordo com os manifestantes a policia militar teria excedido no uso da força e várias pessoas acabaram sendo detidas.

Inconformados com a ação da polícia militar a população tocou fogo em galhos de árvores bloqueando a rodovia. Agora, por volta das 14h incendiaram a delegacia do município.

Os manifestantes depredaram também a Câmara de Vereadores e se concentram agora na porta da prefeitura municipal e deram o prazo máximo até as 15h para invadir a casa do prefeito Raimundinho caso as pessoas detidas não forem soltas.

Justiça afasta prefeito Rochinha, de Balsas

Nesta quinta-feira (29), a 1ª Vara da Justiça da comarca de Balsas afastou do cargo o prefeito Luíz Rocha Filho, mais conhecido como “Rochinha”.

O afastamento será por um período de 90 dias, em virtude de o gestor não ter cumprido a decisão judicial da Ação Civil Pública que visa à conservação da Aérea de Preservação Permanente do Rio Balsas (APP).

A decisão, também, determina que Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investigue um possível caso de Improbidade Administrativa.

De acordo com a Justiça de Balsas, o prefeito Luiz Rocha Filho não pode realizar nenhuma atividade do cargo durante o afastamento. Em caso de desobediência no período ele será multado em R$ 5.000,00.

Com o afastamento, o presidente da Câmara de Vereadores deve dá posse ao vice-prefeito. A medida visa evitar que a cidade não fique sem gestor municipal.

A Vara da Justiça de Balsas, também, destacou que o prefeito pode recorrer a decisão.

MA é 2º em ranking de casamentos na infância e na adolescência

O Maranhão é o 2º Estado em maior número de casamentos na infância e na adolescência, de acordo com pesquisa feita pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) Plan Brasil Internacional e Instituto Promundo, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Os números referem-se a casamentos entre crianças e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos. O estado maranhese possui 83.584 uniões do tipo, atrás apenas do Pará, com 99.482. O Brasil é o quarto país do ranking, atrás apenas da Índia (1º), Bangladesh (2º) e Nigéria (3º).

O local escolhido para a pesquisa em São Luís foi a Área Itaqui-Bacanga, considerada uma das mais populosas da capital maranhense.O estudo durou quatro meses e, além dos números, revelam um perfil social que parece invisível.

"No Brasil, o fenômeno é mais ligado na adolescência mesmo. Então, meninas com menos de 18 anos. Pra nós, é importante não fechar os olhos. Esse fenômeno existe e, para nós, a coisa mais importante, é que exista informação e formação sobre isso, sobretudo para as meninas poderem entender que existem outros caminhos na vida. De repente, uma opção diferente do casamento que pode ser continuar os estudos, pensar um futuro, uma autonomia, uma realização de pessoas", disse o diretor de Programas da Pan, Luca Sinesi.

Fuga
O que leva meninas tão jovens a casar tão cedo? As ONGs acreditam que os motivos sejam fuga da pobreza, expectativa de liberdade, falta de qualidade na educação, busca de liberdade sexual e até uma gravidez indesejada.

Diante de fatores como esses o casamento surge como único caminho a seguir. E assim elas vão pulando etapas da vida, viram esposas, donas de casa, mães. A adolescência fica perdida no tempo, irrecuperável.

"Essas normas que fazem com que as meninas pensem que casar e ser mãe são o principal objetivo de vida precisam ser questionadas, pra que essas meninas entendam que a escola, que a profissão, que outros caminhos são fundamentais pra vida dela também. É muito importantes questionar as normas de masculinidade. Por que que esses homens estão escolhendo casar com meninas mais novas? Por que que esses homens olham o corpo de uma menina jovem como o corpo ideal, o corpo desejável? Porque isso dá status, porque isso faz com que eles se sintam mais poderosos, porque eles querem ter o controle sobre uma pessoa sem autonomia", diz a integrante do Institudo Promundo, Letícia Serafim.

A dona de casa Lohana Vilar, de 19 anos, conta que casou a primeira vez aos 16 e hoje tem duas filhas pequenas. "Quando eu casei a primeira vez eu tinha 16 anos. Eu que tinha que lavar, eu que tinha que cozinhar, então não tinha minha mãe, não tinha minha avó pra fazer aquilo por mim, quem tinha que fazer era eu. Depois veio a filha e aí interferiu na minha faculdade, interferiu em um emprego porque eu não podia deixar ela, uma bebezinha de colo, pra ir estudar, ir trabalhar", conta.

