O governador do Maranhão, Flávio
Dino, assinou, na tarde desta segunda-feira (16), decreto que reduz a alíquota
de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada
anteriormente a 25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas
que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações
em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou
promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.
“Nós estamos abrindo mão de imposto,
de arrecadação imediata diante de um objetivo maior: aumentar o turismo, e com
isso aumentar o emprego e renda, a partir da ampliação do número de turistas do
Maranhão”, destacou Flávio Dino, ao frisar que o investimento no turismo, com a
medida de redução da arrecadação, possibilitará o aumento da quantidade de vôos
e a diversificação de destinos e horários, fortalecendo o turismo no estado.
As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e
Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%. Esta é uma forma de
valorizar o turismo em São Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos
Lençóis. A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, defende que a
desoneração de tributos e o consequente aumento da malha aérea colocam o
Maranhão no cenário turístico competitivo.
“É um momento histórico. Pela primeira vez assinamos um decreto que contempla
todas as regiões de desenvolvimento turístico do estado. Ano passado foi
assinado um decreto que se tornou inviável a participação das companhias
aéreas”, destacou a secretária, lembrando que a redução de alíquota anterior
exigia que as empresas incluíssem quatro ou mais municípios para uma carga
tributária de 7% e três municípios para 12%, inaplicável diante da quantidade
de aeroportos no estado.
As empresas que atuam nos diversos ramos do turismo receberam com entusiasmo a
notícia. O presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do
Maranhão, Paulo Montanha, apoio a iniciativa do governador. “Vai facilitar o
investimento das companhias aéreas trazendo novos vôos, já que recentemente o
Maranhão sentiu muito porque perdeu vôos importantes, como para Belém e
Recife”, relatou.
Investimentos no turismo
O governador Flávio Dino anunciou um arcabouço de investimentos de forma que os
três destinos – Chapada das Mesa, Parque Nacional dos Lençóis e São Luís –
tenham obras de infraestrutura. “O aumento da malha aérea não se trata de uma
medida isolada. É preciso de outros atrativos que reposicionem as condições de
competitividade do estado no cenário turístico”, declarou.
Entre as medidas elencadas estão a
conclusão e construção de estradas importantes, como a ligação entre Paulino
Neves e Barreirinhas e finalização da estrada para Santo Amaro, que valoriza a
Rota das Emoções; fazer a ligação para o litoral ocidental com construção da
ponte Central/Bequimão; a viabilização de investimento na Raposa e na orla da
Praia do Araçagi; a conclusão de obras relativas ao esgotamento sanitário em
São Luís; dentre outros ações que estão sendo buscadas pela gestão estadual.
O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, comemorou a medida que beneficiará o
turismo no estado e também a cidade dos Lençóis Maranhenses. “É um grande passo
que é dado pelo governo do Estado. É a compreensão do potencial dos Lençóis
Maranhenses, que é um destino desejado no mundo inteiro e, no entanto, ainda
está um pouco travado em razão da dificuldade no acesso”, explicou.
Léo Costa destacou que o aeroporto da cidade, que compreende uma pista de
1500m, já está pronto para uso e com autorização do órgão reguladores. “Estamos
com tudo pronto, faltava apenas uma decisão de governo para desembrulhar este
pacote, que agora está aberto. É Barreirinhas voando mais alto com esta
medida”, afirmou.
O anúncio da redução da alíquota sobre o combustível na aviação foi acompanhada
por representantes da empresas que operam vôos no estado e também por
autoridades como o vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários estaduais
Márcio Jerry (Articulação Política); Marcelo Tavares (Casa Civil), Delma
Andrade (Turismo), Marcellus Alves (Fazenda); o prefeito de Barreirinhas, Leo
Costa, e secretários municipais; representantes de São Luís, os secretários
Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo) e Batista Matos
(Comunicação).