O
Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, ontem, recurso eleitoral
interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira,
prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de
primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos
no comando do executivo municipal.
Relator do processo, o
desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por
Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo
(impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu,
alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para
caracterizar compra de votos.
O
entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em
voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não
haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube
ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo
provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.