É com um olhar no passado que Lohana começa a entender não só o que não viveu, mas também os sonhos que ainda pode construir. "O sonho continua. Continua assim, porque eu tenho eles [os filhos], então eu tenho que dar um futuro melhor pra eles. Apesar de eu ter me adiantado com muita coisa, então eu não quero que eles sofram as consequências do que eu fiz no ontem. Tenho que pensar no meu futuro e no futuro deles também", acredita.

Funcionário da Secretaria da Saúde morre vítima de calazar em São Luís

O funcionário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) Manoel Soares Lopes morreu na última quinta-feira (22) vítima da doença leishmaniose visceral, também conhecida como calazar. Ele estava internado no Hospital do Servidor Público, em São Luís, desde o dia 28 de setembro.

Em nota, a SES lamentou a morte do funcionário e disse que Manoel apresentava quadro de febre, cefaleia, dores musculares e nas articulações há 20 dias antes da internação. “Em uma semana, o quadro evoluiu e foi feita a hipótese diagnóstica de calazar e solicitação de vários exames laboratoriais e de imagem para elucidação do quadro, tendo-se iniciado tratamento para a pneumonia e o calazar, antes mesmo da confirmação deste último”, diz a nota (veja na íntegra).

Segundo o Ministério da Saúde, o calazar era caracterizada como uma doença rural transmitida pelo mosquito-palha ou birigui. Porém, recentemente ela vem se expandindo para as áreas urbanas de médio e grande porte, e tem se tornado um problema de saúde pública em todo o Brasil e no continente americano. O órgão se refere ainda a doença como sendo “uma endemia em franca expansão geográfica”.

Os sintomas do calazar são febre de longa duração, perda de peso, astenia, adinamia e anemia, dentre outras manifestações. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos.

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) lamentam profundamente o falecimento do servidor de carreira, Manoel Soares Lopes. Ele estava internado no Hospital do Servidor SLZ, desde o dia 28 de setembro.

O paciente, ao ser internado, apresentava quadro de febre, cefaleia, dores musculares e nas articulações há 20 dias, antes da internação. Em uma semana, o quadro evoluiu e foi feita a hipótese diagnóstica de calazar e solicitação de vários exames laboratoriais e de imagem para elucidação do quadro, tendo-se iniciado tratamento para a pneumonia e o calazar, antes mesmo da confirmação deste último.

O quadro infeccioso do paciente evoluiu e o mesmo veio a óbito no último dia 22 de outubro. A SES reitera que, em quaisquer Unidades de Saúde Estadual, os prontuários médicos estão disponíveis aos familiares e aos órgãos de justiça.

Arari: Ação de segurança ajuda prender dois que assaltaram Correios

Policiais militares conseguiram prender uma dupla de assaltantes no interior do Maranhão no início da tarde desta quarta-feira (28), graças a ação rápida do segurança da agência dos Correios de Arari.

Três indivíduos assaltaram a agência mas o segurança, devidamente orientado pela PM, deixou um celular no local onde sempre os bandidos costumavam colocar um vigilante rendido. Uma guarnição foi acionada e ficou em um ponto estratégico esperando os assaltantes. Ao perceberem a ação policial, um conseguiu escapar de posse da arma do segurança da agência, porém dois foram neutralizados durante a fuga.

Todo o dinheiro do assalto foi recuperado e foi apreendida com um dos meliantes uma pistola 9mm e uma moto roubada. Ronald Moraes, de 20 anos, residente na Rua da Esperança, n°10 ,Vitória do Mearim, e José Raimundo da Silva filho, de 25 anos, residente na Rua da Palmeira, também em Vitória do Mearim estão presos segundo informações repassadas pelo Major PM Aguiar da 13° CI de Viana.

Pouco após ser solto, ladrão é preso novamente por furto

Um homem foi preso por policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após furtar uma motocicleta no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís (MA), nessa terça-feira (27). A surpresa para os policiais foi descobrir que poucas horas antes ele havia recebido um alvará de soltura e deixado o Centro de Triagem (CT) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Rafael Passos de Menezes já respondia pela prática de roubo e furto de veículos quando foi levado para o CT de Pedrinhas. Por determinação, da juíza da 1ª Vara Criminal de São Luís, Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, ele foi liberado ao meio-dia dessa terça-feira, conforme despacho do diretor do CT, Rubens Pereira Alves.

