O Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF/MA) identificou fraudes nas matrículas de
cinco alunas, que cursavam Medicina na Universidade Federal do Maranhão (Ufma),
no campus de Pinheiro, distante aproximadamente 84 km de São Luís. Elas tiveram
suas matrículas canceladas pela universidade e resolveram sair de forma
voluntária do curso.
De acordo com o
Ministério Público, os certificados de conclusão do ensino médio das cinco
alunas eram falsos. Elas cursaram o período escolar em instituições
particulares, mas apresentaram certificados referentes a escolas públicas para
serem beneficiadas pelas cotas destinadas a estudantes de escolas da rede
pública.
O procurador da
República, Juraci Guimarães Júnior, argumentou que “a política de cotas ainda é
fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, mas é
indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob
pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” declarou.
Juraci
Guimarães revelou a dificuldade em identificar esse tipo de situação. "A
denúncia chegou por e-mail. O procedimento durou cerca de um ano, pois nem
todas são do Maranhão, tem gente do Amapá, Pará e Ceará. A apuração foi
difícil, pois não tem banco de dados no governo federal para cruzar informações
de alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e
particulares", explicou.
O MPF
aproveitou a situação e recomendou mais rigor na emissão de certificados de
conclusão do ensino médio à direção do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) e à
Secretaria de Estado de Educação.
Sobre as
possíveis penas às alunas, cada caso será avaliado de forma separado e, por
isso, a denúncia do MPF deve variar de acordo com o caso.
