sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Vitória do Mearim: Carnaval 2016


A secretária de cultura de Vitória do Mearim esta preparando mais um grande carnaval com uma programação especial, com mais de dez bandas, entre elas estarão, forró sacode, mastruz com leite, minhas divas do forró, e outras.
Haverá uma grandeprogramação de blocos durante os quatro dias de folia.
O carnaval de Vitória do Mearim vem sendo considerado um dos melhores do Maranhão, e por essa razão tem atraído muitos foliões de outras cidades, e de outros estados.



Justiça Eleitoral divulga calendário para as eleições municipais


A Justiça Eleitoral anunciou nesta semana o calendário para este ano, em que ocorrem eleições municipais em todo o país, onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. As datas já vêm com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que devem ser respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Pelas regras constantes na Constituição Federal, o primeiro turno (ou turno único) das eleições acontece no dia 2 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data para os eleitores voltarem às urnas é 30 de outubro. A íntegra do Calendário Eleitoral de 2016 pode ser conferida no site da Justiça Eleitoral.
Confira pontos importantes a serem observados por eleitores, partidos e candidatos
Filiação partidária
O candidato deve se filiar a um partido político até seis meses antes da data das eleições (até o dia 2 de abril de 2016).
Convenções partidárias
A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer em convenções a serem feitas de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral caiu de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV passou de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Retirada e transferência de título
O eleitor que requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio tem até o dia 4 de maio para fazer isso, data em que o eleitor que mudou de residência dentro do município também pode pedir alteração no seu título eleitoral. Também é a data-limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho, fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Emissoras de rádio e TV
A partir do dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular:
- pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar entrevistado;
- dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
- veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes.
Comício e sonorização
A partir de 16 de agosto:
- candidatos, partidos ou coligações podem usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h;
- os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h à 0h. Quando o comício for de encerramento de campanha, o horário pode ser prorrogado por mais duas horas.

Piso salarial de professores vai a R$ 2.135,64.


O piso salarial dos professores teve reajuste de 11,36% e subiu para  O novo valor foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nessa quinta-feira, dia 14, e passa a valer a partir deste mês.
“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou Mercadante. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.

O piso salarial nacional para os profissionais da rede pública de educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o pagamento inicial das carreiras do magistério com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores, em novembro do ano passado, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.

O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.