Por volta das 15h, ele foi visto empurrando uma motocicleta modelo Fan 150 ainda sem placa na avenida Lourenço Vieira da Silva. Ao ser feita a abordagem, ele confessou que estava furtando o veículo, de propriedade de Emanoel Siares de Assunção.

Rafael Menezes foi encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e autuado em flagrante.

Operação resulta na prisão de dupla e na apreensão de 200 quilos de maconha

Com um trabalho investigativo contra o crime organizado envolvido com o tráfico de drogas no Maranhão, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Sernac), realizou, na madrugada da última segunda-feira, dia 26, uma operação que resultou nas prisões de Evanoel Almeida e Valdeço Pereira da Silva, conhecido como “Buriti”.

O resultado da operação foi apresentado durante coletiva realizada no Auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros; e o superintendente do Senarc, Tiago Bardal.

Durante a coletiva, o superintendente do Senarc relatou que a dupla estava sendo monitorada há seis meses, após a quadrilha composta por Evanoel Almeida e Valdeço Pereira participar de explosões de caixa eletrônico no interior do estado. Com o dinheiro obtido nos delitos praticados, a dupla foi ao Paraguai comprar drogas e armamentos.

No retorno para o Maranhão, Evanoel Almeida e Valdeço Pereira foram interceptados pela equipe da Senarc com apoio da Polícia Rodoviária Federal, na madrugada do dia 26, na BR-222, entre os municípios de Vitoria do Mearim e Arari.

Para transportar a droga oriunda do Paraguai, a dupla utilizou um veículo pick-up, modelo Fiat Strada readaptado. No interior do carro, foram encontrados 200 quilos de maconha prensada, duas escopetas calibre 12, duas pistolas 9 milímetros, um revólver calibre 38, uma pistola 6.35, munições e 8 mil em guarani-moeda, de origem Paraguaia. “Quando assumimos o Senarc verificamos que uma quadrilha que realizava explosões à caixa eletrônico, comprava drogas e armamentos no Paraguai, com o dinheiro obtido do roubo. Observamos a movimentação dessa quadrilha e ao retornar ao Maranhão realizamos a abordagem na BR-222, onde constatamos o forte cheiro da droga. Na Seic, ao ser desmontado o carro foi encontrado em diversos compartimos maconha, e em baixo dos bancos estava o armamento”, disse Tiago Bardal.

Para o secretário da SSP, Jefferson Portela, a criminalidade é um mal que assola toda a sociedade, por isso deve ser combatida de maneira firme e segura. “Essa foi uma grande ação contra o crime organizado, onde a quadrilha teria um faturamento em mais de dois milhões de reais. Iremos empregar cada vez mais ações significativas, no combate a este tipo de crime”, afirmou.

O titular do Senarc informou ainda, que os presos na operação possuem antecedentes criminais. Evanoel Almeida tem passagem na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde foi autuado pelos crimes de tráfico e explosão à caixa eletrônico. Já Valdeço Pereira responde pelo delito de explosão à caixa eletrônico e a dois mandados de prisão em aberto, um no município Dom Pedro e outro, em Senador.

Nas dependências da Seic, Evanoel Almeida e Valdeço Pereira da Silva, foram autuados pelos crimes de tráfico com agravante de tráfico internacional, associação para o tráfico e porte ilegal de uso restrito. O flagrante será encaminhado para Justiça federal, por se tratar de tráfico internacional.

De acordo com o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros, essa organização criminosa possui não só ramificações no Maranhão, mas também, nos estados do Pará e Piauí. “A Polícia Civil segue firme no combate ao narcotráfico internacional. Esse grupo organizado investia pesado na sua logística para equipar veículos sem levantar qualquer suspeita. Vamos impor essas perdas constantes e a prisão permanentes dos que se envolverem com tráfico de drogas no Maranhão. Essa é a filosofia da Polícia Civil.”, declarou.

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las.

Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial na próxima terça-feira (3). Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.

