O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito
sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding
Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.
O procurador
também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de
2011 e 31 de dezembro de 2012.
A suspeita é de
crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain
para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo
governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.
Alvo de quatro
inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão
nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve
ligação com a
Diamond Mountain.
Os pedidos
serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar
a investigação.
A apuração
sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São
Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão,
a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.
Nessa decisão,
a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para
investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o
que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.
Janot pediu, em
setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não
abertura de inquérito.
Entre as
diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em
investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como
ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à
holding.
Agora, o
procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com
representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da
Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das
investigações, com abertura de um inquérito.
"Diante de
tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das
apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do
congressista nos supostos ilícitos."
Inquéritos
O senador
Edison Lobão é alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na
Operação Lava Jato e um no chamado "Eletrolão", um desdobramento da
Lava Jato, mas que foi separado da operação:
·
Inq 4075 -
Apura se Edison Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de
campanhas do PMDB em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)
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Inq 4326 -
Apura se existiu uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para
desviar dinheiro da Petrobras (Lava Jato)
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Inq 4384 -
Apura suspeita de que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do
Projeto Madeira; inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava
Jato)
·
Inq 4260 -
Apura desvios e pagamento de propina na usina de Belo Monte
("Eletrolão")
