domingo, 21 de fevereiro de 2016

Mulher é atropelada por ônibus e morre em São Luis


Uma mulher foi atropelada e morta por um ônibus da empresa Autoviária Matos no fim da tarde deste domingo (21), na Avenida dos Franceses, nas proximidades da Faculdade Uniceuma e do semáforo do retorno de acesso à Avenida dos Africanos, em São Luís.

Pelas informações de testemunhas, a mulher atravessava a avenida no momento em que foi colhida pelo ônibus. Com o impacto no asfalto, a vítima teve traumatismo craniano. O corpo ficou sob o ônibus, próximo ao pneu dianteiro.


Policiais militares e uma equipe do Instituto de Criminalística (ICRIM) estão no local para a perícia. O IML ainda não removeu o corpo da vítima.

Homem é linchado em São José de Ribamar


Um homicídio com características de linchamento foi registrado nas primeiras horas deste domingo (21), no residencial Nova Terra, em São José de Ribamar (MA) – Região Metropolitana de São Luís. Ducivaldo dos Santos Pinheiro, de 32 anos, foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas na travessa 35 do residencial.
O sargento Leomídio, do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), disse que a vítima do linchamento é suspeito de ter cometido estupro contra uma senhora no sábado (20), conforme testemunhas. Ducivaldo teve o rosto desfigurado com perfurações de faca.

Nenhum dos agressores foi identificado até o momento. O caso, segundo o 13º BPM, vai ser encaminhado para investigação à Delegacia Especial de São José de Ribamar.

Fim de doação de empresas facilitará rastrear dinheiro na Justiça Eleitoral


Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão obrigados a fazer uma campanha com cerca de 20% do que estão acostumados — dinheiro do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. Com o aperto, fica a dúvida se as campanhas ficarão mais baratas ou se o caixa dois vai ficar ainda maior. Até porque em um cenário de crise política, será difícil convencer pessoas físicas a doarem para políticos, lembra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Mário Devienne Ferraz.

Dentro desse cenário, a restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal passa a ganhar um novo entendimento: mesmo que as ilegalidades continuem ou até aumentem, as novas regras farão com que o dinheiro se torne mais rastreável. Consequentemente, haverá mais punições.

Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, os recursos passam a ter “carteira de identidade” e o financiador de campanha não poderá ficar “atrás de um biombo que é a pessoa jurídica”. Ele chama as mudanças nas regras para doações de banho de cidadania: “É uma questão do rastreamento, mas também uma questão do valor e do compromisso pessoal, pois quem vota é a pessoa física. Da mesma forma que um cidadão não pode votar em três candidatos para o mesmo cargo, ele deverá manter uma coerência ideológica e eleitoral na hora de fazer doações, diferente do que acontecia com as empresas”.

A questão de tornar o dinheiro das doações mais fácil de ser rastreado é, inclusive, a principal ideia por trás da nova regra, segundo o juiz Silmar Fernandes, membro do TRE-SP. “Eu acho difícil que vá diminuir muito a quantidade de dinheiro usado nas campanhas imediatamente, porque elas serão as mesmas — e elas são vultuosas”, ponderou.

O juiz André Lemos Jorge, também do TRE-SP, lembra que da dificuldade de se detectar os recursos ilegais, mas ressalta que a mudança deve auxiliar a corte. “Vamos nos empenhar ao máximo para tentar coibir essa doação do chamado caixa dois. Obviamente ele não acontece à luz do dia e é possível que inclusive aumente com as proibições. Por outro lado, nós buscaremos as fontes da doação com muito mais precisão na apuração, sobretudo no momento da prestação de contas”, analisa.

Mudança mais profunda


A tese não é unânime entre os magistrados da Justiça Eleitoral. Para a juíza Marli Ferreira, do TRE-SP, as proibições de doações de empresas tendem a melhorar o cenário político, não porque tornarão o dinheiro mais rastreável, mas por uma mudança na posição político de quem se candidata. “Eu acho que esse afastamento das doações de empresas vai trazer alguns benefícios. Primeiro: as campanhas vão ser mais econômicas. Segundo: as pessoas vão repensar as atitudes que vão ter na campanha, devido ao quadro político e social”, afirma Marli.