A proposta foi criticada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Ele disse que vários dispositivos propostos no substitutivo apresentado pelo relator não podem ser acolhidos porque o texto repete os equívocos e falhas da proposta original. “Mas não só por isso. Trata-se de uma proposta que desperta muitos cuidados, como, por exemplo, a redução, a nosso ver, absurda, da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos; a compra de armas até mesmo a quem foi condenado ou responde a processo criminal por crime culposo”, afirmou Gonzaga em seu voto em separado.

Já os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Luiz Couto (PT-SP) argumentaram que a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque das que podem cair na ilegalidade. Eles apresentaram dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do Ministério da Justiça, segundo o qual 22.944 armas de fogo foram perdidas ou extraviadas entre 2009 e 2011.

Para Molon e Couto, que também apresentaram voto em separado, a diminuição no número de armas legais em circulação reduz o estoque de armas que podem cair na ilegalidade. “É clara a associação entre o aumento de circulação de armas de fogo e o aumento da taxa de homicídios no país. Portanto, é fundamental que qualquer ação que busque combater o acesso a armas de uso restrito seja acompanhada pelo fortalecimento de todo o sistema de controle de armas de fogo e munições”, afirmam os deputados no voto.

“Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo e, aos cidadãos de bem, nada”, justificou.

Os deputados queriam ainda manter a isenção de tributos, como os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para aquisição e importação de armas de fogo; de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública, mas o relator voltou atrás, após perceber que a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Josemar de Maranhãozinho e a esposa sofrem acidente de avião mais passam bem

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) sofreu hoje (27) um acidente de avião na cidade de Governador Nunes Freire.

A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar.

Ele e a esposa, a prefeita Detinha, de Centro do Guilherme, estavam a bordo da aeronave, que partiu de São Luís, pouco antes do meio-dia.

A versão oficial dá conta de que, no pouso, um dos pneus estourou e o avião arrastou-se pela pista. Houve uma intensa faísca por conta do arrasto.

O blog apurou, contudo, uma segunda versão: o avião teria decolado de Zé Doca e o problema teria ocorrido antes de se levantar voo, quando uma asa da aeronave teria batido de raspão em um jumento. O piloto decidiu seguir viagem e, por isso, teve problemas na hora de pousar.

Essa versão não é confirmada pelos assessores do parlamentar. Josimar de Maranhãozinho e a prefeita, além do piloto, passam bem.

Bandidos assaltam ônibus de viagem e estupram passageiros

Três homens assaltaram na madrugada de hoje um ônibus da empresa Guanabara que viajava da cidade de Imperatriz a Teresina, no Piauí.

A ação aconteceu no Povoado Cigana, em Tuntum, quando os bandidos armados conseguiram parar o ônibus e os levaram para uma estrada dentro de uma fazenda, onde praticaram o crime.

Além de roubarem os pertences dos passageiros, os assaltantes ainda estupraram duas jovens que pegaram o transporte na cidade de Barra do Corda. Os bandidos colocaram todos os homens no bagageiro do ônibus.

A 5ª Companhia de Polícia Militar foi acionada e deslocou uma guarnição para o local do crime, que chegando, conseguiu prender um suspeito identificado como Amaury da Silva, de 23 anos, e apreendeu um menor, também morador da Cigana, recuperando os objetos roubados, entre eles um valor de R$ 1900,00.

Os passageiros reconheceram os dois como os assaltantes e estupradores.

Homem foi preso após “vender” a esposa para quase 3 mil clientes

Um homem foi preso em Meaux, na França, por prostituir a esposa durante quatro anos.

A mulher também foi detida por atividade sexual ilegal. Durante os quatro anos de atividade, a mulher teve 2742 clientes. As informações são do jornal “Mirror”.

Ainda de acordo com a reportagem, o homem, de 54 anos, ficava no carro da família enquanto a esposa, de 46, usava a casa para receber os seus clientes. As investigações revelaram que o casal lucrava cerca de R$ 30 mil por mês.

A promotoria da cidade decidiu apenas processar o homem por causa da atividade de gigolô. Ele não teve o novo revelado por razão legal. A mulher prostituída foi liberada porque, segundo a Justiça, foi vítima do marido.

Seis mortes violentas no fim de semana na região metropolitana de São Luís

Pelo menos seis mortes violentas foram registradas entre a sexta-feira (23) e domingo (25), na Região Metropolitana de São Luís.

Na sexta-feira, Wender Sá Castro, de 18 anos, foi assassinado a tiros no bairro do São Cristóvão.

