O resumo das
primeiras ações, as explicações sobre as Medidas Provisórias encaminhadas ao
Poder Legislativo eas prioridades do Governo do Estado foram apresentadas aos
deputados estaduais pessoalmente por Flávio Dino, na tarde desta segunda (02),
em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa. O governador
Flávio Dino foi levar aos parlamentares a Mensagem do Governo, afirmando que a
administração manterá postura aberta e respeitosa com a bancada parlamentar.
“Ressaltamos
que o mesmo espírito de cooperação e diálogo norteará as relações com os
Municípios e a União, e entre os Poderes. Nosso Governo está sendo marcado por
uma relação permanente e respeitosa com esta egrégia Assembleia, como também é
de intensa relação com a sociedade civil e a participação cidadã”, afirmou
Flávio Dino em pronunciamento aos deputados.
Como demonstração de
respeito ao parlamento, o governador apresentou cada uma das principais ações
que o Governo do Estado já realizou nos 31 primeiros dias sob nova
administração. Entre elas, elencou o Plano de Ações ‘Mais IDH’ e suas
ramificações em cada secretaria. Serão 30 municípios beneficiados com ações
focadas em melhorar a vida dos maranhenses.
Acompanhado pelos
secretários de Estado, Flávio Dino também relacionou a condição financeira em
que recebeu o Estado: com R$ 24 milhões em caixa, apesar da dívida herdada
chegar a R$ 1,1 bilhão. Afirmou ainda que já em 2015 foram pagas as
consignações às instituições financeiras que não foram adimplidas pelo Governo
anterior. Através de corte de gastos em custeio em 30%, foi possível cumprir as
obrigações do Estado com servidores que também deixaram de receber no fim de
2014.
Flávio Dino pediu apoio às
medidas provisórias e aos projetos de lei já encaminhados à Assembleia
Legislativa. Entre eles, está a instituição do programa “Mais Bolsa Família
Escola”, que vai transferir subsídio equivalente a uma parcela mensal do
repasse realizado pelo Governo Federal às famílias cadastradas no programa
Bolsa Família. Previsto para janeiro de 2016, o programa de transferência de
renda visa garantir que os alunos da rede de ensino pública possam comprar
material escolar no início do ano letivo.
“Superar limites é a
tônica do nosso Governo. Não temos medo de desafios que parecem impossíveis e
acreditamos que é nossa missão romper o pessimismo emanado da mesmice, que só
beneficia os mesmos de sempre,” afirmou no pronunciamento, em que relatou
outras prioridades para o Governo. Flávio Dino afirmou ainda que está cortando
gastos excessivos herdados do Governo anterior, dando maior atenção às ações de
cunho social.
Para instituir ações que
beneficiem a população maranhense, o governador pediu a colaboração dos
parlamentares no debate sobre as sugestões enviadas pelo Governo à Casa
Legislativa, como também mostrou-se aberto a sugestões da bancada que foi
eleita para aprovar projetos de lei e fiscalizar o Poder Executivo. Dino
afirmou ainda que todos os secretários estão abertos a prestar esclarecimentos
nas comissões temáticas do Legislativo, a convite ou espontaneamente. “Nosso
dever é prestar esclarecimentos e adotar a transparência como método,” disse
durante o evento, que reuniu ainda secretários de diversas pastas do Governo do
Estado.
O gesto de
Flávio Dino em apresentar o Governo pessoalmente aos parlamentares foi elogiado
pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que destacou a postura
democrática do Governo em informar sobre a situação financeira do Estado e
colocar-se à disposição para o diálogo permanente com os representantes
legislativos.
Participaram
ainda da solenidade a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
desembargadora Cleonice Freire, o presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), conselheiro Jorge Pavão, o procurador de Justiça do Estado do Maranhão,
Francisco Barros Souza, e o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que
presidiu o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições de 2014.