No sábado (24), foram três homicídios, um deles em São José de Ribamar. Laércio Douglas Pereira dos Santos, de 19, foi morto a tiros no bairro Jardim Tropical II, em São José de Ribamar.

E no domingo, foram assassinados Raimundo Cosmo Vieira, de 50 anos, no Araçagy, que era vigilante de rua, e Joubert Robson da Cruz Silva, de 30, no Coroadinho.

Prefeito de Ribamar perde cargo e direitos políticos

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça condenou, no dia 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

Irregularidades

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. No dia 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar informou que o gestor, ainda, não foi notificado oficialmente sobre decisão. E, que assim que for comunicado, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis.

No início deste mês, ainda de acordo com a nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

Um trecho da nota, ainda, diz: “O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados. O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo”, informa.

Vitória do Mearim: câmara realizará seção solene para entrega de títulos de cidadão vitoriense

Em seção ordinária realizado nesta sexta feira, a vereadora Maria Assad, denunciou os problemas no abastecimento de água no povoado coque, que vai da má qualidade da água à má distribuição. O presente Hélio se mostrou solidário com o povo de coque, e disse que o próximo gestor do município deverá eleger a questão da água, não só em coque mais também em todo município, como uma das principais prioridades.
Os vencedores chegarem ao consenso que a última seção deste ano será uma seção solene e comemorativa para entrega de títulos de cidadão vitoriense a diversas pessoas que tem prestado um bom servisse no município de Vitória do Mearim, entre eles o padre Franco.
O presidente autorizou que a secretaria da casa encaminhase à comissões o projeto de lei número 438 de autoria da vereadora Maria Assad, que trata da lei da ficha limpa, que impede qualquer pessoa que esteja enquadrado na referida lei.
Após apreciação das comissões irá a plenário para votação.
A seção foi presidida pelo presidente da Casa Hélio Silva, que é pré candidato a prefeito de Vitória do Mearim, aonde disputará uma prévia com mais três pré candidatos do grupo ao qual faz parte.

55 pistolas com carregadores são apreendidos pela polícia rodoviária federal

55 pistolas com  aproximadamente 110 carregadores, 2 carregadores de fuzil, 35 miras laser, 35 DB Italianas, 10 Canik Turca, CZ tcheca… Se esse arsenal chegasse nas mãos dos bandidos com certeza veríamos um estrago tremendo!!!

Jovem acusada de roubar cabelo é presa em Imperatriz

A jovem Willana Nava Madeira Silva, de 21 anos, foi presa em Imperatriz, na noite de quarta-feira (21), suspeita de assaltar um salão de beleza para roubar apliques de cabelo.

Dois adolescentes que estavam com Willana também foram apreendidos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou na ocorrência, os três foram detidos nas proximidades do Gás Butano, na BR-010.

A PRF encontrou com os menores 40 apliques de cabelo, dois celulares e R$ 1 mil em espécie.

Segundo a PRF, todo o material pertencia a um salão de beleza, localizado no bairro Bacuri. O proprietário reconheceu os adolescentes na delegacia. Os três foram apresentados por uma equipe da PRF no Plantão Central (10ª Regional) de Imperatriz. (Com portais)

PF combate pornografia infantil no MA e mais 7 estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22), a 2ª fase da “Operação Gênesis”, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil. Cerca de 160 policiais cumprem 41 mandados de busca e apreensão no Maranhão e em mais sete estados – Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.

Em São Luís (MA), a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos smartphones, notebooks, pendrives, entre outros dispositivos de informática, que serão encaminhados para perícia. Não houve prisões em flagrante.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis de anos de reclusão e multa.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de email e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Durante a 1ª fase, deflagrada em 2 de setembro passado, foram cumpridos 39 mandados de busca que resultaram na apreensão de grande quantidade de material de pornografia infanto-juvenil.

Por terem sido flagrados na posse desse tipo de material, onze pessoas foram presas em flagrante delito e três adolescentes foram encaminhados à Justiça especializada.

O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado no final do dia. A Operação é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet – URCOP – sediada em Brasília/DF.

Assistam ao vídeo!!! Delegado usa palmatória para por ordem em delegacia... ele está errado

Mas a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) abriu, nesta terça-feira (20), um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar um vídeo que mostra o delegado da Polícia Civil, Daniel Trindade, agredindo detentos com um pedaço de madeira. As imagens foram divulgadas em redes sociais e por meio de aplicativo de mensagens. O uso da ‘palmatória’, em sua opinião, é um erro ou pode ajudar a por ordem nas prisões, visto que os presos ficam com as mãos e pés inchados?

Polícia prende dois em flagrante por tráfico de drogas em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante nesta quarta-feira (21) Marcelo Nastali Coelho Rodrigues e sua esposa, Araci Silva Baima, no terminal de passageiros da Estação Ferroviária do Anjo da Guarda, em São Luís. O casal transportava 75 quilos de maconha vinda de Paragominas (PA) em duas malas de viagens.

Marcelo e a esposa são maranhenses, mas estavam morando no Pará desde que foi expedido um mandado de prisão contra ele por assaltos cometidos no estado.

Um fato que chamou a atenção da polícia, que já estava monitorando a dupla, é que a droga prensada estava disposta na mala sem nenhuma proteção, exalando um forte cheiro.

Com a prisão em flagrante, Marcelo será enviado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e responderá pelos dois crimes, assalto e tráfico de drogas. Araci também irá para a ala feminina do complexo e responderá por tráfico de drogas.

Operação “Asfalto Decente” resgata 58 trabalhadores de condições análogas às de escravo

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal resgataram 58 trabalhadores de condições análogas às de escravo durante a operação “Asfalto Decente”, realizada de 8 a 16 de outubro, na região metropolitana de São Luís. Os operários são funcionários da Central Engenharia – empresa responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense.

O resgate

Os 58 trabalhadores estavam em condições degradantes no alojamento da Vila Canaã, no município de Paço do Lumiar. Eles dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras. Sem espaço nos quartos, alguns operários utilizavam caminhões e galpões abertos como dormitório, ficando expostos à poeira, ao frio e outras intempéries.

Os quartos não tinham janelas, apenas elementos vasados, o que comprometia a ventilação e o conforto térmico. No banheiro, além da completa falta de higiene, existiam apenas dois vasos sanitários e um chuveiro para atender os 58 operários. Muitos recorriam ao mato para fazer as necessidades fisiológicas.

A água para consumo no alojamento e nas frentes de trabalho não era potável. Foi constatado o uso de copos coletivos pelos trabalhadores, o que configura outra grave irregularidade trabalhista. Num dos dormitórios, a equipe de fiscalização encontrou um fogão com botijão de gás, o que também é proibido.

Alguns trabalhadores dormiam no refeitório improvisado, em meio a diversos materiais de construção. Nas frentes de trabalho, os operários comiam no chão e nas calçadas das ruas. “O que percebemos foi o total descaso e falta de respeito com a dignidade desses homens”, lamentou a procuradora do MPT-MA à frente do caso, Virgínia de Azevedo Neves.

Como a empresa não fornecia equipamentos de proteção individual adequados, a saúde dos trabalhadores foi colocada em risco. “A atividade de pavimentação asfáltica é altamente tóxica. Os operários estavam expostos a gases nocivos, capazes de causar vários tipos de câncer”, lembrou a procuradora.

Além do alojamento, as equipes estiveram nas duas usinas de asfalto da Central Engenharia na Vila Canaã e na Vila Maranhão (área Itaqui-Bacanga). Em agosto, as fábricas tinham sido interditadas por falta de segurança. No mês seguinte, um perito do MPT-MA esteve numa das usinas e constatou que ela funcionava durante a noite, como forma de burlar as ações fiscais.

Com a operação “Asfalto Decente”, a interdição das duas usinas foi mantida e outros quatro autos de interdição foram lavrados, paralisando todas as frentes de trabalho da empresa em São Luís, e proibindo o uso da máquina de bloquetes, da furadeira de bancada, do conjunto moto esmeril e do bebedouro do alojamento.

Em face das irregularidades encontradas nos alojamentos e nas fábricas de asfalto, além das seis interdições, foram lavrados 61 autos de infração. Segundo a equipe de auditores fiscais do trabalho, os operários estavam sendo transportados na carroceria de caçambas, junto com o asfalto e/ou pinche, o que motivou a paralização de todas as frentes de trabalho da Central Engenharia.

Acidente

Um operador de máquinas sofreu um grave acidente de trabalho no mês passado. Ele quebrou o braço e feriu a mão, após manipular o compressor de ar. Há ainda relatos de trabalhadores que sofreram choques elétricos no acionamento das máquinas das usinas.

De acordo com a procuradora Virgínia Neves, a Central Engenharia será processada, bem como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo. “O caso é muito grave. A empresa estava completamente irregular e o município tinha o dever legal de fiscalizar essa prestação de serviços”, explica ela.

Após o resgate, a Central Engenharia pagou R$ 374 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, dos 58 resgatados, 50 não tinham a carteira de trabalho assinada. No entanto, segundo as investigações, 120 operários da empresa trabalhavam sem registro formal tanto nas usinas de asfalto quanto nas ruas de São Luís.

Os operários resgatados terão direito a três meses de seguro-desemprego, 13º salário e férias proporcionais, além do saldo de salário.

Presos comem fígado de rival assado em Pedrinhas denúncia promotor

Um desentendimento entre seis integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena.

Na ação, consta que os fatos aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2 (PSL 2), uma das oito casas que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A unidade abriga presos que cumprem penas pelos crimes em regime fechado.

O caso macabro só veio à tona porque uma autoridade policial (não-identificada no processo) que investigava homicídios em presídios encontrou uma "testemunha-chave" que revelou o crime após ter sido transferida da unidade prisional.

Segundo o promotor, a vítima, identificada como Edson Carlos Mesquita da Silva, teve o corpo dividido em 59 fragmentos. O estado dos restos mortais ficou tão drástico que a identificação só foi possível por causa de uma tatuagem.

"Foi reconhecido por seu cunhado, em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua filha: 'Vitória razão do meu viver'", explica Câmara Júnior. A identidade foi confirmada posteriormente por certidão de óbito, laudo de exame cadavérico e laudo de exame em local de morte violenta.

O Ministério Público aponta como autores do crime Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Matias; e Samyro Rocha de Souza, o Satanás. Também participaram dois homens não-identificados, que constam nos autos como "Indivíduo X" e Bruno, além de Joelson da Silva Moreira, o Índio, que já está morto.

Fígado
Executores e vítima eram integrantes de uma mesma facção, dissidente de outro grupo criminoso. Edson teria se desentendido com Indivíduo X após ter ofendido Rony Boy, um dos líderes do grupo, que está preso em um presídio federal.

Por causa da ofensa, Bacabal e Índio amarraram e torturaram a vítima por horas. Matias interveio e ligou para Rony Boy, que decidiu que Edson deveria ser morto por Indivíduo X, com quem se desentendeu, e entregue à direção do presídio.

Indivíduo X, Bacabal, Índio e Samyro Rocha de Souza, o Satanás, mataram a vítima a facadas. No dia seguinte, Bacabal decidiu que não entregaria o corpo à direção e o esquartejaria, livrando-se dos restos mortais.

Após dividirem o corpo em 59 partes, o trio jogou sal no cadáver para retardar a decomposição da carne e disfarçar o odor, depositando os restos mortais em sacos plásticos em lixeiras espalhadas.

O fígado foi retirado, assado em fogo na brasa e ingeridos pelos três, que também enviaram pedaços a outros presidiários. Para evitar delações, os integrantes da facção se mudaram das celas dos fundos para os xadrezes da frente, próximo ao portão de acesso.

Lei do Silêncio
Os autores foram acusados por homicídio qualificado por motivo torpe e por meios que dificultaram a defesa da vítima (vantagem numérica), tortura e destruição e vilipêndio de cadáver. "Considerando o imoral inconformismo dos agentes, que diante deste fato, agiram de forma sórdida e repugnante", justifica Câmara.

O promotor afirma que pelo menos dois outros casos de canibalismo estão confirmados e têm investigações em andamento. Ele explica que a "Lei do Silêncio" que impera nos presídios dificulta que crimes do tipo sejam descobertos pelas autoridades.

"As investigações foram iniciadas com o intuito de identificar testemunhas que pudessem esclarecer os motivos do fatídico, porém, a Lei do Silêncio que impera dentro do presídio, cujos detentos se mantém receosos ante represálias de facções criminosas atuantes dentro do sistema prisional, é um fator dificultador", explica Câmara Júnior.

ONU
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto deste ano. O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou haver alto grau de tortura a presos no país.

No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo", que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária.

A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.